POLÍTICA NACIONAL

Revalidação de diplomas estrangeiros poderá ter processo simplificado

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Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG
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Pelo projeto, o processo de revalidação de diplomas pode ser substituído ou complementado por provas ou exames

O Projeto de Lei 2482/20 determina que a revalidação ou reconhecimento, no Brasil, de diplomas de graduação e pós-graduação emitidos por universidades estrangeiras terão um processo simplificado. Já aprovada no Senado, a proposta tramita agora na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, o governo indicará a relação das instituições e cursos estrangeiros que terão processo de revalidação ou reconhecimento simplificados, com prazo de 30 e 60 dias, respectivamente. Os que não estiverem na lista serão analisados em 90 dias.

O projeto permite que o processo de revalidação de diplomas possa ser substituído ou complementado por provas ou exames, a serem organizados e aplicados pela universidade revalidadora, que também poderá exigir a realização de estudos complementares do solicitante da revalidação. Estes estudos poderão ser feitos na própria instituição ou em outra autorizada.

A proposta cria ainda o Revalida emergencial, para a regularização de diplomas médicos emitidos por universidades estrangeiras. O exame será realizado no prazo de 90 dias após a entrada em vigor da lei. Os aprovados atuarão, prioritariamente, no combate à Covid-19.

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O projeto em análise na Câmara é da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Lei 13.959/19, que instituiu a revalidação de diplomas médicos.

Conforme o texto, a revalidação de diplomas estrangeiros será feita somente por instituições de ensino superior que tenham competência para emitir diploma em curso do mesmo nível e área ou equivalente, e avaliação 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Os diplomas estrangeiros de mestrado e de doutorado só poderão ser reconhecidos por instituições que possuam cursos de pós-graduação na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, bem como avaliação 5, 6 ou 7 no Sistema de Avaliação da Pós-graduação ou conceito equivalente.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Geórgia Moraes

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POLÍTICA NACIONAL

FHC evita comparar Lula e Bolsonaro e diz estar disposto à união pela democracia

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FHC
Divulgação

Em entrevista, FHC comentou a conjuntura política brasileira.

Durante sua participação na edição do Roda Viva desta segunda-feira (28), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) evitou comparar o ex-presidente Lula (PT) com Jair Bolsonaro (sem partido). Além disso, o ex-mandatário disse estar disposto à união pela democracia.

Lula e Bolsonaro 

Ao ser perguntado sobre comparações as comparações entre Lula e Bolsonaro, FHC disse que não compara os dois líderes, citando que eles têm “temperamentos” diferentes e que ambos os políticos simbolizam coisas diferentes. 

“O Lula simboliza a inclusão de grupos e de trabalhadores que não estavam na vida social integradas e na vida política”, disse FHC, que continuou:” O Bolsonaro não precisou trazer ninguém. Ele me parece que pertence mais ao grupo que tem mais restrições do que o Lula. O Lula é mais maleável. Mas eu não to comparando um ao outro”, afirmou o ex-presidente.

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União pela democracia

Logo depois, o presidente de honra do PSDB disse que, se for para fortalecer a democracia, ele não tem restrições em se aliar a outros políticos, partidos ou movimentos.

“Eu não to aqui fazendo previsão de que vamos precisar de uma frente única, ampla democrática. Tomara que não. Mas, se for, contem comigo. Não tenho nenhum problema em me juntar com quem quer que seja com um propósito que seja um propósito institucional para melhorar o Brasil, e não um propósito pessoal”, disse FHC.

Autocrítica do PSDB

O ex-presidente disse ainda que, na sua visão, o PSDB deveria passar por um período de reflexão e autocrítica. “Não dá mais para o PSDB fechar os olhos. Não vou personalizar, algumas são injustas outras são justas. Você não pode tapar o sol com a peneira”, argumentou o ex-presidente, que continuou: “No fundo, eu acho que de tempos em tempos, convém um balanço do que eles (partidos) fizeram”. 

FHC também explicou que, na sua visão, os partidos políticos brasileiros têm seus pilares e forças em suas lideranças. “Os partidos nascem e morrem. Eu espero que o PSDB não morra. Quando que eles não morrem, no caso brasileiro? Quando eles tem liderança. Enquanto houver vozes capazes de falar pelos partidos, eles seguem”, concluiu. 

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O programa

O ex-presidente foi o convidado da edição especial de 34 anos do programa. Participaram do programa os ex-apresentadores Heródoto Barbeiro, Rodolpho Gamberini, Matinas Suzuki, Daniela Lima e Paulo Markun, que participou remotamente de Portugal.

Além de ter sido presidente do Brasil entre 1995 e 2002, FHC é sociólogo e cientista política e foi ministro da Fazenda e das Relações Exteriores do governo de Itamar Franco.

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