POLÍTICA NACIONAL

Punição a Deltan Dallagnol repercute entre senadores

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A pena de censura contra o procurador da República Deltan Dallagnol, decidida nesta terça-feira (8) pelo Conselho Nacional do Ministério Público, repercutiu entre os senadores. O procurador, que foi coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), foi punido por manifestar-se em rede social, em 2019, contra a eleição de Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado.

Autor da ação que resultou na punição, Renan Calheiros afirmou que a decisão representou uma punição branda diante da “odiosa perseguição” que teria sido promovida contra ele por Deltan. Em mensagem no Twitter, o senador alagoano afirmou que o procurador teria feito “campanhas políticas opressivas, postagens fakes, investigação sem prova” para torná-lo um “multi-investigado”. Renan afirmou que mais de dois terços das investigações teriam sido derrubados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prometeu entrar com uma ação civil contra o procurador para reparação de danos morais.

A noticia da punição também foi reproduzida no Twitter pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Ele disse que, como consequência da medida, “o ex-coordenador da Lava Jato não poderá ser promovido durante um ano”.

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Nessa mesma rede social, o senador Major Olimpio (PSL-SP) criticou a punição e manifestou indignação com “o verdadeiro absurdo” da pena de censura imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público. “Gilmar Mendes desfez decisão de Celso de Mello para que fosse julgado. Está em curso uma arquitetura pra enterrar a Lava Jato. Lamentável. O rato está pondo a culpa no queijo”, publicou ele.

Já o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou que a pena de censura contra o procurador é resultado de uma “perseguição a Deltan que ocorre há muito tempo”. Ele também disse que isso é sinal inequívoco do “crime reagindo”. Em publicação no Twitter, Girão ressaltou que a Lava Jato sob a coordenação de Deltan “fez o certo, brigou pela justiça, prendeu poderosos e políticos corruptos”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto garante 30 horas de trabalho semanal ao assistente social do serviço público

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Gervásio Maia(PSB - PB)
Gervásio Maia: a lei atual não especifica se a jornada definida vale para o serviço público

O Projeto de Lei 2635/20 assegura o direito à carga de trabalho de 30 horas semanais a profissionais de assistência social que atuam no serviço público. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social e concede a esses profissionais desconto de 50% na contribuição para o conselho da categoria em caso de reconhecida emergência de saúde pública.

Em relação à jornada de trabalho, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), autor da proposta, lembra que, atualmente, a lei que regulamenta a profissão de assistente social deixa dúvidas se a jornada de 30 horas se aplica também ao serviço público, já que se refere a “contrato de trabalho”.

“Para não haver dúvidas, o projeto normatiza a jornada de 30 horas também para o serviço público”, afirma.

Ao destacar o assistente social como profissional reconhecido por sua natureza analítica e interventiva em grupos sociais desfavorecidos ou em vulnerabilidade social, Maia defende ainda a criação da data comemorativa e a redução da anuidade paga pelos profissionais ao Conselho Federal de Serviço Social.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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