POLÍTICA NACIONAL

Senado toma medidas para garantir segurança sanitária durante as sessões semipresenciais

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O Senado Federal preparou sua estrutura para sediar as sessões semipresenciais na semana do esforço concentrado, entre 21 e 25 de setembro, em que os parlamentares devem votar 33 indicações de embaixadores e 3 indicações ao Superior Tribunal Militar (STM), após sabatinar os indicados para os cargos. As mudanças temporárias envolvem, entre outras ações, a instalação de totens avançados para permitir que as votações ocorram sem aglomeração, funcionamento dos dois postos do Serviço Médico e abertura dos quatro restaurantes e lanchonetes do Senac.

As medidas que disciplinam o funcionamento semipresencial da Casa no período foram definidas por ato da Comissão Diretora (ATC 9/2020) publicado nessa terça-feira (15).

Diretora-geral do Senado, Ilana Trombka observa que todos devem tomar os cuidados necessários para evitar o contágio do novo coronavírus. Embora as estatísticas indiquem que o pico da covid-19 no Distrito Federal possa ter passado, os números continuam altos, o que justifica as precauções. Ilana ressalta que é importante garantir a saúde de todos os colaboradores. A covid-19, lembra, é uma doença infecciosa, em que a atitude de um tem efeitos na saúde do outro.

— Somos uma comunidade que, durante todos esses meses de isolamento social, se manteve unida porque temos um vínculo de empatia e de afeto uns com os outros. E esse vínculo vai garantir que tenhamos todas as condutas necessárias para manter o nosso ambiente livre da covid — disse a diretora.

Drive-thru

O secretário-geral adjunto da Mesa, José Roberto Leite de Matos, afirma que o Senado estará preparado para receber a todos com segurança. Ele destaca a instalação de totens de votação em pontos estratégicos e de postos drive-thru como medidas essenciais. Medidas foram tomadas para proteger quem precisar entrar no Plenário.

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— Foi observado o distanciamento social na hora de organizar os assentos dos senadores para que haja uma poltrona vaga entre cada parlamentar. Isso estará atrelado a procedimentos de higiene, como a disponibilização de álcool em gel e limpeza dos microfones e bancadas, além do uso obrigatório de máscara — afirma.

Os postos de drive-thru para votação vêm sendo testados desde julho para permitir que os parlamentares participem das votações secretas sem sair do carro. Para deliberações de Plenário, os senadores terão três postos desse tipo na Chapelaria. Para votações de comissão, haverá outros dois na garagem. Haverá ainda dois totens no Salão Azul, dois no térreo do prédio do Senado e dois no corredor da Ala Alexandre Costa.

Cooperação

O diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), Alessandro Albuquerque, destacou a atuação dos servidores para a realização da semana de esforço concentrado. O setor foi responsável pela instalação dos postos avançados e, na visão do gestor, o trabalho tem revelado a união da Casa para funcionar presencialmente durante a pandemia.

O diretor da Polícia do Senado, Alessandro Morales, ressalta que procedimentos que se tornaram obrigatórios durante a pandemia do novo coronavírus, como a geração de um QR Code para ter acesso autorizado na Casa, continuarão valendo durante a semana do esforço concentrado. Todos os colaboradores e parlamentares deverão preencher um formulário obrigatório com informações sobre o estado de saúde, necessário para obter permissão para entrar no Senado.

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Todos também serão submetidos à medição de temperatura. Morales ressalta que os servidores devem usar adequadamente a máscara de proteção individual. No caso de visitantes, os gabinetes deverão comunicar previamente à Polícia Legislativa sobre sua presença.

— Importante lembrar a todos que evitem concentração de pessoas, mantenham a circulação reduzida e atentem ao distanciamento social. São medidas de saúde pública, devendo ser observadas até que a pandemia chegue ao fim — reforça.

Saúde

A médica Daniele Calvano, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, afirma que os escalados para trabalhar presencialmente durante a semana de esforço concentrado passarão por testes para detecção do novo coronavírus. Segundo ela, dois postos do serviço médico funcionarão normalmente, com dois médicos e cinco enfermeiros.

— Sabemos que, mesmo com as orientações, algumas pessoas vão ficar mais próximas das outras. Então vamos fornecer também protetores faciais, os face shields, para colaboradores e parlamentares que desejarem. No Plenário, disponibilizaremos também máscaras profissionais. Sabemos que a recomendação é usar máscaras de tecido, mas como é uma atividade essencial para o Estado e pode haver aglomeração, decidimos aumentar o grau de proteção — detalha.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Pantanal ouve especialistas sobre efetividade do combate às chamas

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A comissão temporária externa criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal fará, nesta sexta-feira (2) a partir das 10h, audiência pública remota para avaliar a efetividade das operações e medidas adotadas até agora de enfrentamento às queimadas.

Já confirmaram presença por videoconferência:

  • Alberto Setzer, representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais;
  • Valdir Colatto, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro;
  • Mauren Lazzaretti, presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema); e
  • Áurea da Silva Garcia, diretora-geral da Mulheres em Ação no Pantanal (Mupan).

Ainda está pendente a confirmação da participação de um representante do Ministério da Defesa.

Requerimentos

Antes da audiência, os senadores votarão dois requerimentos do presidente da comissão, Wellington Fagundes (PL-MT): para incluir os nomes de Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária; Roberto Renato Pinheiro da Silva, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso; e Rodrigo Bordin Piva, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul na diligência externa que ocorrerá em Corumbá (MS) no sábado (3).

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Fagundes também pretende incluí-los na reunião da comissão prevista para ocorrer no dia 7 de outubro.

Estatuto

A Comissão do Pantanal busca acompanhar as providências adotadas para evitar novos focos de incêndios e a limpeza dos locais já atingidos; está atenta às ações de proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora; e observa a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal. A partir das atividades realizadas e das contribuições dos diversos segmentos da sociedade, vai elaborar um projeto de lei com normas gerais de proteção ao bioma, o chamado Estatuto do Pantanal. O relator da comissão, com duração prevista de 90 dias, é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Também compõem o colegiado os senadores Carlos Fávaro (PSD-MT), Esperidião Amin (PP-SC), Jayme Campos (DEM-MT), Fabiano Contarato (Rede-ES), Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (PSL-MS).

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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