POLÍTICA NACIONAL

Senado confirma programa de créditos com R$ 5 bi para reduzir impacto da pandemia no setor de turismo

Publicados

em


.

Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer o setor de turismo, como forma de reduzir os impactos causados pelo novo coronavírus. A MPV 963/2020, que abriu o crédito extraordinário no Orçamento deste ano, segue agora para promulgação. 

— A MP 963/2020 é dotada de justificativas de relevância e urgência condizentes com a programação orçamentária que contempla, uma vez que as perdas consideráveis no setor do turismo ocasionadas pela pandemia impõe a necessidade de alocar recursos com a finalidade de amenizar os impactos econômicos dela decorrentes — afirmou o relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que recomendou a aprovação da MP sem modificações.

O texto determina que os recursos devem ser destinados a empréstimos para financiar a infraestrutura turística nacional. Segundo o Ministério do Turismo, o dinheiro deve compor o capital de giro de micros, pequenas, médias e grandes empresas.

Em abril, uma portaria ministerial alterou as regras de empréstimos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para operadores cadastrados. Houve redução dos juros para capital de giro, de 7% para 5% ao ano, e ampliação da carência do início de pagamento. O programa de empréstimos é feito pelo Fungetur, do Ministério do Turismo.

De acordo com estudo do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês), publicado em março de 2019, o setor é responsável por 8,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Além de empregar cerca de 6,9 milhões de pessoas, o equivalente a 7,5% do número total de vagas no país.

Segundo comenta o relator em seu voto, o governo federal alegou que o crédito extraordinário é necessário porque o setor do turismo vem registrando perdas consideráveis, pois houve inúmeros cancelamentos na realização de feiras, congressos e convenções que concentram os maiores orçamentos do turismo de negócios, além das perdas significativas provocadas pelo isolamento social, causando forte impacto no fluxo de viagens.

Fernando Bezerra Coelho explica ainda que os recursos serão aplicados para financiamento de capital de giro emergencial; financiamento para investimentos em capital fixo, tais como bens e equipamentos; obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos. 

Gasto efetivo

Até agora, dos R$ 5 bilhões autorizados, apenas cerca de R$ 1,4 bilhão estão empenhados. E o total efetivamente pago é de R$ 418,4 milhões.

Os dados são da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, que acompanha os gastos voltados ao combate à covid-19. O levantamento mostra que a MP 963/2020 é a que apresenta a menor execução entre as medidas provisórias: apenas 8,37% do total previsto foram gastos.

A MP 963 tem validade até a sexta-feira (4). Agora, a medida será promulgada pelo Congresso para virar lei em definitivo. 

Com informações da Agência Câmara Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Leia Também:  Câmara instala hoje comissão de juristas que vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Manifesto de 48 entidades critica falas de Bolsonaro na ONU: ‘ataque planejado’

Publicados

em


source
Bolsonaro na ONU
Marcos Corrêa Agência Brasil

Bolsonaro na ONU

Um manifesto assinado por 48 entidades de várias áreas lançado nesta quinta-feira (24) fez duras críticas ao discurso do presidente  Jair Bolsonaro (sem partido) na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU, na terça-feira (22).

O manifesto afirma que o pronunciamento foi “um ataque planejado e consciente, que tem a intenção falaciosa de mostrar ao mundo uma realidade que não corresponde ao que ocorre no Brasil, desde sua chegada ao governo.”

O texto ainda questiona as falas de  Bolsonaro sobre a política ambiental no país e em como o governo está lidando com as crises no Pantanal e Amazônia. 

“São omitidos, propositalmente, números, dados e fatos em relação à destruição da Amazônia, como crimes ambientais. O discurso, desta vez em espaço internacional, não difere dos comumente dirigidos aos seus eleitores no Brasil, contudo, nesta ocasião Bolsonaro fez questão de destacar uma série de temas de extrema relevância ao Brasil e os apresentou com todos os requintes falaciosos possíveis, como forma de esconder as inúmeras denúncias contra ações e omissões danosas do seu governo”, afirma o manifesto.

Leia Também:  Comissão aprova indicações para embaixadas em Israel e Argentina

As insinuações do  presidente sobre os povos indígenas e suas supostas relações com as queimadas também foi alvo de críticas. 

“O presidente acusou de forma irresponsável os indígenas e outras populações tradicionais como responsáveis pelas queimadas na Amazônia. A fala reafirma sua negação de direitos e todo seu ódio aos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais”.

“Para nós, o atual governo é indigno de ocupar tal cargo e por isto manifestamos nosso protesto contra seu governo”, termina o comunicado.

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA