POLÍTICA NACIONAL

Sancionada prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19

Publicados

em


GovSP
Mulher grávida toma vacina contra a Covid-19. Ela usa uma blusa rosa e está sentada enquanto a enfermeira aplica a vacina
Grávida recebe vacina contra a Covid-19 em São Paulo

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) a Lei 14.190/21, que inclui gestantes, lactantes e mulheres que deram à luz recentemente (puérperas) na lista de grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19.

O Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que deu origem à norma, foi aprovado no começo deste mês pela Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

Crianças e adolescentes com deficiência permanente ou comorbidade e adolescentes privados de liberdade, conforme a nova lei, que já está em vigor, também passam a ser considerados prioritários, mas, nesse caso, a vacinação depende da aprovação de imunizantes para menores de 18 anos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Atualmente, a vacina da Pfizer/BioNTech (Comirnaty) é a única liberada pela Anvisa para aplicação em adolescentes com mais de 12 anos.

Plano de vacinação
Segundo o plano de imunização do Ministério da Saúde, há cerca de 30 categorias separadas por risco de gravidade dos sintomas e de contágio. Depois dos idosos acima de 60 anos, vêm indígenas, pessoas com deficiência permanente, moradores de rua, presidiários e trabalhadores de segmentos específicos como saúde, transporte, educação, por exemplo.

Leia Também:  PF faz operação de busca e apreensão na sede da Precisa a pedido da CPI da Covid

Estados e municípios, entretanto, têm autonomia para incluir ou mudar categorias em seus planos de imunização.

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Natalia Doederlein

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate Programa Casa Verde Amarela

Publicados

em


André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG
Habitação - casas - moradia popular conjuntos habitacionais déficit habitacional (Uberaba-MG)
O crescimento da população brasileira vai gerar demanda por mais 30,7 milhões de novos domicílios até 2030, segundo estudo da  FGV

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre o Programa Casa Verde Amarela do governo federal, criado pela Lei 14118/21.

O debate ocorre no plenário 14, às 10 horas, com transmissão interativa pelo e-Democracia.

O pedido para realização da audiência foi apresentado pelos deputados José Ricardo (PT-AM) e Joseildo Ramos (PT-BA). Eles temem que o novo programa do governo não dê conta de enfrenta o déficit habitacional do País.

“O programa Casa Verde Amarela não prevê aporte significativo de recursos orçamentários para produção habitacional, nem subsídios como havia no Minha Casa Minha Vida Faixa 1, que atendia famílias com renda até R$ 1.800,00, em que as prestações não passavam de 10 % da renda pelo período de 10 anos. Esta faixa responde por mais de 70% do déficit habitacional brasileiro”, destacam os deputados.

Leia Também:  Projeto garante seguro para motoristas de aplicativos em caso de acidente

Eles criticam a abertura de novas linhas de financiamento, previstas no programa, com prestação mensal que pode chegar a 30% da renda por um período de 30 anos. “Além disso, as exigências para as famílias acessarem o financiamento (não possuir restrição cadastral, necessidade de parte do valor do imóvel como entrada, comprovação de renda estável) excluem a maior parte das famílias que demandam moradia. Isto confunde o que é Moradia de Interesse Social com Produção de Moradias para o Mercado Imobiliário”, acrescentaram.

Foram convidados para o debate, entre outros:

  • secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos;
  • representante da União Nacional por Moradia Popular, Alberto Freire;
  • diretora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Rosane de Almeida Tierno.

Da Redação – GM

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA