POLÍTICA NACIONAL

Proposta prevê que certidão eleitoral é suficiente para atualizar partido na Receita

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "O Cenário de Osteoporose no Brasil". Dep. Denis Bezerra (PSB - CE)
O autor da proposta, deputado Denis Bezerra

O Projeto de Lei 4095/20 determina que certidão do Tribunal Regional Eleitoral será suficiente para que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil altere a titularidade do órgão partidário junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei dos Partidos Políticos. Entre outras medidas, essa norma assegura às legendas autonomia para definir estrutura interna, organização e funcionamento.

“A Receita tem se recusado a proceder a esse registro no CNPJ, demandando declaração do antigo dirigente partidário, que não raro atua como oposição, dificultando a gestão dos novos dirigentes”, afirmou o autor da proposta, deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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POLÍTICA NACIONAL

Ex-assessor de Carlos Bolsoanaro é recontratado na Funart 15 dias após demissão

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Luciano Querido
Divulgação

Luciano Querido é ex-assessor de Carlos Bolsonaro e trabalhou na campanha presidencial de Bolsonaro em 2018

O ex-assessor do vereador  Carlos Bolsonaro (Republicanos) na Câmara, Luciano Querido, foi demitido da presidência da Fundação Nacional das Artes (Funart) há 15 dias. Nesta quinta-feira (1º), o nome dele aparece como diretor do Centro de Artes Visuais em uma nomeação publicada no Diário Oficial da União. As informações são de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro , Querido era o responsável pelas mídias sociais de Carlos Bolsonaro . Ele também participou da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro (sem partido), em 2018, mas foi retirado da da equipe de trabalho pelo próprio presidente.

Em março deste ano, Querido foi nomeado para a Funarte. A demissão do mês passado teria ocorrido após ele bater de frente com o secretário de Cultura, Mário Frias. 

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