POLÍTICA NACIONAL

Senadora anuncia texto da PEC para reeleição de Maia e Alcolumbre

Publicados

em


source
maia e alcolumbre
Palácio do Planalto/Divulgação

Presidentes das duas casas do Congresso Nacional, Maia e Alcolumbre, ambos do DEM


A senadora Rose de Freitas (Podemos-PE), aliada do presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre , apresentou o texto da  PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pede a reeleição dos presidentes das duas casas do Congresso Nacional.


O anúncio foi feito pela senadora durante sessão remota ontem (2). A senadora chegou a pedir desculpas ao presidente Davi Alcolumbre por não ter votado nele na eleição em 2019. A PEC é resultado de uma articulação que dura meses para permitir dois mandatos consecutivos de dois anos compatíveis com o tempo de governo do executivo.

A Constitução proíbe a reeleição de paralmentares para o mesmo cargo da Mesa Diretora das duas casas legislativas durante a mesma lesgislatura. O STF tem em mãos uma ação protocolada pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) que pede a manutenção do entendimento sobre a reeleição, mas ainda houve julgamento.

Leia Também:  Aprovada por deputados, MP que recria o Ministério das Comunicações segue para o Senado

A proposta precisa ser assinada por pelo menos 27 senadores para começar a tramitar. Por se tratar de uma PEC é necessário que ela seja aprovada por três quintos dos senadores e deputados, em plenário, em dois turnosem cada casa.

A senadora justifica a necessidade de permitir a reelieção de Alcolumbre e Maia com base no contexto político produzido pela pandemia do novo coronavírus (Sars-cov-2).

“Há uma discussão de que fazer a reeleição em função do Davi, do Rodrigo, é muito personalista esse processo, mas acontece que é o voto da democracia. Se você não quer reeleger, vota contra a pessoa que está disputando. Além dele (Alcolumbre), quem? Aí você fica jogando no escuro.”, disse a senadora ao Broadcast do Estadão

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Perdem validade MPs que abriram créditos para enfrentamento à pandemia

Publicados

em


.

Perdeu a validade na quarta-feira (23) a Medida Provisória 970/2020, que liberou R$ 29 bilhões para os ministérios da Cidadania e da Saúde aplicarem em ações de enfrentamento ao coronavírus. 

A medida destinou R$ 28,72 bilhões para a pasta da Cidadania para o pagamento do auxílio emergencial de proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade. Já o crédito extraordinário para a Saúde foi de R$ 338,2 milhões, sendo o dinheiro destinado ao pagamento de servidores ativos civis da União (R$ 320,1 milhões) e de benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e dependentes (R$ 18,1 milhões).

Também perdeu validade a MP 972/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas. O dinheiro atendeu à Lei 13.999, de 2020, que criou o Programa Nacional de Apoio à Microempresa e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe ). O objetivo da lei é garantir recursos para as empresas e manter os empregos durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.

Leia Também:  Davi Alcolumbre faz avaliação positiva das sessões remotas no Senado

A perda de vigência de MPs de crédito decorre do entendimento do Congresso de que a execução de despesas emergenciais durante a pandemia independe da aprovação pelos parlamentares. Assim, os recursos previstos nas MPs já foram liberados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA