Momento Educação

Programa do MEC abrirá 1,5 milhão de vagas em educação profissional

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O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar mais 1,5 milhão de vagas em educação profissional e tecnológica até 2023. O aumento das vagas faz parte do programa Novos Caminhos, lançado hoje (8). Com o programa, as atuais 1,9 milhão de vagas passarão para 3,4 milhões em todo o país, representando um aumento de 80%. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou quatro portarias para dar andamento ao programa.

Segundo o ministro, o objetivo é acabar com preconceitos em relação a cursos técnicos e melhorar a qualificação dos profissionais. “Um curso técnico bom permite ao jovem ter renda superior a alguém formado em curso superior, que não tem foco na realidade.”

Essas vagas deverão ser ofertadas tanto no ensino médio quanto para jovens e adultos que já estão fora da escola. A pasta pretende também articular a oferta dos cursos com a demanda do mercado de trabalho. “A educação tem que estar voltada para o mercado de trabalho, não pode dar as costas e ignorar as demandas do setor produtivo”, disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau. 

O programa prevê uma série de ações, que incluem mudanças na regulação da oferta de cursos técnicos, formação de professores e ampliação de cursos profissionais e técnicos. O novo programa se baseia em três eixos: Gestão e Resultados; Articulação e Fortalecimento, e Inovação e Empreendedorismo.

Formação de professores

A meta da pasta, além da abertura de novas vagas para estudantes é preparar 40 mil professores da rede pública até 2022 com aulas sobre atualização tecnológica, técnicas pedagógicas voltadas para a educação profissional, empreendedorismo e orientação vocacional e profissional. Serão abertas também 21 mil vagas para formação de professores de ciências e de matemática.

Deverão ainda ser reconhecidos mais de 11 mil diplomas de pessoas que concluíram a formação técnica na rede privada de ensino superior desde 2016, mas não tinham chancela da pasta por conta da ausência de ordenamento jurídico.

Pesquisa aplicada

O MEC pretende criar um escritório, que atuará na articulação entre os setores público e privado. Esse escritório deverá estimular a pesquisa aplicada, a inovação e a iniciação tecnológica. Serão lançados editais para estudantes, professores e pesquisadores com investimento total de R$ 60 milhões até 2022.

Além disso, a pasta anunciou a criação de cinco polos de inovação nos institutos federais voltados para empreendedorismo e pesquisas aplicadas.

Catálogo de cursos

A pasta vai atualizar o catálogo nacional de cursos técnicos, que orienta a oferta em todo o país. O catálogo vigente, segundo o MEC, foi atualizado em 2014, com base no cenário do Brasil em 2013. “[Vamos fazer a] identificação dos conhecimentos e habilidades, das novas profissões, que devem ser incorporadas ao catálogo”, disse o secretário Culau. Para a atualização, o setor produtivo deverá ser procurado para expor a atual demanda.

A pasta pretende também consolidar um novo marco regulatório para a oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior.

Parceria com estados

Em parceria com os estados, a intenção é ofertar, até 2022, 2 mil vagas de mestrado profissional em redes estaduais.

Mais de 100 mil vagas voltadas para a qualificação profissional deverão ser ofertadas com recursos do Bolsa Formação, que estão, de acordo com o MEC, nas contas dos estados e do Distrito Federal. Para isso, serão repactuados R$ 550 milhões. Os entes federados poderão buscar parcerias com o Sistema S e com a rede federal.

Cenário internacional

De acordo com dados apresentados pelo MEC, o Brasil está distante da oferta de educação profissional e técnica de outros países. Enquanto no Brasil a oferta de ensino técnico chega a 8% das matrículas de ensino médio, no Reino Unido esse percentual é de 63%; na União Europeia, 48%; e, no Chile, 31%.

Edição: Fernando Fraga
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Momento Educação

Sisu oferecerá vagas em cursos de ensino a distância

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O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará, a partir do segundo semestre, vagas para cursos de ensino a distância (EaD). A nova modalidade de oferta foi publicada em portaria no Diário Oficial da União hoje (25). O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A portaria determina ainda que as instituições de ensino superior devem disponibilizar um meio digital para que o estudante entregue a documentação necessária para a matrícula. Além disso, as instituições devem publicar na internet a lista de espera por curso, turno e modalidade de concorrência, assim como a sistemática adotada para convocação dos candidatos.

Adesão

O Ministério da Educação (MEC) já divulgou o cronograma para adesão das instituições de educação superior públicas ao processo seletivo do segundo semestre do Sisu. O prazo de adesão vai de hoje (25) até a sexta-feira (29), às 23h59. Já o prazo de retificação do termo de adesão tem iníco no dia 1º de junho e se encerra 5 de junho, às 23h59.

