POLÍTICA NACIONAL

Região Amazônica será foco de debate na COP-26, apontam debatedores

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Em reunião remota na tarde desta quinta-feira (16), debatedores apontaram que a importância da preservação da Amazônia e o desenvolvimento da região serão temas importantes na COP-26. O encontro virtual foi promovido pelo Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (GPOTCAM) e pelo Parlamento Amazônico (Parlamaz). O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) preside os dois colegiados.

A 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP-26) será realizada em Glasgow, na Escócia, entre 31 de outubro e 12 de novembro deste ano. Temas como a preservação das florestas, a implementação completa do Acordo de Paris e as medidas para conter as mudanças climáticas também estarão na pauta da conferência.

Nelsinho Trad explicou que, durante a COP-26, os países vão traçar objetivos e metas diante da preocupação com as mudanças climáticas. A Amazônia, segundo o senador, está sob o olhar atento da opinião pública global e ocupa lugar de destaque nessa agenda. Nelsinho defendeu um olhar cuidadoso sobre a região, com iniciativas sustentáveis para o desenvolvimento econômico e com o reforço da cooperação internacional para a preservação das florestas.  

— Por isso nós, representantes dos povos que vivem neste bioma, precisamos trocar experiências e nos fortalecermos nesta pauta, oferecendo sinergias e mais esforços pela Amazônia — declarou.

Desenvolvimento

A bióloga Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente no Brasil e membro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), apontou que a COP-26 será realizada sob uma inevitável pressão política e econômica. Ela disse que o planeta já está vivendo as consequências das mudanças climáticas. Segundo Izabella Teixeira, a conferência será importante para buscar caminhos públicos e privados para a questão da preservação das florestas de todo o mundo.

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— Vamos viver a COP-26 em um ambiente excepcional, com foco no papel geográfico e no peso político da Amazônia — afirmou a ex-ministra, que ainda defendeu a preservação dos povos indígenas na região.

Para a bióloga, a conferência também terá de debater o que chamou de reformatação da agenda econômica mundial. Ela disse que a economia não pode abdicar da questão ecológica. Izabella ressaltou que a Floresta Amazônica precisa ser entendida de forma estratégica dentro do desenvolvimento da economia mundial, pois as florestas têm papel estratégico nos mercados globais. Segundo a ex-ministra, o mundo vai viver a conjugação da era climática com a era digital.

— É uma grande oportunidade que os países da região amazônica terão de debater a relação da proteção florestal com o acesso à tecnologia — registrou.

A secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Maria Alexandra Moreira, disse considerar que a Floresta Amazônica é essencial para uma possível mudança do modelo global de desenvolvimento. Ela lembrou que a floresta está presente em cerca de 40% do território da América do Sul — o que mostraria o papel estratégico da região.

Mudanças climáticas

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) lembrou a grande fronteira do Brasil com quase todos os outros países da América do Sul. Por isso, segundo o senador, é importante juntar forças por meio do Parlamaz para preservar a Amazônia. Ele ainda defendeu estratégias de desenvolvimento para a região amazônica e a integração com outros países para a exportação de produtos originários da floresta.

— Não dá pra não falar nas mudanças climáticas. Existem ações naturais e outras criminosas, mas o Brasil é contra o desmatamento e estamos trabalhando para preservar as florestas. A floresta em pé vale mais do que derrubada — declarou o senador.

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O senador Adolfo Mendoza, da Bolívia, disse que é preciso avançar na construção de uma agenda estratégica para a Amazônia. Ele apontou que as mudanças climáticas são um tema importante para todos os países e sugeriu uma nova reunião do Parlamaz antes da realização da COP-26. O senador Nelsinho Trad prometeu agendar uma reunião em outubro e sinalizou a participação do vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão.

Durante a reunião, foi eleito vice-presidente da região do Suriname para o Parlamaz, o deputado Radjendrekoemar Debie, conhecido como Radjinder Debie. Ele nasceu em 1968 e foi eleito em 2020 para o Legislativo daquele país. Debie defendeu a união dos países amazônicos para debater as mudanças climáticas e os riscos ambientais.

— O desmatamento no Suriname é muito pouco. Precisamos proteger nossas florestas — disse o parlamentar, em português.

