POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova projeto que inclui discriminação racial e sexual como agravantes em crime

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/15 segue agora para a Câmara dos Deputados.

Paulo Pinto/FotosPublicas
Direitos Humanos - Negros - negro - manifestação - vidas negras - Manifestação realizada em São Paulo contra o assassinato de João Alberto em Porto Alegre
Manifestação em São Paulo após a morte de João Alberto em Porto Alegre (RS)

O texto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi pautado para votação com a repercussão da morte de João Alberto Silveira Freitas, espancado por seguranças de um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre (RS). O caso aconteceu na semana passada, na véspera do Dia da Consciência Negra.

De acordo com o projeto, os agravantes de discriminação devem ser adicionados ao Código Penal. Além do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade, o projeto também inclui o agravante de preconceito de orientação sexual.

Racismo estrutural
O relator do projeto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o País vive “tempos de intolerância” e citou casos recentes de violência por motivação racial, culminando na morte de João Alberto. Ele atribui o acontecimento ao racismo estrutural na sociedade brasileira.

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“Precisamos agir rapidamente para combater essa desigualdade. Nós vimos atônitos um cidadão negro ser espancado, asfixiado e morto, por motivos ainda desconhecidos. Esse cidadão teria o mesmo tratamento caso fosse branco?”, questiona o relator.

Orientação sexual
O senador Fabiano Contarato sugeriu transformar a redação do projeto em um agravante para discriminações “de qualquer natureza”, de modo a abranger todo tipo de preconceito. Para ele, o Senado estaria sendo ele próprio preconceituoso ao delimitar apenas um tipo de viés como merecedor de agravante.

Mas Rodrigo Pacheco e Paulo Paim ponderaram que uma redação muito ampla poderia tornar a iniciativa irrelevante e decidiram incluir a menção explícita ao preconceito de orientação sexual.

Da Redação – AC
(Com informações da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Doria acompanha vacinação de quilombolas em cidade que Bolsonaro viveu

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Agência Brasil

Governador João Doria acompanhou vacinação de quilombolas em Eldorado, cidade em que Bolsonaro viveu no Vale do Ribeira
Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

Governador João Doria acompanhou vacinação de quilombolas em Eldorado, cidade em que Bolsonaro viveu no Vale do Ribeira

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) acompanhou moradores do Quilombo Ivaporunduva, no município de Eldorado, na região do Vale do Ribeira, interior paulista, que foram vacinados contra a Covid-19 neste sábado (23). Foi a primeira comunidade quilombola a ser vacinada no estado, justamente na cidade em que viveu o presidente Jair Bolsonaro dos 11 aos 18 anos. Uma parte de sua família ainda mora em Eldorado.

A primeira moradora a receber a dose da Coronavac foi Benedita Ferreira da Silva, de 77 anos: “Nós queremos saúde. Já estamos cansados desse combate da doença. Sinto saudade de quando podia estar na igreja, rezando, ir na casa dos amigos. Agora é mais difícil, tem que usar máscara e álcool”, disse ela, que mora com dois filhos e três netos.

Benedito Alves da Silva, 65, que integra a coordenação da associação da comunidade, foi vacinado na sequência. “É muito importante essa vacina, não só para o Quilombo de Ivaparunduva, mas para todas as comunidades quilombolas do nosso estado. É uma doença devastadora. Então, é muito importante que essa vacina venha para a gente poder retomar o nosso trabalho, a nossa roça, a nossa conversa no final da tarde.”

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À região do Vale do Ribeira, foram enviadas 2,7 mil doses para o início da campanha. Segundo o governo paulista, 300 foram vacinados neste sábado com a presença de Doria em Eldorado.

Os serviços de saúde municipais da região serão responsáveis pelas estratégias de vacinação para alcançar mais de mil famílias de comunidades quilombolas localizadas nos municípios de Iporanga, Cananéia, Itaoca, Barra do Turvo, Miracatu, Iguape, Eldorado, Jacupiranga e Registro.

“Em Eldorado, iniciamos a vacinação nas comunidades Quilombolas de SP no Quilombo Ivaporunduva. Vacinamos 300 Quilombolas que vivem em extrema vulnerabilidade”, escreveu em suas redes sociais o governador.

Os quilombolas foram incluídos entre os grupos prioritários da primeira fase do Plano Estadual de Imunização (PEI). Neste primeiro momento, também receberão as doses da vacina profissionais de saúde, idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência com mais de 18 anos vivendo em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.

“Esses são os primeiros quilombolas vacinados no Brasil . Isso é muito importante, porque é uma representação significativa. O Plano Nacional de Imunização, o PNI, destruiu os quilombolas. Não vou aqui discutir, nem entrar no mérito e nem fazer críticas, apenas dizer que em São Paulo estamos vacinando”, provocou Doria, em mais um capítulo de sua guerra particular com Bolsonaro .

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