POLÍTICA NACIONAL

Reduzida, cerimônia da Independência reúne presidentes dos três Poderes

Publicados

em


.

As comemorações, nessa segunda-feira (7), do Dia da Independência em Brasília ocorreram de forma compacta, sem o tradicional desfile militar na Esplanada dos Ministérios, devido à pandemia do coronavírus. A bandeira brasileira foi hasteada no Palácio da Alvorada e a Esquadrilha da Fumaça fez uma apresentação escrevendo “Brasil” no céu da capital. A cerimônia contou com a presença dos presidentes dos três Poderes. As informações são do repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado. 

Leia Também:  STJ manda Justiça do Rio analisar pedido de liberdade de ex-deputada
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Proposta prevê a recontratação de trabalhador dispensado na pandemia

Publicados

em


.

O Projeto de Lei 3078/20 trata da recontratação de trabalhadores demitidos em razão da pandemia. O texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo 6/20) e os 18 meses subsequentes.

TV CÂMARA
SEGURO DESEMPREGO CARTEIRA DE TRABALHO
Proposta altera a CLT, que hoje proíbe a recontratação até três meses após a demissão

Conforme a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, por meio de acordo individual o trabalhador poderá ser recontratado pelo empregador em até 89 dias após a demissão, sem qualquer penalidade para as partes.

Nesse caso, o trabalhador receberá uma indenização de 10% do saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e poderá movimentar a conta vinculada, fazendo jus ainda à parte do seguro-desemprego a que teria direito.

Caso a recontratação não ocorra, o trabalhador terá direito a todas as indenizações legais. A proposta insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que hoje proíbe a recontratação até três meses após a demissão.

“É certo que a maioria preferirá preservar a possibilidade de retorno a procurar emprego em outras companhias”, avaliaram os autores, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Leia Também:  Senado toma medidas para segurança sanitária nas reuniões semipresenciais

“Se frustrada essa possibilidade, o trabalhador não terá qualquer prejuízo pecuniário, vez que receberá a rescisão integralmente”, continuaram os autores. “Para o empregador, o benefício está em reaver um funcionário que já conhece a empresa.”

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA