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Proposta de reforma administrativa repercute entre senadores

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Edilson Rodrigues/Agência Senado

Para senadores da oposição, a reforma aprofunda desigualdades e criminaliza servidores. Os demais parlamentares dizem que é preciso corrigir distorções


Assim que o governo apresentou detalhes da reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (03), senadores comentaram a proposta nas redes sociais. 


Os oposicionistas disseram que a iniciativa aprofunda as desigualdades e criminaliza servidores. Os demais parlamentares defenderam a necessidade de correção de distorções na administração pública, a fim de que o serviço fique mais produtivo e menos oneroso aos contribuintes. 

Professor de direito administrativo, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) elogiou o governo , visto que, na opinião dele, a atual gestão pública brasileira está muito atrasada, ainda no século 19. Segundo o parlamentar, todos os especialistas concordam que já passou da hora de haver mudanças. 

“O primeiro passo para uma gestão moderna é termos uma conjunto normativo que permita essa modernização. A administração não é estática. Em determinado momento, deve haver um freio de arrumação […] Se tivéssemos feito isso há 20 anos o Brasil estaria hoje em outra posição”, avaliou o senador em vídeo no Twitter. Ele considerou ainda acertada a decisão do governo de deixar de fora os atuais servidores. 

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Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Lasier Martins (Podemos-RS) também mostraram-se a favor da reforma . Para eles, será um passo importante na retomada do crescimento do Brasil no pós-pandemia e também para melhorar a eficiência da máquina pública. 

“Saúdo o envio hoje pelo governo da PEC da Reforma Administrativa. É mais do que necessário fazer uma profunda reforma do Estado brasileiro, tanto para reduzir seu peso no bolso do contribuinte quanto para torná-lo eficiente e justo “, afirmou Lasier. 

Críticas

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que a reforma reforça a narrativa pró-mercado de culpar os servidores pelo custo do Estado, mas poupa justamente os mais privilegiados, como juízes, parlamentares, promotores e militares. 

Segundo ele, a  máquina pública brasileira é menor que a da média dos países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, 15,2 % da população trabalha para o governo e, no Reino Unido, esse percentual chega a 16,4%. No Brasil, o índice é de 12,1 % . O parlamentar disse ainda que metade dos servidores ganha menos de R$ 2,7 mil por mês. 

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“O ministro Paulo Guedes erra cotidianamente nas previsões econômicas e tenta transformar o servidor público em responsável por uma catástrofe que o governo está produzindo. Segundo o Ipea, o Brasil tem cerca de 11,5 milhões de funcionários públicos, a maior parte empregados em áreas sociais e vitais para a população como a educação e a saúde”, avaliou. 

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que haverá aprofundamento das desigualdades no setor público, sem a redução de gastos, visto que a reforma não toca os privilégios. 

“Compreendemos a necessidade de uma mudança no setor, mas esta que está sendo proposta trata os desiguais de forma igual e reproduz desigualdades. Não toca uma vírgula sobre os privilégios no topo das carreiras da magistratura, do Poder Executivo, do Ministério Público e até do Legislativo. Não reduzirá em nada o gasto público”, opinou, também em vídeo. 

Para Randolfe, se o Parlamento quiser fazer alguma mudança, primeiro terá que dar o exemplo , reduzindo as vebas indenizatórias dos gabinetes e a estruturas gigantescas do Senado e da Câmara. “Não podemos mudar a estrutura dos outros, sem mudar primeiro as nossas “, afirmou. 

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara e Parlamento de Israel assinam acordo de cooperação

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Eduardo Bolsonaro e Zvi Hauser, na Embaixada de Israel em Brasília
Eduardo Bolsonaro e Zvi Hauser, na Embaixada de Israel em Brasília

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Parlamento de Israel assinaram nesta terça-feira (22) um termo de cooperação. A solenidade ocorreu na Embaixada de Israel, em Brasília.

O acordo vai promover a troca de informações entre os dois parlamentos, atividades legislativas, boas práticas do processo legislativo e facilitar o intercâmbio de delegações entre os dois países.

Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o documento pode abrir portas para futuras parcerias nas áreas de tecnologia e em outras áreas de interesse do Brasil. “Temos uma base de lançamento de satélites em Alcântara (MA), vamos trabalhar para que no futuro tenhamos acordos para lançar satélites como o que firmamos com os Estados Unidos”.

Ele também deu exemplos do apoio mútuo entre as duas nações, como a tecnologia israelense usada para a vigilância de fronteiras no Brasil; a primeira vez que o primeiro ministro israelense, Benjamin Netanyahu visitou o País; e a abertura de um escritório de negócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) em Israel.

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Relação forte
Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Israelense (Knesset), Zvi Hauser, o acordo vai ajudar os dois parlamentos e o desenvolvimento das relações bilaterais nas áreas militar, de defesa, relações exteriores e segurança. “A relação entre Brasil e Israel nunca esteve tão forte, estou feliz em desenvolver os laços dos dois comitês e assinar esse importante acordo”, disse.

O embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, ressaltou que o termo de cooperação é um instrumento poderoso para negociações futuras. “O Brasil é uma grande potência, essa é uma grande oportunidade pois é a primeira vez que os dois parlamentos assinam um acordo como esse”, comentou.

Da Redação – MO
Com informações da Embaixada de Israel

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