POLÍTICA NACIONAL

Senado fará pelo menos 14 sabatinas no esforço concentrado

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Na segunda semana de esforço concentrado semipresencial, pelo menos 14 autoridades serão sabatinadas. São dez indicações para cinco agências reguladoras: Aneel, Antaq, ANP, Anac e Anvisa. O senador Humberto Costa (PT-PE) antecipou o rigor com os nomes da Vigilância Sanitária ao citar as autorizações para as futuras vacinas do novo coronavírus. Também serão sabatinados nomes para o Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Defensoria Pública da União e Comissão de Valores Mobiliários. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MDB-MS), antecipou que o desembargador Kassio Nunes Marques deverá responder a várias perguntas pela indicação ao STF. Os senadores deverão votar dois empréstimos para o estado da Paraíba para as áreas de saúde e saneamento. As informações são da repórter Hérica Christian.

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POLÍTICA NACIONAL

Governo pede ao Congresso urgência na regulamentação do Fundeb

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O governo pediu ao Congresso urgência na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sob risco de os recursos não serem liberados em janeiro. A Emenda Constitucional (EC 108) que tornou o fundo permanente, promulgada em agosto, aumentou a participação da União dos atuais 10% para 23% de forma gradativa. Os principais pontos a serem definidos são o cálculo do valor mínimo por aluno e os critérios de avaliação da qualidade no ensino e de redução das desigualdades, que influenciam a distribuição de recursos. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

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