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Publicado no DOU a sansão do Projeto que liberou ajuda emergencial para os Estados e municipios do País no valor de 125 bilhões

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Já está publicado no Diário Oficial da União, a sanção do projeto de lei liberando ajuda emergencial para estados e municípios, como forma de compensar as perdas no ICMS e no ISS e também para auxiliar no combate a pandemia do novo coronavírus.

Dos R$ 125 bilhões a serem distribuídos pela União entre recursos diretos e suspensão de dívidas, Mato Grosso receberá R$ 2,4 bilhões, dos quais, R$ 960 milhões serão entregues aos municípios.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus prevê para que o Governo de Mato Grosso deve utilizar R$ 1,3 bilhão de forma livre e R$ 93 milhões em ações de saúde e assistência social.

Já a parte dos municípios ficará dividida da seguinte forma: R$ 912 milhões para livre aplicação e R$ 50 milhões em saúde pública, incluindo pagamento de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

“Foi uma grande vitória do nosso movimento municipalista”, disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Municípios Brasileiros. De acordo com a lei, os valores serão disponibilizados em quatro parcelas e espera-se que, até 10 de junho, seja liberada a primeira.

Também ficou definido na publicação do DOU que produtos e serviços adquiridos com o dinheiro do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus devem ser contratados preferencialmente junto a microempresas e empresas de pequeno porte.

Para ele, além de evitar a quebradeira de empresas, a medida é uma forma de garantir os empregos”, que tem sido a maior preocupação da população.

Outras conquistas do movimento municipalista, na sanção presidencial, são: extensão do decreto de calamidade pública federal a todos os Entes da Federação; securitização de contratos de dívida; e dispensa dos limites e condições do Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) enquanto durar a pandemia.

Acerca do último ponto, os gestores municipais comemoram que terão garantido o recebimento de transferências voluntárias e o acesso a operações de crédito ainda que o Município esteja inscrito em cadastro de inadimplência ou não atenda a algum critério da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

Otavio Ventureli(de Brasília)

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Três adultos são presos com seis quilos de maconha em bairro de VG

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Raquel Teixeira/Polícia Civil-MT

Três adultos foram presos e um adolescente aprendido com seis quilos de entorpecente na tarde desta sexta-feira (10), em uma casa no bairro Terra Nova, em Várzea Grande. As prisões e a apreensão foram feitas por equipe da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) que realizava diligências na região.

Durante rondas pelo bairro, os policiais da DRE avistaram um rapaz em atitude suspeita e ao ser abordado, com ele foram encontradas porções médias de maconha. Com a informação de que havia uma boca de fumo nas proximidades, a equipe policial foi até a casa do adolescente abordado. No momento em que a viatura parou na residência, outro rapaz saía do local e nos fundos do quintal havia mais duas pessoas. Uma delas, ao perceber que era abordagem policial, tentou fugir pulando o muro.

Em busca no terreno da residência, os policiais encontraram parte da droga enterrada no quintal, dois tabletes e meio de substância análoga à maconha. Em um dos quartos da casa foram localizadas mais porções de droga.

Em mais uma revista no quintal da casa, a equipe da DRE localizou dentro de uma máquina de lavar roupas mais três tabletes e meio da droga e outras porções separadas. 

O grupo foi encaminhado para a DRE para ser ouvido. Os três adultos foram autuados pelo delegado Vitor Hugo Bruzulato Teixeira por tráfico de drogas e associação para o tráfico, com aumento de pena por envolver menor de idade nos crimes.

O adolescente vai responder a ato infracional análogo a tráfico de drogas e associação para o tráfico. A ocorrência será encaminhada para a Delegacia Especializada do Adolescente.

Fonte: PJC MT

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MT Hemocentro necessita com urgência de três tipos de sangue

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O MT Hemocentro necessita com urgência de doação de sangue dos tipos O Positivo, O Negativo e A Negativo, para repor estoque que se encontra em situação critica.

A doação de sangue pode ser agendada a partir de segunda-feira,(13.07). O telefone para informações e para agendamento de doação é (65) 3623-0044 (Ramal 221 e 222) e Whatsapp (65) 98433-0624. Também é possível agendar a doação pela internet, clicando AQUI.

A sede do MT-Hemocentro está localizada na Rua 13 de junho, n° 1.055, Cuiabá, Centro Sul. O funcionamento da unidade ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30

Fonte: GOV MT

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