Política Nacional

Projeto que taxa grandes fortunas destina recursos para a saúde

Publicado


.

Enquanto o país enfrenta a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus, o Senado discute um projeto que prevê a taxação de grandes fortunas e destina recursos para o sistema de saúde. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pronto para ser votado.

O projeto é do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O imposto incidirá sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas que vão de 0,5% a 1%. Os recursos arrecadados serão direcionados para amenizar os impactos econômicas e orçamentárias geradas pelo combate ao covid-19. Segundo o senador, a expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80 bilhões.

O relator, Major Olímpio (PSL-SP), alterou o projeto em seu parecer. Ele incluiu um dispositivo que torna o imposto temporário, com duração de dois anos. Para o senador paulista, a criação de um imposto permanente sobre grandes fortunas deve ser discutida em outro momento e de forma mais ampla.

Olímpio também repartiu os recursos gerados com o novo imposto. Em vez de ser remetido integralmente à saúde, apenas metade do que for arrecadado teria essa destinação. A outra metade seria dividida igualmente entre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Tributação

O texto prevê três faixas de tributação. Quem tem patrimônio líquido entre 12 mil e 20 mil vezes o limite de isenção (de R$ 22,8 milhões a R$ 38 milhões) paga 0,5% de imposto. As fortunas entre 20 mil e 70 mil vezes (de R$ 38 milhões a R$ 133,2 milhões) pagam 0,75%. Milionários com patrimônio acima desse valor são tributados em 1%.

Ainda não há previsão de data para que a CAE se reúna para votar o projeto. A inclusão da matéria o mais breve possível é defendida pelos autores da proposta, bem como por outros senadores. Valério informou, pelo Twitter, que falará com o presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), sobre a possibilidade de agilizar a tramitação.

Consulta Pública

A população pode dar sua opinião sobre o projeto, apoiando ou não a proposta, através do ecidadania. É um canal no qual os senadores podem saber se uma proposta tem o apoio popular ou não. No ecidadania, é possível ter acesso à explicação do projeto e outras informações sobre ele.

*Com informações da Agência Senado

 

Edição: Nádia Franco

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Vereadores de São Paulo aprovam R$ 1,5 bilhão para combate ao coronavírus

Publicado


source

Agência Brasil

câmara municipal de são paulo arrow-options
André Bueno/CMSP

Vereadores de São Paulo aprovaram R$ 1,5 bilhão para combate ao coronavírus

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na noite desta sexta-feira (27), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 180 de 2020, de autoria da prefeitura de São Paulo, que autoriza a destinação de recursos, não comprometidos, de fundos municipais para ações de combate ao novo coronavírus. O montante pode chegar a R$ 1,5 bilhão. O PL agora vai para sanção do prefeito Bruno Covas.

Leia também: Governo vai recorrer de decisão que excluiu igrejas de atividades essenciais

O projeto, aprovado por unanimidade com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, permite ainda que a administração pública municipal renegocie os contratos com as empresas terceirizadas que prestam serviço à prefeitura , para que os empregos dos trabalhadores sejam preservados.

Foi aprovada ainda uma emenda que suspende por seis meses os pagamentos das parcelas de dívidas com a prefeitura de São Paulo de pessoas jurídicas com sede no município.

Também foi aprovada emenda que obriga a prefeitura a publicar em seu site todas as compras e contratações na mesma data de aquisição ou no dia seguinte, especificando o produto ou serviço, fornecedor e sua qualificação, preço e órgão responsável pela aquisição.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Witzel diz que vai decretar mais 15 dias de distanciamento social no Rio

Publicado


source
Governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel arrow-options
Eliane Carvalho

Witzel criticou discurso que defende que pessoas voltem às ruas

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel , fez um pronunciamento na noite desta sexta-feira (27) por uma rede social e afirmou que vai decretar mais 15 dias de distanciamento social . O novo prazo começa a valer a partir de segunda, já que o fim do primeiro período de distanciamento seria na terça.

“Falar para as pessoas irem para a rua hoje é criminoso”, disse o governador, sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro, que tem defendido o isolamento somente para grupos de risco, como idosos com mais de 60 anos e pessoas com comorbidades. “Estamos preocupados porque se não mantivermos as restrições que o mundo inteiro adotou nós teremos graves problemas para salvar a sua vida. Precisamos que você fique em casa, precisamos que você mantenha o isolamento social”, acrescentou Witzel.

Leia também: Governo proíbe entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por 30 dias

Apesar do anúncio de prorrogar as restrições, o governador disse que, a partir de 4 de abril, vai, com a ajuda do secretário de Saúde, Edmar Santos, começar a reavaliar as restrições.

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento MT

Momento Nacional

Momento Esportes

Momento Entretenimento

Mais Lidas da Semana