Política Nacional

Preocupação com abastecimento motiva projetos sobre isenção de pedágio em rodovias

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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Transporte - pedágio privatização rodovias estradas
Propostas também isentam profissionais da segurança pública do pagamento de pedágios, durante a pandemia

Cerca de 20 propostas em análise na Câmara dos Deputados pretendem reduzir, por meio da suspensão ou da isenção de tarifas de pedágio, o custo do transporte rodoviário de cargas no País. O objetivo principal é criar incentivos para o setor e assim garantir a livre circulação de mercadorias durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Alguns deputados argumentam ainda que, ao evitar o contato direito entre caminhoneiros e cobradores nas praças de pedágio, a livre passagem poderia ajudar a conter a disseminação do novo coronavírus no Brasil. Recentemente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adotou medidas emergenciais em relação à pandemia, mas nenhuma delas está relacionada à cobrança de pedágios.

A maioria dos projetos de lei concede a transportadores que movimentam cargas de primeira necessidade, como alimentos, medicamentos e combustíveis, isenção do pagamento de pedágio enquanto durar o estado de calamidade pública – 31 de dezembro de 2020.

É o que pretendem os projetos de lei (PLs) 1374/20, deputada Rosana Valle (PSB-SP); 1499/20, do deputado José Guimarães (PT-CE); 1410/20, do deputado Alexandre do Baldy (PP-GO); e 1480/20, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Baldy acredita que a isenção do pedágio para transportadores de carga reduzirá o valor do frete e o impacto da pandemia nos preços dos produtos. “É necessário adotar medidas que garantam a manutenção de serviços essenciais ao abastecimento da população”, defendeu. Para Rosana Valle, reduzir o preço de bens essenciais garante dignidade às famílias em períodos de isolamento social, como o exigido para o enfrentamento do surto do novo coronavírus.

Caminhoneiros
Autor de proposta que estende a livre passagem em pedágios a todos os caminhoneiros (PL 1466/20), o deputado Filipe Barros (PSL-PR) sustenta que a flexibilização da cobrança neste momento reduz os efeitos da pandemia sobre as famílias dos caminhoneiros. “A medida evita a recorrente exposição desses profissionais ao vírus nas praças de pedágio”, defende Barros.

Em sentido contrário, o Projeto de Lei 1116/20, do deputado Aliel Machado (PSB-PR), determina que, para ter direito à isenção, o transportador precisa apresentar nota fiscal que comprove o transporte de medicamentos, insumos hospitalares, alimentos e combustíveis na praça de pedágio. O texto, no entanto, exige que as concessionárias que administram rodovias ofereçam aos funcionários equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas e máscaras, além de álcool em gel 70%.

Passageiros
A fim de estender o benefício da livre passagem em pedágios a empresas de turismo e de transporte de passageiros, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 1260/20, que prevê a suspensão da cobrança de tarifa em todas as rodovias federais por 120 dias, podendo se estender até o fim do estado de calamidade pública.

“Brasil é um País que transporta e se movimenta por estradas”, diz Pompeu de Mattos. E acrescenta: “O custo dos pedágios tem elevado impacto no valor dos fretes e das passagens de ônibus.”

Segurança Pública
Argumentando que os profissionais de segurança pública, assim os da área da saúde, são os únicos que não podem parar diante de um pandemia, foram apresentados três projetos de lei para garantir a esses profissionais gratuidade em todas as praças de pedágio do País. Os textos são de autoria dos deputados Capitão Augusto (PL-SP) (Projeto de Lei 1404/20), Charlles Evangelista (PSL-MG) (PL1096/20) e Célio Silveira (PSDB-GO) (PL 1286/20).

“Enquanto o País está em quarentena, os profissionais de segurança pública estão nas ruas trabalhando, com férias e licenças suspensas”, defende Capitão Augusto. “E, para que possam continuar a proteger e socorrer a população, precisam chegar sem ônus no local de serviço, devendo o poder público dar o transporte ou o acesso gratuito”, acrescenta.

Passe livre
Existe ainda o o Projeto de Lei 1508/20, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que, em caráter ainda mais amplo, isenta todos os veículos do pagamento de pedágio durante o período de enfrentamento da pandemia. Ela entende que a liberação do pedágio contribui não só para a livre circulação de mercadorias essenciais à população mas também para eliminar um canal de contágio do coronavírus.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

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Política Nacional

Sol e frio? São Paulo terá sexta ensolarada com mínima de 10ºC

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Previsão do tempo São Paulo
Reprodução Redes Sociais/msonohara

Previsão do tempo é de dia seco, ensolarado e frio

A semana na capital de  São Paulo se encerra com mais um dia frio e ensolarado. Nesta sexta-feira (29), os termômetros variam entre 10ºC e 23ºC, segundo a previsão do tempo do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas ( CGE ).

Leia também: Coronavírus no Brasil: acompanhe a situação no País em tempo real

Devido ao sol, a temperatura irá atingir rapidamente sua máxima, por volto do meio-dia. O dia será seco em São Paulo , com taxa de umidade do ar entre 30% e 85%. A Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece que índices inferiores a 60% não são adequados para a saúde humana.

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Política Nacional

Cristiane Brasil é a entrevistada desta sexta-feira na live do Dia

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Cristiane Brasil
Divulgação/O Dia

Cristiane Brasil será entrevistada em uma live do Dia nesta sexta-feira às 15h

Cristiane Brasil, pré-candidata à prefeitura do Rio de Janeiro pelo PTB, será a convidada desta sexta-feira (29) na série de lives que O DIA está promovendo de forma pioneira sobre as eleições municipais do Rio.

O encontro desta sexta-feira vai acontecer mais uma vez às 15h e será conduzido pelo colunista político do DIA Sidney Rezende e também pela repórter Waleska Borges.

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A live será transmitida ao vivo no perfil do Facebook e no canal do YouTube do jornal O Dia. Para acessar a entrevista, os links são:  FacebookYoutube . A transmissão será simultânea nos dois canais.

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Fique a vontade para interagir e mandar perguntas durante a live. Essa é a hora pra esclarecer todas as dúvidas e votar de forma consciente. Somente com informação de qualidade e democracia caminhando lado a lado que se toma a melhor decisão nas urnas.

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