POLÍTICA NACIONAL

Senado: relatório da MP da Eletrobras é lido; votação deve ser amanhã

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O plenário do Senado começou a analisar hoje (16) a Medida Provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras. O tema estava na pauta desta quarta-feira para ser discutido e votado, mas a demora na apresentação do relatório, a cargo do senador Marcos Rogério (DEM-RO), fizeram  o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinar a leitura do relatório hoje e a votação amanhã (17).

A sessão de amanhã está marcada para as 10h, quando a MP voltará a ser discutida. A intenção de Pacheco é votar o texto na própria quinta-feira. A MP precisa ter o texto final apreciado até terça-feira (22) para não perder validade. O texto foi aprovado na Câmara no dia 20 de maio e seguiu para o Senado.

Críticas

Durante a sessão de hoje, vários senadores pediram a palavra para pedir que o texto não fosse votado nesta quarta-feira, mesmo senadores favoráveis à agenda de privatização do governo, como Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Parlamentares criticaram a falta de tempo para analisar o relatório, que foi apresentado depois de pouco mais de uma hora de iniciada a sessão, e o próprio conteúdo da MP e também defenderam o caráter estatal da Eletrobras.

Também houve críticas ao formato escolhido pelo governo para permitir a privatização da Eletrobras. Para parlamentares, a medida provisória, um instrumento criado para edição de matérias urgentes, não seria o adequado.

“Não há pressa para deliberar essa matéria. Temos pressa em vacina, para sair da pandemia, para resolver problemas financeiros dos estados. Para isso temos urgência”, disse Jean Paul Prates (PT-RN).

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A senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que a MP é inconstitucional na forma. “Não há urgência, em plena pandemia, ainda mais em plenário virtual, votarmos uma medida provisória que impacta a vida de 220 milhões de brasileiros para pior, porque todo mundo vai pagar mais caro por essa energia elétrica”.

Favorável à MP, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que a medida muda um cenário de falta de investimentos e interferência política indevida na empresa. “Estamos assistindo a uma iniciativa pensada, corajosa, de poder diminuir o tamanho do Estado, e enfrentando todas as dificuldades para propor ao Congresso a democratização do capital da Eletrobras para que ela tenha acesso aos recursos para promover investimentos necessários”.

Validade

O presidente do Senado defendeu a apreciação da MP, contrariando pedidos para que ele a deixasse perder a validade. Pacheco disse que a medida provisória foi entregue ao Senado pela Câmara com 30 dias, prazo considerado por ele suficiente para o debate da matéria. Ele afirmou não ser conveniente deixar a MP caducar. “O instrumento próprio e democrático para apreciação dessa matéria é o plenário do Senado Federal”. 

Pacheco afirmou que garantirá aos senadores todos os prazos regimentais para apresentação de destaques.

Relatório

Para o relator Marcos Rogério, a privatização da Eletrobras “é a prova cabal de que o setor atingiu a maturidade plena e já pode caminhar com as próprias pernas, prescindindo da gestão estatal, bem como de recursos das arcas públicas”. 

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Para o senador, a Eletrobras está “ficando para trás” em uma realidade em que, segundo acredita, o Tesouro Nacional não deve desviar seus recursos para investir em áreas nos quais a iniciativa privada está disposta a investir. Para ele, sob controle privado, a Eletrobras poderá aumentar sua capacidade de geração de energia.

Marcos Rogério manteve as alterações feitas na Câmara. Dentre elas, está a determinação para o governo contratar termelétricas movidas a gás sob o argumento de dar segurança energética para o período de transição da desestatização da Eletrobras.

Os deputados também incluíram um dispositivo que permite à União aproveitar os empregados em outras estatais. O relator acatou uma emenda que reforçou esse dispositivo, dessa vez garantindo a recolocação em empresas controladas pela União dos empregados concursados da Eletrobras que forem demitidos nos doze meses subsequentes à privatização.

O relator acolheu 19 emendas de plenário e também incluiu as suas próprias. Entre elas, está o limite máximo de 1% de ações que podem ser adquiridas pelos funcionários da Eletrobras. Ele argumentou que a medida “evita insegurança jurídica” para os investidores da Eletrobras. Outra de suas emendas impede que as sedes das subsidiárias da Eletrobras – CHESF, Furnas, Eletronorte e CGT Eletrosul – sejam extintas, fundidas ou tenham o domicílio modificado no prazo de dez anos.

Edição: Fábio Massalli

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POLÍTICA NACIONAL

DEM-PSL: deputados federais planejam motim contra rumos da fusão

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O prefeito de Belford Roxo, Waguinho Carneiro
Reprodução/Instagram

O prefeito de Belford Roxo, Waguinho Carneiro

O presidente estadual do DEM, Sóstenes Cavalcante, não é o único a se insurgir contra a possibilidade de o novo partido, fruto da fusão com o PSL, vir a ser comandado, no Rio, pelo prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho.

Os 12 deputados federais do PSL também estão germinando uma rebelião contra os rumos da fusão em território fluminense. Os insurgentes estão prestes a bater o martelo: se Waguinho ficar com a presidência do diretório estadual — como vem sendo cogitado — eles saem.

Proposta

Sóstenes tem o apoio da maioria para ficar no posto, mas uma terceira via também pode ser negociada. Os nomes na mesa são Juninho do Pneu, pelo DEM, ou Delegado Antônio Furtado, pelo PSL.

Sargento Gurgel (PSL), que já capitaneou o diretório, quer manter distância do cargo. “No tempo em que passei na presidência, sofri muito desgaste e não valeu a pena. Agora quero cuidar da minha reeleição”, declarou.

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A turma do presidente

Com ou sem a presidência de Waguinho (PSL), porém, o futuro DEM-PSL já nascerá dividido. Quase metade da bancada federal do partido que elegeu Jair Bolsonaro em 2018 só quer permanecer na nova legenda se o candidato a presidente for, de novo, o capitão.

Helio Lopes, Márcio Labre, Carlos Jordy, Chris Tonietto e Daniel Silveira já deixaram essa posição bem clara. Acontece que os caciques Luciano Bivar (PSL) e ACM Neto (DEM) já bateram o martelo: o conglomerado terá a sua própria opção à Presidência da República. O que não falta é pré-candidato: Rodrigo Pacheco ou Luiz Henrique Mandetta, pelo DEM, e José Luiz Datena, pelo PSL, são algumas das opções.

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