POLÍTICA NACIONAL

Senador convoca Alexandre de Moraes para esclarecer prisão de Daniel Silveira

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Ministro Alexandre de Moraes, do STF
Agência Brasil

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou requerimento nesta quinta-feira (18) para que o ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Alexandre de Moraes, preste esclarecimentos a respeito da decisão que determinou a prisão do  deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na última terça (16).

Para Rocha, Moraes deve explicar no Congresso qual é “o limite entre opiniões respaldadas pelo instituto da inviolabilidade parlamentar e opiniões que configuram conduta criminosa”.

Apesar do requerimento, o pedido precisa ser aprovado em plenário para que tenha validade e Moraes seja sabatinado pelos senadores.

No vídeo que acarretou a prisão do deputado do PSL , são feitos ataques a ministros do Supremo e o pedido de fechamento do STF , além de apologia ao AI-5.

 Apesar de declarar que as opiniões do deputado “possam ser reprováveis”, a decisão de prender Daniel Silveira “gerou desconforto na relação entre os poderes Judiciário e Legislativo” segundo Roberto Rocha.

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POLÍTICA NACIONAL

Lira decreta luto pela morte de Schiavinato; sessão do Plenário e reuniões de comissões estão canceladas

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária. Dep. Schiavinato (PP-PR)
Jose Carlos Schiavinato estava seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decretou luto oficial em razão do falecimento do deputado Schiavinato (PP-PR) na noite desta terça-feira (13). É o primeiro deputado federal em exercício a falecer em decorrência da Covid-19.

“Com pesar, recebo a informação do falecimento do deputado e colega de partido José Carlos Schiavinato. Estou decretando luto oficial na Câmara dos Deputados. Estão suspensos hoje todos os trabalhos em plenário e nas comissões. Minhas condolências aos familiares neste difícil momento”, lamentou Lira nas suas redes sociais.

O Regimento Interno da Casa prevê a possibilidade de suspender as sessões em virtude de falecimento de congressista da legislatura, entre outras situações.

Da Redação – ND

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