POLÍTICA NACIONAL

Proposta de regulamentação do homeschooling já está em análise na CE

Publicados

em

Já está na Comissão de Educação do Senado o projeto aprovado pela Câmara (PL 1338/2022) que regulamenta a prática do ensino básico domiciliar, conhecida como homeschooling. A proposta traz várias normas para que os alunos possam receber educação em suas casas. Por exemplo, o estudante precisa estar matriculado regularmente em instituição de ensino; e pelo menos um dos pais, responsável ou preceptor deve comprovar escolaridade em nível superior ou em educação profissional tecnológica.

PLS 490/2017
REQ 47/2022 – CE

Leia Também:  Candidatas do PSL são absolvidas na Justiça no caso das 'laranjas'
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão lança campanha para alertar sobre a situação de população submetida ao racionamento de água

Publicados

em

Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real
Meio Ambiente - Água - crise hídrica – seca – falta de água no Acre - açudes da comunidade Manoel Marques
Campanha pretende sensibilizar governo e sociedade sobre o racionamento de água

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para lançar a campanha Sede Zero, que pretende sensibilizar autoridades, parlamentares e sociedade civil sobre o acesso à água das populações submetidas a racionamento ou rodízio do abastecimento.

O lançamento da campanha, seguido de debate, será às 14 horas, no auditório Nereu Ramos, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

Foram convidados para a audiência pública, entre outros, representantes da Federação Nacional do Urbanitários (FNU); do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) e da Central de Movimentos Populares (CMP).

Veja a lista completa de convidados.

O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), autor do requerimento para realização da audiência, disse que o acesso à água potável e o esgotamento sanitário são direitos humanos e precisam ser assegurados a todos, priorizando os que vivem em situação vulnerável.

“O lançamento da campanha Sede Zero, nesta Casa legislativa e na Comissão de Legislação Participativa, busca dar a exata dimensão que uma ação dessa magnitude representa”, disse.

Leia Também:  Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe

Entre as medidas defendidas pela campanha Sede Zero está a implementação de tarifa social de água e esgoto como direito “automático” para famílias inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais e com membros recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA

Botão WhatsApp - Canal TI
Botão WhatsApp - Canal TI