POLÍTICA NACIONAL

Senado instala comissão para acompanhar combate a incêndios no Pantanal

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O Senado instalou na quarta-feira (16) uma comissão temporária para acompanhar o combate aos incêndios que vêm ocorrendo no Pantanal. Na pior seca em quase 50 anos, o bioma já perdeu para as queimadas 19% de sua área total, cerca de 2,9 milhões de hectares. O colegiado vai avaliar de perto o que pode ser feito para intensificar o combate aos incêndios, além de tomar providências para prevenção no futuro. O presidente, Wellington Fagundes (PL-MT), espera que ao final dos trabalhos, os senadores apresentem um Estatuto do Pantanal, com foco no desenvolvimento sustentável da região. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

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POLÍTICA NACIONAL

Proposta exige aval prévio da OAB para abertura de cursos de direito

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Rubens Pereira Júnior
Rubens Pereira Júnior: objetivo é aumentar a qualidade dos novos cursos

O Projeto de Lei 3124/20 determina que a abertura de novos cursos de direito dependerá de manifestação prévia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje, a criação dos cursos depende apenas de autorização do Ministério da Educação.

O texto tramita na Câmara dos Deputados. Para o autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), o aval da OAB pode contribuir para acabar com a baixa qualidade do ensino jurídico no País.

“A Ordem dos Advogados do Brasil é o órgão que melhor pode avaliar a abertura de novos cursos, considerando que já faz indicações dos melhores cursos oferecidos pelas instituições públicas e privadas”, diz Pereira Júnior.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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