POLÍTICA NACIONAL

Projeto reduz tributação de equipamentos das escolas de windsurfe e kitesurfe

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Deuzinho Filho(REPUBLICANOS - CE)
Deuzinho Filho: o objetivo da isenção tributária é incentivar as práticas esportivas

O Projeto de Lei 4434/20 isenta, até 2024, importadores de equipamentos e materiais destinados a escolas de windsurfe e de kitesurfe do pagamento do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também isenta de IPI, pelo mesmo período, compras de equipamentos e materiais de fabricante nacional.

A proposta estabelece que os produtos adquiridos com isenção de tributos só poderão ser vendidos após o prazo de cinco anos da data da compra, sob pena de cobrança dos impostos que deixaram de ser pagos, com acréscimo de juros e multa.

O deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE), autor do projeto, explica que a iniciativa estava prevista em projeto do ex-deputado Vitor Valim, mas, com o fim da legislatura passada, o texto acabou arquivado.

“Por entender que se trata de um projeto importantíssimo no que tange à isenção de imposto para equipamentos esportivos, decidimos apresentá-lo novamente. O objetivo é incentivar práticas esportivas de grande relevância social, atendendo ao que determina a Constituição Federal”, disse.

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Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Pierre Triboli

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POLÍTICA NACIONAL

Jair Bolsonaro discursa na Assembleia Geral da ONU; veja ao vivo

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O presidente Jair Bolsonaro fará discurso na manhã desta terça-feira (22) na 75ª edição da Assembleia Geral da ONU, realizada em Nova York, nos Estados Unidos. Por causa da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), a fala do presidente será transmitida por vídeoconferência.

O discurso do presidente foi gravado previamente e será o primeiro a ser transmitido no evento. Veja, abaixo, transmissão ao vivo:



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