Participaram do encontro o deputado Léo Moraes (Podemos-RO), vice-presidente do GPOTCAM; e os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Kátia Abreu (PP-TO). O embaixador do Brasil no Peru, Carlos Alfredo Lazari Teixeira; o embaixador da Colômbia no Brasil, Dario Montoya; e a presidente da Câmara de Representantes da Colômbia, Jeniffer Arias, também compareceram à reunião virtual, que foi acompanhada, ainda, por parlamentares de Equador, Bolívia e Venezuela.

Grupo

O GPOTCAM foi criado pelo Senado em março de 2021. A ideia do colegiado é dar suporte ao Parlamento Amazônico e viabilizar a integração entre as casas parlamentares dos países ligados à Floreta Amazônica. O grupo também pode manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com entidades nacionais e estrangeiras.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Ministro diz confiar na aprovação das reformas administrativa e do IR

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, hoje (24), que confia em que o Congresso Nacional aprove, em breve, a proposta de Reforma Administrativa que o governo federal enviou ao Parlamento em setembro de 2020.

“Eu acredito. O presidente da Câmara, [o deputado federal] Arthur Lira [PP-AL], está comprometido com isto. O presidente da República [Jair Bolsonaro] também sempre apoiou as reformas […] E queremos que o presidente do Senado [Rodrigo Pacheco – PSD/MG], pois se ele não avançar com as reformas, como vai defender a própria candidatura à Presidência da República. Ele precisa nos ajudar com as reformas, não pode fazer militância. E tenho certeza de que ele não fará. Conversamos na semana passada e ele falou que temos que avançar com as reformas”, disse o ministro a jornalistas.

Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília, voltou a afirmar a jornalistas que a aprovação da proposta que altera as regras do serviço público civil nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo a questão da estabilidade dos futuros funcionários públicos, resultaria em uma economia de R$ 300 bilhões para os cofres públicos no espaço de dez anos.

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Segundo o ministro, a quantia economizada permitiria ao governo federal compensar, desde já, parte dos R$ 30 bilhões necessários para elevar, temporariamente, para R$ 400 o valor médio pago aos beneficiários do Bolsa Família (programa assistencial cujo nome o governo pretende substituir para Auxílio Brasil). A proposta do governo também prevê ampliar o número de beneficiários dos atuais 14,7 milhões para cerca de 17 milhões.

“Conseguiremos ajudar os mais frágeis fazendo as reformas”, pontuou Guedes, referindo-se também à proposta de reforma do Imposto de Renda, cujo texto já aprovado pela Câmara dos Deputados vem enfrentando forte rejeição no Senado.

“Se fizermos uma reforma administrativa que nos dê R$ 300 bilhões, não há problema darmos R$ 30 bilhões para os mais vulneráveis. E se avançarmos na questão do imposto de renda, que tributa justamente quem ganha R$ 300 bilhões com juros e dividendos, poderemos ajudar os mais frágeis […] dentro do teto do limite de gastos”, acrescentou o ministro, referindo-se à obrigatoriedade legal do governo não elevar seus gastos anuais acima do percentual da inflação do ano anterior.

“Todos sabem que eu defendo o Teto. O Teto é uma bandeira nossa de austeridade”, comentou o ministro, reconhecendo a necessidade do governo “flexibilizar um pouco a política fiscal para atender a área social” em meio à crise econômica.

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“O presidente precisa enfrentar o problema da miséria que se agudizou durante a pandemia. E, para isso, ele precisa de R$ 30 bilhões para dar R$ 100 a mais para o Bolsa Família [totalizando R$ 400]. Todos sabem que já tínhamos previsto [conceder] R$ 300 [de auxílio], ficando dentro do teto. Só que o Senado não avançou com as reformas, não nos deu fontes [de recursos]. Então, a [ala] política pressiona o presidente. É preciso entender que o teto é um símbolo do nosso compromisso com as gerações futuras, mas se perguntássemos às gerações futuras se deveríamos deixar 17 milhões de famílias brasileiras passando fome, elas vão dizer que não. Vão dizer para fazermos outros sacrifícios”, reafirmou o ministro, favorável à reformulação das regras de aplicação do teto de gastos.

“A reformulação é tecnicamente correta para sincronizarmos a periodicidade das despesas com o [limite do] teto, que, hoje, estão descasadas”, finalizou Guedes.

*Matéria atualizada às 14h50 para incluir a fala sobre o presidente do Senado.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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