POLÍTICA NACIONAL

TV Brasil exibe programa especial no 7 de Setembro

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Nesta segunda-feira (7), os veículos da EBC transmitem uma edição especial para comemorar os 198 anos da Independência. O programa Brasil em Dia, da TV Brasil, entrevista o historiador Sérgio Paulo Muniz. O programa vai ao ar ao vivo, a partir das 9h.

Na entrevista, o historiador destaca os principais fatos ocorridos antes e depois da Declaração de Independência, feita pelo imperador dom Pedro I, há 198 anos.

Também serão exibidos vídeos e reportagens de desfiles cívico-militares de anos anteriores. 

O público pode participar da programação especial por meio da hashtag #TVBrasilno7 no Twitter, Facebook e Youtube da TV Brasil, Agência Brasil e Rádio Nacional. Os telespectadores também podem enviar vídeos com antecedência para o WhatsApp (61) 99867-8787 com demonstrações de amor pelo Brasil. Os selecionados vão aparecer durante a transmissão especial. O público pode acessar também o especial de 7 de Setembro da Rede Nacional de Rádio.

Pandemia  

Neste ano, por causa da pandemia da covid-19 (covid-19), não haverá desfile neste ano para evitar aglomerações, que podem aumentar os riscos de contágio pela doença.

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Para marcar a data, o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente da República Hamilton Mourão, os ministros de Estado e convidados participam, as 10h, de solenidade com a esquadrilha da fumaça, seguida do hasteamento da Bandeira Nacional e da execução do Hino Nacional pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial.

Programa

O Brasil em Dia é um programa jornalístico exibido pela TV Brasil, de segunda a sexta-feira, com as principais notícias e realizações do governo federal.

Edição: Bruna Saniele

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto cria abono emergencial para enfrentar queda de renda das famílias

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O Projeto de Lei 4644/20 institui, em caráter extraordinário, o abono emergencial no valor de um salário mínimo a ser pago em cota única a trabalhadores com vínculo de emprego formal, a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social e a beneficiários do benefício de prestação continuada (BPC) e da renda mensal vitalícia (RMV). O objetivo é contribuir com o repertório de ações para o enfrentamento da queda de renda das famílias mais vulneráveis causada pela pandemia de Covid-19.

Mark Hillary
Trabalho - previdência - INSS aposentados aposentadorias pensões atendimento serviço público
Aposentados e pensionistas estão na lista dos que poderão receber o benefício

A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pela bancada do Psol e tem como primeira signatária a líder do partido, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP).

Empregados
Para os trabalhadores empregados, a proposta prevê a utilização da própria estrutura operacional do abono salarial como instrumento de mitigação da perda de renda. No texto de justificativa do projeto, os deputados citam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) segundo os quais faltava trabalho para 41 milhões de brasileiros em julho deste ano.

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Os parlamentares acreditam que seria possível atingir, com a medida, mais de 20 milhões de pessoas em idade ativa. Conforme a justificativa do projeto, “os trabalhadores que serão alcançados recebem entre um e dois salários mínimos, desempenham trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons”.

Outras categorias
O segundo pilar da proposição concede o mesmo abono emergencial ao público assistido pelo BPC e pela RMV, além de aposentados e pensionistas que recebam até dois salários mínimos.

Os deputados argumentam que, em razão do adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por conta da pandemia, em dezembro eles ficarão sem o benefício. “Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver”, diz o texto explicativo do projeto.

No caso do BPC, os deputados do Psol lembram que os beneficiários – pessoas com deficiência e/ou idosos sem meios de subsistência – representam uma parcela muito vulnerável da população, o que justifica o abono extraordinário.

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Impacto financeiro
O Psol apresenta ainda as estimativas de impacto orçamentário e financeiro da matéria, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O abono emergencial custará no total R$ 59,4 bilhões ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e beneficiará 52 milhões de pessoas. O custo líquido, descontada a carga tributária, seria de R$ 35,6 bilhões.

Os deputados acrescentam que a proposta poderá minimizar a queda do PIB em 0,97% em relação ao que ocorrerá se o benefício não for aprovado.

Se for aprovado, o pagamento do abono emergencial deverá ser concluído até dezembro deste ano. Não serão beneficiados pela medida os que recebem o auxílio emergencial ou o auxílio emergencial residual.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação/NN

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