POLÍTICA NACIONAL

Renovação da prova de vida no INSS pode ser feita por procuração durante pandemia

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Desde segunda-feira (27), a renovação da prova de vida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para maiores de 60 anos pode ser feita por procuração, sem o prévio cadastramento. O objetivo é proteger aposentados e pensionistas durante o estado de calamidade por causa da pandemia de covid-19. Também será aceita, por 120 dias, procuração em casos de viagem, impossibilidade de locomoção ou doença contagiosa. E não será preciso autenticar procuração ou outros documentos, como certidões. O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que apresentou um projeto de lei (PL 3.862/2020) com essa finalidade. Ele defendeu a retomada dos procedimentos normais de avaliação e concessão de benefícios tão logo acabe a pandemia, para evitar fraudes. Ouça a reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto torna obrigatório teste de Covid-19 em instituições de idosos

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-101/ES". Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)
Sergio Vidigal: idosos estão entre os grupos mais vulneráveis à doença

O Projeto de Lei 3662/20 obriga as instituições de longa permanência para idosos
públicas, filantrópicas ou privadas a realizar testes periódicos para diagnósticos da Covid-19 em seus residentes, funcionários e colaboradores. O objetivo é prevenir e reduzir a transmissão do novo coronavírus entre as pessoas de mais de 60 anos que vivem nesses locais.

A proposta é do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) e tramita na Câmara dos Deputados. “Se olharmos a experiência de outros países, grande parte das mortes decorrentes do novo coronavírus aconteceu em asilos. Por viverem em um lar coletivo, os idosos estão ainda mais vulneráveis, razão pela qual se torna urgente a medida preventiva”, justifica o parlamentar.

Ainda segundo o projeto, os testes deverão ser realizados independentemente de os residentes ou funcionários apresentarem os sintomas da doença. Em caso de suspeita ou confirmação de contágio, deverão ser providas as condições de isolamento e tratamento.

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Pelo texto, a obrigatoriedade de testagem valerá enquanto durarem os efeitos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

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