POLÍTICA NACIONAL

Proposta anula portaria que criou equipe para estudar fusão entre Ibama e ICMBio

Publicados

em


Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. André Figueiredo(PDT - CE)
André Figueiredo: é preciso evitar ações do governo que enfraqueçam o controle ambiental

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 432/20 suspende a portaria do Ministério do Meio Ambiente que criou um grupo de trabalho para analisar a fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A proposta é do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Para ele, a portaria é mais uma ação do governo para enfraquecer os órgãos de controle ambiental.

“A fusão representa mais um passo na política predatória ambiental conduzida pelo ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] e pelo governo federal”, diz Figueiredo. “Não podemos compactuar com tamanha irresponsabilidade.”

A portaria foi publicada no início de outubro. Formado por servidores do Ibama, do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente, o grupo de trabalho terá 120 dias para analisar a proposta de fusão.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Leia Também:  Proposta cria fundo federal para financiar ações de combate a epidemias e pandemias

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Kassio Nunes é aprovado por comissão do Senado para vaga no STF

Publicados

em


source
Kassio Nunes tirando máscara para beber água
Marcos Oliveira/Agência Senado

Kassio Nunes durante sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do desembargador Kassio Nunes (DEM-RR) para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A vitória do magistrado veio com 22 votos a favor e 5 votos contra.

Nunes respondeu os questionamentos de senadores em sessão que começou pouco depois das 8h e teve duração de mais de 10 horas. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para substituir Celso, que antecipou sua aposentadoria para 13 de outubro.

Para que ele fosse aprovado pelo órgão colegiado, Nunes precisava receber o voto a favor de da maioria simples dos membros presentes na sessão. A CCJ é formada por 27 parlamentares.

Leia Também:  Kassio Nunes: juiz vai aplicar lei independentemente do clamor popular

Agora, o nome de Nunes será encaminhado ao plenário do Senado. Nessa etapa, o desembargador precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do STF.

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA