POLÍTICA NACIONAL

Relator defende decretação de estado de emergência para viabilizar auxílio-diesel

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Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (29), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reforçou que a decretação do estado de emergência previsto em seu substitutivo abrirá caminho para a criação do “voucher caminhoneiro”, um auxílio-diesel de R$ 1.000, em ano de eleições. O relator abandonou a ideia de compensação aos estados que desonerassem combustíveis.  

— A edição de novos programas como é o caso do voucher caminhoneiro é possivel desde que presentes as condições que justiquem o estado de emergência. […] Nós estamos ampliando o gasto com programas tendo em vista o estado de emergência provocado pela crise dos combustíveis. Essa crise está se abatendo sobre todos os países do mundo — disse.

Após reuniões com líderes, Bezerra optou por apresentar o relatório à PEC 1/2022 e não mais à PEC 16/2022. A PEC 16 previa auxílio financeiro aos estados e ao Distrito Federal para compensar as perdas de arrecadação devido à redução da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas, no entendimento dos senadores, acabou perdendo seu objetivo com o início dos efeitos da PLP 18/2022 na redução do preço do combustível e diante da incerteza de aplicação por governadores.

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Já a PEC 1, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), prevê, entre outros pontos, a concessão temporária de auxílio-diesel a caminhoneiros autônomos e de subsídio para aquisição de gás pelas famílias de baixa renda. Por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a PEC 16 foi apensada à PEC 1.

— A PEC 16 de certa forma perdeu seus objetivos. Os propósitos da PEC 1 estão muito mais próximos do substitutivo. A visão no Senado Federal é que o espaço fiscal que iria ser utilizado para zerar a alíquota do diesel e dos gás de cozinha que fosse utilizado para conceder benefícios sociais diretos — disse o relator. 

A estimativa é que o governo gaste R$ 38,75 bilhões com o auxílio-diesel e reajustes no Auxílio Brasil, no vale-gás e outros benefícios temporários. De acordo com Bezerra, os recursos virão de receitas extraordinárias do governo.

Impacto 

Segundo Bezerra, o impacto financeiro para a União com o pacote de benefícios será R$ 9 bilhões superior ao valor estimado inicialmente. O vale-gás passará para R$ 120 por bimestre ao custo de mais de R$ 1 bilhão extras. Já o Auxílio Brasil passará com a aprovação do texto dos atuais R$ 400 para R$ 600. A previsão é de um desembolso de R$ 26 bilhões ( que inclui zerar a fila de beneficiários). 

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— O governo está operando no positivo em todo este ano de 2022. Estamos estimando a receita da Eletrobras cujo valor é de R$ 26,6 bilhões e também a estimativa de repasses de dividendos adicionais ou complementares — apontou o relator. 

Além dessas medidas de auxílio, o senador incluiu em seu relatório uma compensação ao setor de transporte para atender à gratuidade dos passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos. A estimativa para esse gasto é de 2,5 bilhões. 

Da PEC 16/2022, o senador resgatou trecho que trata da compensação financeira à cadeia produtiva do etanol, na tentativa de possibilitar a competitividade desse produto frente ao diesel. Para essa compensação serão reservados R$ 3,8 bilhões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

‘Esquerda é acostumada botar fogo na bandeira nacional’, diz Bolsonaro

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Podcast 'CARA A TAPA`
Reprodução

Podcast ‘CARA A TAPA`

Em entrevista ao podcast “Cara a Tapa”, durante a manhã deste sábado (13), o  presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “O pessoal da esquerda é acostumado a botar fogo na bandeira nacional”.

“Eu respeito a bandeira nacional. O pessoal da esquerda é comum você ver botar foga na bandeira nacional e fazer com que os símbolos religiosos sejam profanados, do lado de lá (esquerda), sempre preferiram a cor vermelha, que é associada a ditadutra no mundo todo.”

A resposta veio na segunda pergunta, após o início da conversa, em que o mandatário foi questionado sobre estar atrelando às cores verde e amarelo à campanha política e ao bolsonarismo. O presidente continuou: 

“É de todos nós, pooh…inclusive o verde e amarelo começou a surgir na nossa campanha com mais enfase, né? Quando nós chegamos (campanha de 2018) começou a se a usar mais ainda. Logicamente que o pessoal faz uma relação comigo, mas não tem nada haver, é de todos nós.”

Em 2018, Bolsonaro usou as cores e a bandeira do Brasil em sua campanha eleitoral, na época, segundo ele, o intuito era reforçar o patriotismo.

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Fonte: IG Política

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