POLÍTICA NACIONAL

Toffoli nega liminar contra indicação e sabatina de Jorge Oliveira para o TCU

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Ministro do STF Dias Toffoli
Nelson Jr./SCO/STF

Ministro do STF Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) contra a indicação de Jorge Oliveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e a realização da sabatina pelo Senado.

A vaga no TCU deve ser aberta no dia 31 de dezembro com a aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro Filho, atual presidente da Corte, anunciada por ele em 7 de outubro.

Um dia após o anúncio, no dia 8, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Senado a indicação de Oliveira , e, em seguida, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa designou a sabatina para a próxima terça-feira (20).

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No mandado de segurança, o senador do Cidadania argumentava que somente com a abertura da vaga de ministro, em dezembro, o presidente poderia indicar o substituto.

Segundo ele, a Constituição Federal não autoriza a apreciação da indicação de um nome para o TCU com base em mera expectativa de direito, como ocorre no caso. Ele lembra que, embora tenha anunciado a intenção de se aposentar, José Múcio tem 72 anos e pode permanecer no cargo por mais três anos, até completar a idade para a aposentadoria compulsória.

No exame do pedido, o ministro Dias Toffoli não verificou ilegalidade ou abuso de poder praticado Bolsonaro ou evidência de violação a direito que mereça intervenção do Supremo. Segundo o relator, não existe prazo específico que condicione o momento da indicação pelo presidente da República.

Para Toffoli, não cabe ao Poder Judiciário exercer juízo sobre a oportunidade e a conveniência da realização desse procedimento, sobretudo se não ocorre, como avaliou no caso, flagrante violação às normas constitucionais pertinentes.

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POLÍTICA NACIONAL

General Ramos fiz que “não tem briga nenhuma” entre ele e Ricardo Salles

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Luiz Eduardo Ramos%2C ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência
Isac Nóbrega/PR

Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Eduardo Ramos , disse neste domingo (25) que “não tem briga nenhuma” entre ele e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles . A declaração foi feita durante agenda junto com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Distrito Federal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo .

“Rapaz, não tem briga nenhuma”, disse o general quando se dirigia à moto para deixar o posto de gasolina em que foi com Bolsonaro em Sobradinho. “Tem uma definição: briga é quando [tem] duas pessoas”, completou.

O ministro ainda foi questionado sobre o clima entre os integrantes da equipe ministerial, asm ele se limitou a relação dele com Bolsonaro. “Minha relação com o presidente está excepcional como sempre.”

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Na última quinta-feira (22), o ministro Ricardo Salles publicou no Twitter que Ramos tinha um comportamento de “maria fofoca”. A publicação foi apagada minustos depois. A gota d’água para esse desentendimento foi uma nota do jornal O Globo que dizia que o ministro estava esticando a corda com a ala militar do governo em decorrência do episódio envolvendo a falta de recursos no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Naquela ocasião, Salles tinha dito que, sem dinheiro, brigadistas interromperiam atividades de combate a incêndios e queimadas.

As críticas de Salles a Ramos são amparadas pelos filhos de Jair Bolsonaro e fazem parte de estratégia do núcleo ideológico para convencer o presidente a trocar o responsável pela articulação política do governo. Está prevista para uma minirreforma ministerial em fevereiro de 2021.

Essa pressão ocorre nos bastidores desde agosto, mas agora veio a público com a manifestação de Salles nas redes sociais. A decisão de Salles de tornar público o embate, segundo assessores palacianos, busca acelerar o desgaste de Ramos.

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A ideia é repetir a fritura realizada no ano passado com o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que também comandava a Secretaria de Governo e foi criticado pelo núcleo ideológico por sua postura moderada. Bolsonaro foi influenciado a substituí-lo no posto principalmente pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

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