POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova registro étnico-social com dados de pacientes de covid-19

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Aprovado por unanimidade, o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) obriga os hospitais a registrarem informações sobre a raça, cor, etnia indígena, idade, sexo, condição de deficiência e socioeconômica, ocupação e localidade de origem do paciente com o novo coronavírus (PL 2.179/2020). A proposta estabelece que as autoridades de vigilância epidemiológica vão consolidar essas informações num banco de dados específico e prevê pena para eventuais vazamentos de dados privados dos pacientes. “Sabemos que os pobres e negros são os mais vitimados por essa pandemia. É necessário, portanto, que o Estado brasileiro invista em ferramentas que combatam essas diferenças sociais”, afirmou Paim. O relator, senador Telmário Mota (Pros-RR), sugeriu que os dados sejam coletados após o fim da pandemia. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica epidemiologista, afirmou que é com esses dados que se constróem as políticas públicas com mais eficiência. Saiba mais na reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado. 

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POLÍTICA NACIONAL

Covid-19: projeto suspende cobrança de dívidas de quem teve redução de salário

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Mencionando o “cenário aterrador” resultante da pandemia da covid-19, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) propõe a suspensão da cobrança de empréstimos tomados por trabalhadores que tiveram remuneração reduzida por força do estado de calamidade pública.

A suspensão prevista no PL 3.693/2020 beneficia servidores públicos e empregados públicos e privados e aplica-se a empréstimos e financiamentos tomados de quaisquer instituições financeiras. Quanto à redução de salários, Rose faz referência ao Decreto Legislativo 6/2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da crise do coronavírus.

A senadora chama a atenção para os esforços de todos os países para responder aos efeitos econômicos adversos do isolamento social e da limitação da produção, principalmente através do estímulo ao crédito e à manutenção de renda e de empregos.

“Destacam-se como especialmente prejudicados os trabalhadores que tiveram seus salários reduzidos, sejam estes da esfera pública ou privada, e que, portanto, vêm-se subitamente incapazes de arcar com despesas básicas familiares, como destinadas a saúde e alimentação”, afirma a parlamentar, argumentando que há interesse público em conceder alívio financeiro aos cidadãos com dívidas.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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