POLÍTICA NACIONAL

Senadores alertam para a alta no preço dos alimentos

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A alta no preço dos alimentos chama a atenção dos senadores. Em pronunciamentos na sessão remota do Plenário e em publicações nas redes sociais, os parlamentares alertaram para os números divulgados na quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto o Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA) subiu 2,44% em 12 meses, a inflação dos alimentos cresceu 8,83% no período.

De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), uma cesta de produtos com arroz, farinha de trigo, açúcar refinado, açúcar cristal, frango em pedaços, carne bovina, carne suína e óleo de soja acumula alta de 28,98%. Ele destaca que os principais prejudicados pela elevação dos preços são os mais carentes.

— A população está em pânico. Os mais pobres e humildes são os mais atingidos. A alta dos preços dos alimentos, somados ao preço do gás, da luz, da água estão comprometendo o pequeno orçamento familiar em tempo de pandemia. E nós não estamos falando aqui nem do aumento de combustíveis. O Brasil precisa urgentemente reorientar a sua rota. Com a atual política econômica, o Brasil terá mais desempregados, pobreza e miséria vão aumentar. Inflação também. Estamos chegando aí à carestia — disse durante sessão remota.

Nas redes sociais, os parlamentares também demonstraram preocupação com a elevação dos preços. O senador Weverton (PDT-MA) classificou como “preocupante a alta absurda dos alimentos”. “Arroz e óleo nas alturas, pesando no bolso. Mais um motivo para estender o auxílio emergencial de R$ 600 por mais tempo. A pandemia piorou a já combalida economia do país. É preciso proteger o trabalhador do desemprego e da fome”, escreveu.

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Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o presidente Jair Bolsonaro não apresentou uma razão para a alta dos preços. “Bolsonaro não explicou os R$ 89 mil na conta da esposa, não vai saber explicar nada sobre inflação também. O governo não tem rumo. Bolsonaro só tem uma missão: beneficiar os poderosos que o apoiaram. Quem sofre é o povo”, publicou.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que o preço da cesta básica chega a quase R$ 600 em 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ele afirmou que a redução do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 vai impedir que famílias consigam comprar comida. “Bolsonaro condena o povo a passar fome. A economia despenca e os preços disparam. O Brasil precisa cuidar de seu povo. Bolsonaro não está à altura dessa tarefa. Com os governos do PT, o Brasil saiu do mapa mundial da fome. Bolsonaro torra dinheiro com bancos, mas não quer cuidar do povo”, escreveu.

Salário mínimo

O senador Paulo Rocha (PT-PA) lembrou que a proposta orçamentária prevê um reajuste de 2% no salário mínimo. “O Índice de Preços ao Consumidor mostra que alimentação e bebida já acumulam alta de 5,78% de janeiro até agosto. O arroz já subiu mais de 16% em média. Ao mesmo tempo, o desgoverno Bolsonaro reajustou o salário mínimo para 2021 em apenas 2% e reduziu o Auxílio Emergencial”, criticou.

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou que a alta dos preços é apenas um dos problemas enfrentados pelo Brasil. “Inflação, desabastecimento, ameaça a jornalistas e aos meios de comunicação, autoridades querendo se perpetuar no poder, escândalos de corrupção sendo minimizados e/ou abafados. Mas o Brasil não vai virar a Venezuela, taokey?”, ironizou.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou a decisão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, que notificou a Associação Brasileira de Supermercados para explicar a alta nos preços. Se for constatado abuso, as empresas estão sujeitas a multas que podem superar os R$ 10 milhões. O parlamentar fez “um alerta” ao presidente Jair Bolsonaro e condenou a tentativa de “controlar preço de supermercado”.

— Isso não funciona. Desde o Império Romano isso não funciona. Eu só quero fazer esse alerta e deixar esse aviso para que a gente não volte aos tempos do congelamento. Tentar brigar contra a lei da oferta e da procura é a mesma coisa que tentar brigar contra a lei da gravidade. Nós não podemos regular a lei da gravidade por obra de medida provisória ou por obra de lei — afirmou na sessão remota do Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara pode votar na segunda-feira modificações no Código de Trânsito

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Vice-presidente da Câmara, dep. Marco Pereira
Pauta da sessão virtual do Plenário inclui ainda medidas provisórias. Entre elas, a MP que autoriza reajuste para policiais do Distrito Federal

A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (21), a partir das 11 horas, mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). As sessões do Plenário de quinta-feira (17) e de sexta-feira (18) foram canceladas.

Uma das mudanças previstas no PL 3267 torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

Outra alteração mantém a pena de prisão hoje prevista na legislação para os casos de motorista embriagado que tenha provocado acidente grave. O texto aprovado em junho na Câmara previa substituição de pena.

Quanto ao uso da cadeirinha, o Senado propõe que o equipamento, que pode ser um assento de elevação (booster) ou uma cadeira especial presa ao assento, deverá ser adequado ao peso e à altura da criança.

Ajuda ao esporte
Os deputados podem votar ainda mudanças feitas pelos senadores no projeto de lei que prevê medidas para ajudar o setor esportivo durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.

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O PL 2824/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e de outros 14 deputados, foi aprovado pela Câmara em 16 de julho, conforme o parecer do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Segundo o texto, um auxílio emergencial de R$ 600,00 será concedido aos trabalhadores do setor que não tenham recebido esse auxílio por meio da Lei 13.982/20.

Nesse ponto, os senadores propõem a inclusão de algumas categorias entre os beneficiados, como cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, contanto que não tenham vínculos com clubes ou emissoras.

O texto do Senado Federal também isenta vários órgãos e entidades do imposto de importação devido na compra de equipamentos e materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras para competições olímpicas, paralímpicas, pan-americanas e parapan-americanas.

O parecer preliminar de Frota recomenda a aceitação de todas as mudanças votadas pelos senadores.

Desenvolvimento regional
O Plenário pode votar ainda, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), seis medidas provisórias, entre as quais a MP 987/20, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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A MP original prorroga o prazo de 30 de junho até 31 de agosto deste ano, mas o parecer preliminar do relator, deputado André de Paula (PSD-PE), fixa o prazo em 31 de dezembro de 2020. As mudanças são na Lei 9.440/97.

O relator propõe as mesmas datas para o benefício fiscal criado pela Lei 9.826/99, que prevê crédito presumido de 32% do IPI. No caso dos automóveis, o IPI varia de 2% a 8%, conforme a potência do motor.

Reajuste de policiais
Na pauta consta também a MP 971/20, que concede aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e do corpo de bombeiros do Distrito Federal.

O dinheiro sairá do Fundo Constitucional do Distrito Federal, bancado pela União, que reserva neste ano R$ 15,73 bilhões para o governo do DF cobrir gastos com segurança pública, saúde e educação.

O impacto anual estimado do aumento é de pouco mais de R$ 519 milhões, dos quais R$ 370 milhões para atender a 16.271 militares ativos, 14.214 inativos e 3.505 pensionistas. Na Polícia Civil, R$ 149 milhões suportarão o reajuste de 4.185 servidores ativos, 4.233 aposentados e 1.047 pensionistas.

Confira a pauta completa

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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