POLÍTICA NACIONAL

Sancionada lei que prorroga contratos de trabalho de hospitais federais no RJ

Publicados

em


Divulgação/Ministério da Saúde
fachada do hospital federal de ipanema
Contratos de trabalho de hospitais federais poderão ser prorrogados até 31 de dezembro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 974/20, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do Rio de Janeiro.

A MP foi transformada na Lei 14.072/20, publicada hoje no Diário Oficial da União.

Os contratos, firmados a partir de 2018, poderão ser prorrogados até 31 de dezembro de 2020, em vez de 30 de novembro, como previsto na MP original.

A medida provisória é uma resposta do governo ao Ministério Público Federal (MPF), que em maio ingressou com uma representação no Ministério Público de Contas (que atua junto ao Tribunal de Contas da União) pedindo o reconhecimento de que a União violou os princípios administrativos da eficiência e da eficácia ao manter leitos e equipamentos ociosos nos hospitais federais no Rio por falta de pessoal.

Leia Também:  Projeto tipifica como crime de responsabilidade divulgação de fake news por político

De acordo com nota técnica do Ministério da Saúde, cerca de 15% a 20% da capacidade instalada dos hospitais federais na capital fluminense estavam inoperantes.

A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro com parecer favorável do relator, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

Veto
Bolsonaro vetou o artigo que prorrogava, até o final de 2021, 12 contratos temporários no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de funcionários que atuam na análise de projetos e obras. O FNDE é um órgão do Ministério da Educação.

O dispositivo foi incluído na MP 974 pelos deputados. No veto, Bolsonaro alegou que a medida, ao criar encargo para órgão do governo, usurpava a competência privativa do presidente da República. Além disso, tratava-se de assunto estranho à MP original.

O veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada. Os deputados e senadores podem manter ou derrubar o veto. Nesse último caso, a parte excluída voltaria ao texto da lei.

Leia Também:  Oposição ameaça pedir impeachment de Bolsonaro se ele barrar vacina da Covid-19

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

General Ramos fiz que “não tem briga nenhuma” entre ele e Ricardo Salles

Publicados

em


source
Luiz Eduardo Ramos%2C ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência
Isac Nóbrega/PR

Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Eduardo Ramos , disse neste domingo (25) que “não tem briga nenhuma” entre ele e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles . A declaração foi feita durante agenda junto com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Distrito Federal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo .

“Rapaz, não tem briga nenhuma”, disse o general quando se dirigia à moto para deixar o posto de gasolina em que foi com Bolsonaro em Sobradinho. “Tem uma definição: briga é quando [tem] duas pessoas”, completou.

O ministro ainda foi questionado sobre o clima entre os integrantes da equipe ministerial, asm ele se limitou a relação dele com Bolsonaro. “Minha relação com o presidente está excepcional como sempre.”

Leia Também:  Oposição ameaça pedir impeachment de Bolsonaro se ele barrar vacina da Covid-19

Na última quinta-feira (22), o ministro Ricardo Salles publicou no Twitter que Ramos tinha um comportamento de “maria fofoca”. A publicação foi apagada minustos depois. A gota d’água para esse desentendimento foi uma nota do jornal O Globo que dizia que o ministro estava esticando a corda com a ala militar do governo em decorrência do episódio envolvendo a falta de recursos no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Naquela ocasião, Salles tinha dito que, sem dinheiro, brigadistas interromperiam atividades de combate a incêndios e queimadas.

As críticas de Salles a Ramos são amparadas pelos filhos de Jair Bolsonaro e fazem parte de estratégia do núcleo ideológico para convencer o presidente a trocar o responsável pela articulação política do governo. Está prevista para uma minirreforma ministerial em fevereiro de 2021.

Essa pressão ocorre nos bastidores desde agosto, mas agora veio a público com a manifestação de Salles nas redes sociais. A decisão de Salles de tornar público o embate, segundo assessores palacianos, busca acelerar o desgaste de Ramos.

Leia Também:  Projeto tipifica como crime de responsabilidade divulgação de fake news por político

A ideia é repetir a fritura realizada no ano passado com o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que também comandava a Secretaria de Governo e foi criticado pelo núcleo ideológico por sua postura moderada. Bolsonaro foi influenciado a substituí-lo no posto principalmente pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA