POLÍTICA NACIONAL

Proposta determina que esterilização independe do consentimento do cônjuge

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Lauriete (PR - ES)
Lauriete: “Não é coerente que nos dias de hoje um cônjuge torne-se dominado pelo outro”

O Projeto de Lei 4083/20 determina que a esterilização independe do consentimento expresso dos cônjuges. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei do Planejamento Família, que hoje estabelece a necessidade do consentimento expresso do casal para a esterilização.

“Não é coerente que nos dias de hoje um cônjuge torne-se dominado pelo outro quando este discordar de uma decisão de caráter intrinsecamente particular e íntima, sob pena de afronta aos princípios da inviolabilidade e da autonomia da pessoa”, afirmou a autora da proposta, deputada Lauriete (PSC-ES).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

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POLÍTICA NACIONAL

Manifesto de 48 entidades critica falas de Bolsonaro na ONU: ‘ataque planejado’

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Bolsonaro na ONU
Marcos Corrêa Agência Brasil

Bolsonaro na ONU

Um manifesto assinado por 48 entidades de várias áreas lançado nesta quinta-feira (24) fez duras críticas ao discurso do presidente  Jair Bolsonaro (sem partido) na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU, na terça-feira (22).

O manifesto afirma que o pronunciamento foi “um ataque planejado e consciente, que tem a intenção falaciosa de mostrar ao mundo uma realidade que não corresponde ao que ocorre no Brasil, desde sua chegada ao governo.”

O texto ainda questiona as falas de  Bolsonaro sobre a política ambiental no país e em como o governo está lidando com as crises no Pantanal e Amazônia. 

“São omitidos, propositalmente, números, dados e fatos em relação à destruição da Amazônia, como crimes ambientais. O discurso, desta vez em espaço internacional, não difere dos comumente dirigidos aos seus eleitores no Brasil, contudo, nesta ocasião Bolsonaro fez questão de destacar uma série de temas de extrema relevância ao Brasil e os apresentou com todos os requintes falaciosos possíveis, como forma de esconder as inúmeras denúncias contra ações e omissões danosas do seu governo”, afirma o manifesto.

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As insinuações do  presidente sobre os povos indígenas e suas supostas relações com as queimadas também foi alvo de críticas. 

“O presidente acusou de forma irresponsável os indígenas e outras populações tradicionais como responsáveis pelas queimadas na Amazônia. A fala reafirma sua negação de direitos e todo seu ódio aos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais”.

“Para nós, o atual governo é indigno de ocupar tal cargo e por isto manifestamos nosso protesto contra seu governo”, termina o comunicado.

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