POLÍTICA NACIONAL

Proposta de Orçamento para 2021 chega ao Congresso nesta segunda

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Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) esteja em funcionamento. O prazo para entrega acaba na segunda-feira (31).

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa Extraordinária
A CMO é composta por 40 parlamentares titulares (30 deputados e 10 senadores)

A situação inédita é decorrência da pandemia do novo coronavírus. O isolamento social afeta os trabalhos parlamentares desde março. Nenhuma comissão deliberativa está em funcionamento na Câmara dos Deputados ou no Senado.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) reclamou disso durante sessão do Congresso no último dia 12. “Há esta pandemia causada pela Covid-19, mas a comissão já poderia estar funcionando, pelo menos de forma virtual”, afirmou.

A 1ª secretária do Congresso, deputada Soraya Santos (PL-RJ), explicou na ocasião que, devido à pandemia, as propostas são discutidas entre relator e líderes e depois colocadas em votação a distância. “Deixo aqui o registro e serei portadora da reivindicação.”

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-presidente da CMO, avaliou que o governo tem dificultado a discussão de temas econômicos. “A eles interessa o rito sumário”, disse. “Nós, de outro lado, queremos garantir o amplo debate.”

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Prazo aberto
Ainda não há data para instalação da Comissão Mista de Orçamento. Em razão da Covid-19, as propostas orçamentárias têm sido analisadas pelo Congresso por meio de rito sumário, com sessões virtuais no Plenário da Câmara e no do Senado.

A CMO é composta por 40 parlamentares titulares (30 deputados e 10 senadores), com igual número de suplentes. Dependendo do cálculo da proporcionalidade partidária, o colegiado pode ter mais integrantes sugeridos pelas bancadas.

Continua aberto o prazo para que os líderes partidários façam as indicações. Neste ano, por conta das regras de revezamento, a CMO será presidida por um deputado. A relatoria do PLOA caberá a um senador, e o indicado é Marcio Bittar (MDB-AC).

“Será um ano talvez dos mais complicados, um Orçamento com uma coberta bem pequena para todo mundo”, disse Bittar em maio. “A prioridade será o bom senso, a transparência e o equilíbrio, atuar para unir todos os interesses, o que não será fácil.”

Atualizações
Com o PLOA, o governo deverá enviar a atualização do cenário econômico que precisa acompanhar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). O texto que norteia a elaboração do Orçamento foi apresentado em abril sem incluir os efeitos da Covid-19.

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A relatoria do PLDO também caberá a um senador. O PSD formalizou o nome de Irajá (TO). Nesse trabalho ele já conta com nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado que recomenda ajustes no texto encaminhado pelo Executivo.

Em razão dos efeitos da pandemia nas contas públicas, a equipe econômica sugeriu no PLDO a adoção de uma meta fiscal flexível em 2021, diferentemente dos objetivos fixos adotados em anos anteriores. A inovação exigirá maior controle sobre as despesas.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

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POLÍTICA NACIONAL

Gestão Bruno Covas tem empate técnico em aprovação e desaprovação, diz Datafolha

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Bruno Covas falando ao microfone durante coletiva
Andre Bueno / Camara de São Paulo

Prefeito Bruno Covas (PSDB) está em busca da reeleição

A administração do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), ficou em empate técnico entre os que aprovam e desaprovam a gestão, mostra pesquisa Datafolha desta quinta-feira (24). Para 25% dos entrevistados o governo do tucano pode ser avaliado como bom ou ótimo, enquanto 27% consideram que ele é ruim ou péssimo. O resultado está dentro da margem de erro de três pontos percentuais.

Ainda de acordo com a pesquisa, outros 45% dos entrevistados opinaram que a gestão é regular. Não souberam responder 3% das pessoas ouvidas.

Covas está no comando da Prefeitura de São Paulo há dois anos e meio e busca ser reeleito. Ele era vice de João Doria (PSDB) e assumiu o Executivo municipal após o atual governador deixar o cargo para a disputa das eleições em 2018.

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Essa mesma pesquisa Datafolha mostra que Covas está em segundo lugar na disputa eleitoral, com 20%. Ele está atrás somente do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos), que lidera a corrida com 29% das intenções de voto.

Em terceiro lugar empatam Guilherme Boulos (PSOL, 9%) e o ex-governador Márcio França (PSB, 8%). Não sabem responder 4%. O índice daqueles que dizem que vão votar em branco ou nulo foi de 17%.

O Datafolha ouviu presencialmente 1.092 eleitores nos dias 21 e 22 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

A aprovação do governo Covas é mais alta entre os que têm 60 anos ou mais. Entre os entrevistados dessa faixa etária, 35% consideram o governo dele ótimo ou bom. Já entre os jovens de 16 a 24 anos, o mesmo índice cai para 18%.

O pior resultado do tucano está nos jovens que idade de 25 a 34 anos. Nesse perfil a administração é ruim ou péssima para 37% das pessoas. A opinião de que seu governo é regular oscila entre 40% e 50% em todas as faixas etárias.

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A popularidade maior de Bruno Covas é atribuída por coordenadores de campanha do tucano ao recall que ele carrega por conta do nome do avô dele, o governador Mário Covas (1930-2001). Ele foi um dos fundadores do PSDB e o aproxima dos eleitores com idade mais avançada.

Já na divisão por gênero, a pesquisa mostra que o prefeito tem aprovação maior entre as mulheres, sendo que 27% delas vêm o governo como ótimo ou bom. Para os homens essa percentual é de 23%.

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