POLÍTICA NACIONAL

Proposta prevê subcomissões do Congresso para acompanhar gastos estaduais na pandemia

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Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife
Saúde - coronavírus - Covid-19 pandemia respiradores ventiladores artificiais insumos equipamentos infraestrutura UTIs pacientes licitações (chegada de respiradores a hospitais de campanha de Recife-PE)
Subcomissões poderão verificar execução orçamentária de ações contra a Covid-19

O Projeto de Decreto Legislativo 339/20 permite a criação de subcomissões do Congresso Nacional para acompanhar as ações dos governos estaduais no combate à pandemia de Covid-19.

Pela proposta, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), a comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a execução orçamentária das medidas relacionadas ao coronavírus deverá aprovar o requerimento de subcomissões feito por qualquer parlamentar. O funcionamento das subcomissões será concomitante ao da comissão mista de deputados e senadores.

O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Decreto Legislativo 6/20, que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia.

Paula Belmonte lembra que vários estados estão sendo alvo de operações policiais e do Ministério Público por suspeitas de uso irregular de verbas públicas, inclusive federais, para o combate à pandemia.

A deputada afirma que a comissão mista atual tem uma visão ampla e é necessário criar subcomissões para acompanhar a aplicação local de recursos federais. “A pandemia de Covid-19 não deixará marcas apenas na saúde, mas também consequências na economia, nas contas públicas e no convívio social das pessoas, cujos resultados são imensuráveis”, diz Paula Belmonte.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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POLÍTICA NACIONAL

Ministro da Educação diz que jamais incentivou discriminação

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou nota neste sábado (26) dizendo que teve uma fala “interpretada de modo descontextualizado” em matéria veiculada no jornal O Estado de São Paulo na última semana. 

Na última quinta-feira (24), Ribeiro fez comentários considerados discriminatórios que foram reproduzidos em redes sociais. O ministro afirma que as falas foram retiradas do contexto e tiveram interpretação equivocada.

“Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual”, diz a publicação. “Trechos da declaração, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar.”

O Ministro pediu desculpas a quem se sentiu ofendido. “Por fim, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa.”

 

 

Edição: Aline Leal

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