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Processos sobre coronavírus que tramitarem na Justiça de Mato Grosso serão acompanhados de perto pela Vara da Saúde

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Todos os casos relacionados ao Covid-19 que tramitem no Poder Judiciário de Mato Grosso serão acompanhados de perto pelo juiz José Luiz Leite Lindote(foto), titular da Primeira Vara Especializada da Saúde. A determinação está expressa na Portaria Nº 262/2020-GAB, de 23 de março de 2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

Em atenção à normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a portaria em questão determina também que todas as informações sobre o assunto deverão ser encaminhadas ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto de Repercussão.

O juiz explica que será feito o controle de todas as ações relacionadas ao coronavírus e que a rotina de trabalho será mantida, observando os casos e os municípios. Ele adianta que ainda não há nenhum processo sore o assunto na Justiça Estadual.

“Por enquanto não há nenhuma ação sobre Covid-19, mas o trabalho será o mesmo que estamos desenvolvendo na Vara da Saúde, acompanhando os processos de perto, fazendo o controle, mantendo o mesmo ritmo do serviço. Todas essas informações serão repassadas ao CNJ.”

O Poder Judiciário de Mato Grosso tem adotado uma série de medidas como forma de evitar o contágio da doença. Preocupado com a saúde dos servidores, magistrados, colaboradores e do público em geral, a Instituição, desde o dia 20 de março, pratica o sistema de teletrabalho em todo Estado, sem comprometer a prestação dos serviços.

 

Otavio Ventureli(com Assessoria)

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Número de casos suspeitos de Coronavírus aumenta em MT segundo a Secretaria de Saúde. Passa de 385 para 556

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O número de casos suspeitos de coronavírus chegou a 556 em Mato Grosso, nesta sexta-feira (27), conforme anúncio da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

O número de casos confirmados, no entanto, permanece o mesmo da quinta (26), 11 casos, sendo 8 em Cuiabá, dois em Várzea Grande e um em Nova Monte Verde. Os pacientes têm idade entre 26 a 50 e apenas um, de 45 anos, está internado.

“Cresce de forma bastante significativa o número de casos suspeitos. Tínhamos informados aos senhores no último boletim que os municípios que iam classificar os casos suspeitos, por isso já começa a avolumar o número de casos suspeitos”, disse o secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo(foto), em coletiva de imprensa virtual.

De acordo com a Nota Informativa divulgada pela secretaria, 18 pacientes com suspeita da doença em Cuiabá estão internados em leito de enfermaria e 10 em Unidade de Terapia Intensiva.

No município de Sorriso, 6 suspeitos estão em enfermaria e 1 na UTI. Em Tangará da Serra são 4 suspeitos em enfermaria e 1 na UTI. Em Barra do Garças dois pacientes com suspeita de COVID-19 estão internados em leito de enfermaria.

Ao todo, são 42 pacientes com suspeita da doença internados em 4 municípios. Gilberto informou que neste sábado (28) o Estado deve tomar conhecimento dos resultados feitos nos 12 pacientes internados na UTI.

 

Otavio Ventureli(com Assessoria)

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Propostas de suspensão de cobrança de pedágios em rodovias do País em virtude do Coronavírus não agradam setores do transporte

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Entidades representativas do setor de transportes e infraestrutura reagiram nesta sexta-feira, 27, as propostas que buscam suspender a cobrança de pedágio nas rodovias brasileiras enquanto durar o período de enfrentamento ao novo coronavírus. Já há pelo menos três projetos no Congresso sobre o tema.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) foi uma que veio a público para repudiar a ideia. Segundo a entidade, a isenção do pagamento não beneficiaria as empresas do setor, já que o valor cobrado pelo pedágio é repassado ao usuário. “Quem cumpre a lei não quer que as cancelas sejam levantadas”, disse o presidente da CNT, Vander Costa, em nota.

Uma posição também enfática veio da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Em documento, a entidade chama medidas como a liberação de pedágios de “atípicas e oportunistas”.

A CNT observa ainda que a regra da cobrança de pedágio no Brasil é fruto de licitações para a construção e manutenção das rodovias. “Suspender cancelas seria quebrar contratos”, afirmou.

Segundo a confederação, a medida seria prejudicial tanto a quem “cumpre a lei” e repassa o custo do pedágio ao cliente, quanto para aqueles que acabam arcando com esse custo.

“Para os primeiros, a isenção temporária será prejudicial, pois retira receita e gera custos de alteração dos sistemas de cobrança. Já para os que não cumprem a legislação e não repassam o valor do tributo para o preço, a medida seria ainda mais danosa, uma vez que a falta de repasse e a consequente fragilidade comercial, aliadas à isenção, acarretariam mais achatamento do valor do frete pago”, afirma a CNT.

 

Otavio Ventureli(com Estadão)

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