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Renda Cidadã: Bittar adia relatório em busca de consenso

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Em busca de consenso, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) decidiu adiar desta quarta-feira (7) para a próxima semana a apresentação da proposta do Renda Cidadã, novo programa social que o governo pretende criar para substituir o Bolsa Família e suprir a lacuna deixada pelo fim do auxílio emergencial, que somente será pago até 31 de dezembro. Relator da proposta de emenda à Constituição chamada PEC Emergencial (PEC 186/2019), em que deve ser inserido o novo programa, Bittar disse à Agência Senado que não vai mais especular sobre item nenhum. Ele afirmou ainda que “é melhor gastar mais alguns dias” e apresentar um texto consensual. 

Além da PEC Emergencial, que cria gatilhos para controlar os gastos públicos, Bittar é o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020) e da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo (PEC 188/2019).

— Eu não vou mais especular sobre item nenhum. O que eu acho que é fundamental é que se está construindo um consenso. Espero que na semana que vem eu apresente tudo de uma vez, o pacto federativo e a emergencial, dentro dela a criação do programa — disse o senador. 

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A definição do Renda Cidadã é o principal entrave para que o programa social comece a tramitar no Congresso. Além de reunir benefícios que já existem, o governo pretende ampliar o valor mensal pago às famílias, e para isso precisa indicar de onde virá o dinheiro. 

Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na segunda-feira (5), o senador assegurou que a verba do programa não ultrapassará o teto, regra criada em 2016 para segurar as despesas públicas e que limita os gastos do governo à reposição da inflação. Sem aumento real para investir, soluções como o uso de dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou dos recursos destinados ao pagamento de precatórios chegaram a ser cogitados, mas foram mal recebidos por parlamentares. 

As alternativas para bancar o Renda Cidadã provocaram atritos inclusive entre o ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Mas, na segunda-feira, eles anunciaram a retomada do diálogo. Para Bittar, a paz selada vai ajudar na construção do consenso. 

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— É melhor gastar alguns dias e apresentar algo que esteja consensualizado. Houve um importante momento esta semana para o país inteiro, que foi o encontro entre o presidente da Câmara dos Deputados e o ministro da Economia. São duas pessoas importantes. Então, não custa esperar um pouco — avalia o senador. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

‘No Brasil, cloroquina tem 100% de cura’, diz Bolsonaro a franceses; veja

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Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender e recomendar o uso da cloroquina para o tratamento da Covid-19. Desta vez, ele respondeu a um grupo de franceses que se reuniu na frente do Palácio da Alvorada.  O remédio ainda não tem comprovação científica de que faz algum efeito contra a doença.

“No Brasil, tomando a cloroquina, no início dos sintomas, 100% de cura”, disse o presidente, que também afirmou desconhecer a situação atual do remédio na França. “Eu sei que alguns cientistas franceses investiram na cloroquina lá atrás. Não sei como está a França no momento reagindo a essa pandemia, se usa cloroquina ou não”, acrescentou.

Veja o vídeo a seguir: 

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Contexto 

O governo da França chegou a proibir o uso da hidroxicloroquina para tratar a Covid-19 nos hospitais, depois que dois órgãos responsáveis pela saúde pública no país se declararam contrários à utilização da substância.

O medicamento ainda não tem comprovação científica de que é efetivo no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Um estudo recente, com quase 100 mil pacientes com Covid-19, descartou que a cloroquina e a hidroxicloroquina são eficazes contra a doença, enfatizando que os dois medicamentos aumentam o risco de morte.

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