POLÍTICA NACIONAL

Rodrigo Maia exalta serviço de Celso de Mello pela democracia

Publicados

em


Em nota oficial, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou as três décadas de trabalho do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que se aposenta nesta terça-feira (13). “Não foram poucos os votos de Celso de Mello que se transformaram em lições, quer vencido, quer conduzindo a maioria do Tribunal, como tantas vezes o fez”, elogiou o presidente da Câmara.

Ministro do STF Celso de Mello, que se aposenta hoje

O deputado fez menção especial ao trabalho do ministro pelos direitos fundamentais, pela defesa das minorias políticas e pela separação dos poderes. “Arrisco dizer, contudo, que a maior lição legada por Celso de Mello, como é típico dos que sabem ensinar, vem do gesto e do exemplo”, exaltou.

O presidente da Câmara ainda desejou sucesso ao desembargador Kassio Marques, indiciado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Celso de Mello. A indicação ainda deve ser confirmada pelo Senado. “Espero que as lições e o exemplo de seu antecessor lhe sirvam sempre como bússola para navegar os tempos desafiadores que temos diante de nós, tempos em que o País certamente necessitará da sabedoria e temperança de sua mais alta Corte de Justiça.”

Leia Também:  Outubro Rosa: saiba mais sobre a reconstrução mamária depois do câncer

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Ana Chalub

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Projeto permite a alunos beneficiados por cotas disputar vagas de ampla concorrência

Publicados

em


Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica. Dep. Felipe Rigoni(PSB - ES)
Felipe Rigoni: o ajuste se faz necessário para tornar o sistema de cotas mais justo

O Projeto de Lei 4799/20 altera a Lei de Cotas nas Universidades para autorizar alunos beneficiados com reserva de vagas no ensino superior a também disputar vagas destinadas à ampla concorrência. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, cotistas aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados como ocupantes de vagas reservadas.

O autor do projeto, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), explica que a alteração foi inspirada na lei de cotas dos concursos públicos federais. “No regime atual, os alunos cotistas concorrem exclusivamente dentro de suas cotas, ainda que tenham nota suficiente para disputar as vagas da ampla concorrência. O ajuste se faz necessário para tornar o sistema de cotas mais justo”, observa Rigoni.

A Lei de Cotas para o ensino superior estabelece que todas as instituições federais de ensino superior – universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio – devem reservar, no mínimo, 50% das vagas de cada curso a estudantes de escolas públicas.

Leia Também:  Câmara discute controle do uso dos recursos do Fundeb na quinta

Dentro dos 50%, metade das vagas deve ser destinada a estudantes de famílias com renda mensal igual ou menor que 1,5 salário mínimo per capita.

Em cada faixa de renda, entre os candidatos cotistas, são separadas vagas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência, proporcionalmente ao censo do IBGE.

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Pierre Triboli

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA