POLÍTICA NACIONAL

Senado debate Brasil pós-pandemia

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O Senado realiza sessão temática na sexta-feira (25), às 11h, para debater os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil no período pós-pandemia. Para o debate foram convidados o professor do Instituto Econômico da Universidade Estadual de Campinas (IE/Unicamp), Guilherme Melo; a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo; e o diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Carlos Mussi. A iniciativa é do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

“A sessão deve contar com a presença de especialistas que possam inclusive apontar caminhos discutidos no resto do mundo, combinando crescimento econômico, geração de empregos, distribuição de renda, sustentabilidade ambiental, controle das contas públicas e o aprimoramento do pacto federativo”, observa Rogério Carvalho no requerimento da sessão temática, também assinado por outros senadores.  

Rogério Carvalho considera que investimentos no complexo econômico e industrial da saúde serão cruciais para a redução da vulnerabilidade externa do Brasil, bem como para a incorporação de tecnologia de produção de insumos, como forma de garantir o efetivo direito à saúde.

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O senador cita ainda a adoção de programas de renda básica que ampliem a rede de proteção social, especialmente em períodos de crise e baixo crescimento. Ele observa que o financiamento da rede de proteção social, com vistas à sustentabilidade fiscal, deverá envolver mudanças no sistema tributário, no sentido da maior progressividade e taxação de renda e patrimônio, na linha do que praticam os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais desenvolvidos do mundo.

Rogério Carvalho também aponta a necessidade de mudanças fiscais em direção a um regime mais flexível, em que se mire a sustentabilidade fiscal sem abrir mão de investimentos públicos que possam funcionar como variável autônoma, capaz de induzir a demanda e o crescimento da economia. Em sua avaliação, um programa de investimentos deve ser orientado pela sustentabilidade ambiental e reforma urbana, com a adoção de energias limpas, mobilidade e moradia digna, conforme vem sendo discutido em vários países.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê exames psicossociais de crianças e adolescentes adotados

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Outubro Rosa. Dep. Rejane Dias(PT - PI)
Rejane Dias: o acompanhamento psicológico vai auxiliar o adotado e o adotante

O Projeto de Lei 5000/20 inclui, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a previsão de exames periódicos psicossociais em crianças e adolescentes adotados.

Conforme o texto, os adotados deverão ser submetidos – a cada seis meses durante dois anos – a estudos com o objetivo de avaliar o efetivo atendimento de seus interesses. O prazo será contado a partir da sentença definitiva de adoção. Se aprovada, a medida valerá para crianças e para jovens de até 21 anos de idade.

A proposta foi apresentada pela deputada Rejane Dias (PT-PI) à Câmara dos Deputados.

“Depois que a criança ou o adolescente for morar com a nova família, é importante ter um acompanhamento psicológico, visando a analisar o adotado e o adotante por meio de métodos e técnicas para tornar o processo mais humano e proporcionar uma melhor comunicação entre todos os envolvidos”, defende a autora do projeto.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

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