Matéria alterada às 20h34 para corrigir informação. Diferentemente do informado, o Sisu oferecerá vagas em cursos de ensino a distância

Edição: Fernando Fraga

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Momento Educação

Inadimplência cresce 72,4% em instituições privadas de ensino superior

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A taxa de inadimplência nas instituições privadas de ensino superior ficou em 26,3% em abril, um crescimento de 72,4% na comparação com o mesmo mês de 2019, quando fechou em 15,3%. Os dados constam da pesquisa de inadimplência divulgada hoje (25) pelo Sindicato das Instituições de Ensino Superior Privado (Semesp) e já registram o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus no setor.

As faculdades particulares são responsáveis por 75% do total de matrículas no ensino superior no país. Em 2018, foram registradas 8,4 milhões de matrículas nessa etapa.

O levantamento, feito com base em uma amostra de 146 instituições brasileiras, ouviu estabelecimentos de pequeno e médio porte (com menos de 7 mil estudantes) e de grande porte (com mais de 7 mil).

“As instituições de ensino superior de grande porte registraram a taxa mais alta de inadimplência. Em abril de 2020, o percentual ficou em 29,5%, enquanto que as instituições de pequeno ou médio porte atingiram 25,2% no mesmo período”, revela a pesquisa.

O estudo também mediu a taxa de evasão, que mede o percentual de alunos que desistiram do curso ou trancaram a matrícula no mês de abril. Segundo o levantamento, a taxa aumentou 32,5% entre os anos 2019 e 2020. Em abril de 2019, a taxa ficou em 2,1%, contra 2,8%, em 2020.

O crescimento das desistências foi puxado principalmente pela desistência dos alunos matriculados em cursos presenciais, que registraram aumentou de 47%. De acordo com o levantamento, a evasão no ensino superior presencial, em abril, foi de 2,9%, contra 1,9%, no mesmo mês do ano passado.

Já no ensino a distância, a taxa de evasão manteve-se estável, registrando 1,1% em abril de 202, o mesmo percentual de abril do ano passado.

O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelatto, disse que a pesquisa apurou a inadimplência de 30 dias, mas que o Semesp trabalha com um período de 90 dias para medir esse indicador. “Foi o que foi possível registrar, até o momento, com os efeitos desse período de pandemia”, afirmou Capelatto.

Ele disse que a inadimplência média fica torno de 10% e que a crise pode levar a um salto, passando para 15%. “Temos uma situação, que é essa taxa de inadimplência que vai diminuindo ao longo do ano. Essa [taxa registrada em abril] é uma taxa de 30 dias. Hoje a inadimplência média está em torno de 9,3%, e acreditamos que ela vai crescer para uns 15%, quando for medida a inadimplência em 90 dias.”

Capelatto destacou que muitas faculdades têm acenado com a concessão de descontos para os inadimplentes e criticou as iniciativas de projeto de lei, apresentadas em diferentes estados, que estabelecem uma redução de cerca de 30% no valor das mensalidades.

Para Capelatto, somado à evasão e à inadimplência, o desconto de 30% nas mensalidades pode criar dificuldades para que as empresas consigam manter os pagamentos, como os salários em dia. “Se a gente considerar que vai ter 30% de inadimplência, 30% de evasão, se der desconto de 30%, as faculdades não vão ter como pagar as pessoas”, disse. “Se tivermos isso, pode ter certeza de que 30% das instituições terão que fechar as portas até o final de 2020.”

Capelatto defendeu que, caso algum projeto similar seja aprovado, as análises de reduções das mensalidades sejam ser feitas caso a caso, de acordo com a situação financeira de cada aluno. Levantamento apresentado na semana passada pela Semesp mostra que 61,9% dos jovens de 18 a 24 anos da classe A (que tem renda domiciliar de mais de oito salários mínimos) frequentam o ensino superior, enquanto apenas 10,5% dos jovens da classe E (com renda domiciliar de até meio salário mínimo) fazem graduação.

Para a rede privada de ensino superior, uma das saídas para o abandono dos estudantes é o aumento de repasses para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de modo que chegue a garantir 500 mil vagas.

O Semesp também reivindica aumento dos recursos próprios de financiamento estudantil de instituições com aporte de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “É fundamental ter políticas de recuperação ou de sustentação das instituições de ensino superior, uma por meio da ampliação do Fies. Hoje apenas 2,6% dos estudantes entram com o Fies, e a grande parte entra com financiamento próprio das instituições”, afirmou Capelatto.

* Matéria alterada às 15h24 para correção de informação. O crescimento da inadimplência foi de 72,4% e não de 26,3% como informado anteriormente. 

Edição: Nádia Franco

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