POLÍTICA NACIONAL

Senadores querem amplo debate sobre reforma administrativa

Publicados

em


.

O governo espera a aprovação ainda neste ano da reforma administrativa. A proposta poderá ser votada até outubro na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por duas comissões antes de ir a Plenário. No Senado, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. As informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

Leia Também:  Frente parlamentar discute direito ao aborto legal
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Senador quer proibir ensino privado de aumentar as mensalidades em 2021

Publicados

em


.

O senador Rogerio Carvalho (PT-SE) apresentou nesta quinta-feira (17) ao Senado um projeto (PL 4.623/2020) que proíbe o reajuste no valor das mensalidades de escolas particulares, tanto nos níveis fundamental e médio, quanto no superior, durante o ano de 2021, em relação aos preços praticados em 2020. Se alguma dessas instituições descumprir a norma, de acordo com a proposta, ficará sujeita às multas definidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990).

A pandemia de covid-19 causou a suspensão de atividades de instituições escolares por todo o país. No período, afirma Rogério, milhões de famílias tiveram suas rendas diminuídas. Por outro lado, diz o senador, a suspensão das aulas presenciais fez com que escolas, faculdades e universidades privadas economizassem recursos com diversos itens, como água, energia, alimentação e manutenção.

Além disso, a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho, com pagamento do seguro-desemprego aos funcionários pelo governo, desonerou as folhas de pagamento das escolas e instituições de ensino superior.

Leia Também:  STJ adia julgamento de recurso de Flávio Bolsonaro sobre caso das 'rachadinhas'

Ainda não há relator designado para o projeto. Por se tratar de matéria relacionada à pandemia de covid-19, pode, de acordo com decisão dos líderes e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ser deliberada diretamente pelo Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA