POLÍTICA NACIONAL

Proposta limita diferença de valor entre taxas cartoriais para operações com imóveis

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de proposta. Dep. Joice Hasselmann (PSL - SP)
Joice Hasselmann: é preciso reduzir a enorme distorção nos custos cartoriais entre os estados

O Projeto de Lei 4825/20 determina que as taxas cobradas pelos cartórios de notas e de registro de imóveis não poderão variar mais do que 50% entre os estados e o Distrito Federal.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 10.169/00, que regulamentou as taxas cartoriais (chamados de emolumentos) e reservou aos estados o poder de fixar os valores.

Autora do projeto, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) explica que o objetivo é reduzir a “enorme distorção” que existe nos custos cartoriais entre os estados para serviços como escritura de imóvel, averbação de loteamento ou registro de memorial de incorporação.

Segundo levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizado em 2018, a diferença de preço em alguns serviços chegou a 21.000% entre os estados. “Com a medida prevista no projeto, deverá haver menos disparidade nos emolumentos, dentro da razoabilidade”, diz a deputada.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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POLÍTICA NACIONAL

“Quer que eu baixe na canetada?”, diz Bolsonaro sobre diminuir preço do arroz

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Presidente Jair Bolsonaro
Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro manifestou irritação sobre possibilidade de tabelar preço

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ficou irritado com um apoiador que pediu a ele que diminuísse o preço do arroz durante uma agenda em Cruzeiro, no Distrito Federal, neste domingo (25).

“Bolsonaro, baixa o preço do arroz, por favor. Não aguento mais”, disse o homem que abordou o presidente enquanto ele se prepararava para subir em sua moto.

“Tu quer que eu baixe na canetada? Você quer que eu tabele? Se você quer que eu tabele, eu tabelo. Mas você vai comprar lá na Venezuela”, respondeu Bolsonaro.

O homem saiu sem dizer nada. “Fala, e vai embora”, comentou o presidente diante dos demais apoiadores, seguranças e jornalistas que estavam no local.

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Durante a manhã de hoje, o presidente passeou de moto pelo DF com os ministros da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e da Casa Civil, general Walter Braga Neto.

No interior do mercado, Bolsonaro foi ovacionado por apoiadores e ouviu palavras em sua defesa. Na saída do local, porém, foi recepcionado com gritos de “fora Bolsonaro”.

Pressionada pela alta de preços dos alimentos e das passagens aéreas, a prévia da inflação oficial brasileira registrou em outubro sua maior alta desde 1995. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15) acelerou para 0,94% no mês, após alta de 0,45% em setembro.

No ano, a inflação acumulada é de 2,31%. No acumulado de 12 meses até outubro, o índice também acelerou para alta de 3,52%, vindo de 2,65% em setembro.

O grupo de alimentação e bebidas subiu 2,24% na prévia da inflação de outubro, alta puxada pelos alimentos consumidos em domicílio (2,95%). Entre os alimentos, os principais destaques foram óleo de soja (22,34%), arroz (18,48%), tomate (14,25%), leite longa vida (4,26%) e carnes (4,83%).

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