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Prefeitura de Cuiabá realiza operação de limpeza em terrenos baldios

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta semana uma grande operação de limpeza de terrenos baldios localizados no bairro Santa Rosa, região Oeste da Capital. A ação faz parte do programa Cidade Limpa e, até o momento, alcançou sete lotes com alta incidência de lixo. A previsão é de que o trabalho seja totalmente concluído ao longo da próxima semana. 

A atuação acontece em cerca de 12 terrenos vagos, os quais os proprietário já foram identificados e notificados, porém não solucionaram o problema no prazo estabelecido pela legislação. Somado a equipe de trabalho manual, a ação conta com o auxílio de maquinários como pá carregadeira, retroescavadeira e caminhões.

A operação é coordenada por meio de parceria entre diferentes secretarias municipais. Dessa forma, as secretarias de Ordem Pública e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável são responsáveis pela fiscalização, a Serviços Urbanos executa a limpeza, e a Fazenda efetua o lançamento da arrecadação da “taxa de limpeza dos lotes”. 

“Além desse, existem outros terrenos que a Secretaria de Ordem Púbica já notificou, mas que ainda estão dentro do prazo. Caso também não seja cumprido, vamos adotar o mesmo procedimento e, com base na legislação, exigir desses proprietários o ressarcimento pelo serviço prestado”, explica o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa. 

O PROGRAMA 

O programa Cidade Limpa foi instituído pelo decreto nº 7.140, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro em 2019. O documento estabelece os procedimentos de fiscalizações de imóveis urbanos, quanto à preservação, limpeza e conservação. Com base na normativa, o Município possui a autorização para atuar em lotes vagos e exigir, posteriormente, o ressarcimento pelo serviço prestado. 

A execução do serviço, no entanto, só pode acontecer após a identificação e notificação do proprietário. Atendendo ao princípio da razoabilidade, o dono do terreno possui o prazo de 10 dias para a limpeza ou 72 horas, nos casos de iminente risco à saúde da população. Não havendo solução no período determinado, a Prefeitura fica legitimada a realizar o trabalho e efetuar a cobrança das despesas referentes aos procedimentos. 

“É uma iniciativa que atende toda a cidade. Além dessa operação no Santa Rosa, já temos outros bairros identificados com o mesmo tipo de situação, em que também vamos agir. Precisamos que a população nos auxilie denunciando esses locais que prejudicam o meio ambiente, a saúde pública e traz insegurança aos moradores”, pontua o diretor de Resíduos Sólidos, Anderson Matos. 

O cidadão que deseja comunicar ao poder público municipal, uma situação que requer a atividade fiscalizatória no âmbito da atividade comercial, industrial ou de prestação de serviço, pode contar com a ferramenta do Disque Denúncia, que funciona de segunda à sexta, em horário comercial pelo telefone (65) 3616–9614.

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Veja os dados do painel Covid-19 desta segunda-feira (13)

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Nesta segunda-feira (13), Cuiabá tem 6251 casos confirmados de Covid-19 de residentes no município e 1466 de não residentes, mas que estão sendo atendidos na capital. Dos confirmados, 1208 já estão recuperados da doença e houve 334 óbitos de residentes e 160 de não residentes.

Na rede hospitalar há 320 pacientes confirmados com Covid-19 internados, sendo 209 na UTI e 111 em enfermaria. Também estão internados 205 pacientes com suspeita da doença, sendo 86 na UTI e 119 em enfermaria. Do total de pessoas internadas em UTI, 198 são de residentes em Cuiabá e 97 de residentes de outros municípios. Do total de internados em enfermaria/isolamento, 179 pessoas são de Cuiabá e 51 de outros municípios.

Hoje Cuiabá registrou mais 09 óbitos de residentes, chegando a um total de 334 mortes. O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho lamentam profundamente todos estes óbitos.

Segue abaixo a relação dos óbitos:

-Mulher, 71 anos, internada em hospital público. Tinha hipertensão. Foi a óbito em 12/07.

-Mulher, 77 anos, internada em hospital público. Não tinha comorbidade. Foi a óbito em 12/07.

-Homem, 65 anos. Não foi divulgado onde estava internado. Tinha hipertensão e diabetes. Foi a óbito em 12/07.

-Homem, 86 anos, internado em hospital privado. Tinha hipertensão e nefropatia. Foi a óbito em 12/07.

-Mulher, 74 anos, internado em hospital público. Comorbidade em investigação. Foi a óbito em 12/07.

-Mulher, 71 anos, internada em hospital público. Tinha hipertensão, obesidade e nefropatia. Foi a óbito em 13/07.

-Homem, 75 anos, internado em hospital público. Tinha hipertensão, pneumopatia, diabetes e cardiopatia. Foi a óbito em 13/07.

-Homem, 77 anos, internado em hospital público. Comorbidade em investigação. Foi a óbito em 13/07.

-Homem, 55 anos, internado em hospital público. Tinha hipertensão e pneumopatia. Foi a óbito em 13/07.

 

*Obs: Em razão da migração entre sistemas e banco de dados do Governo do Estado, os números relativos aos casos novos, casos em monitoramento e recuperados estão defasados.

 

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Cerca de 16,5 mil pessoas foram abordadas em 5 dias de barreiras sanitárias

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Desde quarta-feira (8) até domingo (12), 16.462 pessoas foram abordadas nas barreiras sanitárias instaladas em 4 rodovias de acesso à Cuiabá, sendo que apenas 38 delas precisaram ser encaminhadas para unidade de saúde, por apresentarem sintomas de Covid-19. Ao todo, foram 7.994 veículos parados e higienizados.

Conforme a Vigilância Sanitária, este domingo (12), registrou o maior número de pessoas atendidas, 3.978 condutores e passageiros a bordo de 1.702 veículos. Apenas uma pessoa foi encaminhada para atendimento médico. 

A barreira mais movimentada no da foi a da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, com atendimento a 1.471 pessoas a bordo de 519 carros ou caminhonetes e 59 motocicletas, totalizando 578 veículos.

Na rodovia Palmiro Paes de Barros (MT-040), que liga a Capital a Santo Antônio do Leverger, foram 1.119 pessoas que tiveram sua temperatura corporal aferida e responderam ao questionário utilizado para triar aqueles que apresentam sintomas característicos da Covid-19. Ao todo, foram abordados 562 veículos, entre 484 carros ou caminhonetes e 78 motocicletas. 

Na rodovia Helder Cândia (MT-010), a Estrada da Guia, 939 pessoas a bordo de 342 carros/caminhonetes, 32 motocicletas e dois ônibus foram abordadas. Já a barreira sanitária da BR-163/364, saída para Rondonópolis, foi a que apresentou menor movimento, com atendimento a 449 viajantes em 186 veículos, sendo 170 carros/caminhonetes, um caminhão e 15 motocicletas. 

As barreiras sanitárias acontecem nessas quatro rodovias das 8h às 12h e das 13h às 17h. Nas abordagens, são efetuadas a aferição da temperatura corporal dos condutores e passageiros de veículos, aplicação de um questionário junto aos condutores e passageiros, e desinfecção dos pneus dos veículos com cloreto de benzalcônio. Caso a pessoa apresente sintomas da Covid-19, é orientada a procurar assistência médica em uma unidade e saúde mais próxima ou na rede privada. A medida visa reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus através do controle e acompanhamento daquelas pessoas que são detectadas com sintomas da Covid-19.

 

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