POLÍTICA NACIONAL

Senadores cobram da Câmara votação de projeto que suspende pagamento de consignados

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Os senadores cobram da Câmara dos Deputados a votação do projeto de lei que suspende o pagamento do crédito consignado durante a pandemia. Aprovado em 18 de junho no Senado, o PL 1.328/2020 adia para o final do contrato a quitação dessas parcelas sem a cobrança de juros e a inscrição do nome do cliente em cadastros de inadimplentes. A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos.

Autor da proposta, o senador Otto Alencar (PSD-BA) ressaltou, durante a sessão remota na quinta-feira (27), que ela foi aprovada há mais de dois meses no Senado e que a Câmara até agora não colocou a matéria para apreciação. O senador destacou que os bancos somam 82% do mercado brasileiro, e que, com isso, “eles atuam como poder invisível para, de alguma forma, impedir a votação”.

— Eu sei que o colégio de líderes da Câmara dos Deputados tem altivez, autonomia, [os parlamentares] não estão subordinados a esse poder invisível, mas ele vem com uma força muito forte até do Poder Executivo, através dos órgãos que são responsáveis por essa questão da economia, das finanças — afirmou.

O senador disse ainda que os novos empréstimos consignados estão sendo realizados com três ou quatro meses de isenção, sem pagamentos. E, dessa maneira, “a Câmara e nem os bancos têm desculpas para não colocar o projeto em votação”.

— Querem os novos, mas não querem dar apoio àqueles que já estão há muito tempo sendo explorados pelos bancos, pelas financeiras, cobrando juros altos. E quem são essas pessoas? Os pais, os avós, até aquelas pessoas que estão recebendo em suas casas os órfãos da covid-19, o avô que está recebendo o neto, o pai que está recebendo o filho, desempregado, nessa situação de crise sanitária que nós estamos vivendo agora — declarou Otto Alencar.

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“Fôlego financeiro”

Para Dário Berger (MDB-SC), a suspensão do pagamento de parcelas dos empréstimos consignados é um “grande passo de bom senso e justiça social” no momento de calamidade pública. O senador é autor de uma proposta com o mesmo teor, o PL 2.757/2020.

— Espero que o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia atenda o nosso apelo e paute já nos próximos dias essa proposta. Certamente vai ajudar milhões de brasileiros e dar um fôlego financeiro aos aposentados e pensionistas que viram suas rendas despencarem e suas despesas aumentarem, tendo em vista que muitos precisaram ajudar suas famílias, filhos e netos atingidos pela crise — disse o senador.  

O senador Paulo Paim (PT-RS) é autor de uma proposta semelhante (PL 1.800/2020). Ele enfatiza que a pandemia aumentou o desemprego e trouxe paralisação de atividades econômicas, o que, segundo ele, gerou as famílias brasileiras a “impossibilidade de arcar com despesas básicas”. Paim argumentou que antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver.

— Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos. Alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros. O PL 1.328/2020, já aprovado pelo Senado, vai beneficiar essas pessoas com a suspensão dos pagamentos por 120 dia. O Senado fez sua parte. Agora é a Câmara que precisa, o mais rápido possível, apreciar o projeto.

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Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a suspensão do pagamento de consignados não vai gerar prejuízo para os bancos.

— Os bancos já estão oferecendo esses quatro meses para novas operações, então não faz sentido, é inexplicável a retenção pela mesa da Câmara dos deputados desse projeto. Coloque em votação. Ajude para que esse dinheiro circule, sem qualquer prejuízo ao sistema financeiro. Isso pode e deve ser feito — ressaltou, em entrevista à Rádio Senado.

“Interferência indevida”

Já o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que relatou a matéria, disse ser contra a suspensão do pagamento do crédito consignado por quatro meses. Segundo o senador, quem deve esse crédito consignado “tem salário”, por se tratarem de benefícios previdenciários, servidores e empregados públicos e do setor privado.

— Não existem motivos para suspender o pagamento. Se suspender os pagamentos, outras pessoas que necessitam não poderão solicitar o credito consignado, pois os bancos não terão renda para novos acordos. É uma interferência indevida do Poder Legislativo no mercado financeiro e que acaba gerando inseguranças — afirmou.

Outros projetos

Outras sete proposições tramitavam de forma conjunta com o projeto aprovado, por tratarem de temas semelhantes. Assim, os projetos PL 1.452/2020, de Jaques Wagner (PT-BA); PL 1.519/2020, de Acir Gurgacz (PDT-RO); PL 1.603/2020, de Ciro Nogueira (PP-PI), PL 1.708/2020, de Mailza Gomes (PP-AC); PL 1.857/2020, de Mara Gabrilli (PSDB-SP); PL 1.800/2020, de Paulo Paim e o PL 2.757/2020 de Dário Berger, foram considerados prejudicados e arquivados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro recebe alta após cirurgia para retirada de cálculo na bexiga

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Depois de passar por cirurgia para retirada de cálculo na bexiga, o Presidente da República Jair Bolsonaro recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein no início da tarde de hoje (26). Segundo boletim divulgado pelo hospital, Bolsonaro recebeu alta hospitalar às 13h30. De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, Bolsonaro desembarca em Brasília ainda neste sábado.

“O Presidente da República Jair Bolsonaro, internado desde a manhã desta sexta-feira (25), no Hospital Israelita Albert Einstein, recebeu alta hospitalar nesta tarde às 13h30”, disse o boletim assinado pelos médicos Leandro Santini Echenique, cardiologista, Leonardo Lima Borges, urologista, e Miguel Cendoroglo, Diretor-Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein.

Bolsonaro estava internado desde a manhã desta sexta-feira (25) no hospital, onde se submeteu a uma cirurgia para retirada de cálculo na bexiga. Boletim médico divulgado hoje pela manhã informou que foi retirada a sonda para que ele urine normalmente.

“O Excelentíssimo Presidente da República Jair Bolsonaro segue com ótima evolução clínica e sem complicações cirúrgicas. Não apresenta sangramentos e está afebril. Foi retirada a sonda vesical para que ele urine espontaneamente. O paciente está recebendo hidratação oral e caminhando fora do quarto”, disse o boletim.

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Dia do Surdo

Logo depois da alta hospitalar, o presidente fez homenagem pelo Dia do Surdo em rede social.

Edição: Aline Leal

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