Momento Agro

Relação do Brasil com a China é sólida, avalia Tereza Cristina

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A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse nesta quinta-feira (13) que a relação do Brasil com a China é sólida e que o acordo do país asiático com os Estados Unidos não terá reflexos “catastróficos” para o Brasil. “Sou otimista, penso nas oportunidades que as crises podem trazer em certos momentos”, disse a ministra, ao participar do 14º Encontro de Previsão de Safra, promovido pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea), em Brasília. 

Ela ressaltou que o mercado de soja já é conhecido e que a soja produzida hoje já está precificada e vendida. A ministra também lembrou que o Ministério da Agricultura está trabalhando intensivamente para abrir novos mercados e aumentar a base para a exportação do Brasil. “A soja e o milho são importantíssimos, mas temos outras coisas e temos que diversificar a nossa pauta para a nossa balança comercial”.

A ministra disse que é preciso analisar com cautela os possíveis impactos que o novo Coronavirus poderá trazer para a agricultura. Ela lembrou que a China tem 1,3 bilhão de habitantes, e que continuará demandando por alimentos. “São conjunturas momentâneas, mas que temos que analisar com a devida cautela e com um cenário maior e não pontual. Temos que ter muita cautela e responsabilidade, porque os mercados são nervosos”, disse. 

Ela chamou a atenção para a campanha que o Brasil está sofrendo, especialmente na União Europeia, contra os produtos agropecuários brasileiros. “Eles estão nos olhando com lupa, mas é protecionismo. Temos que ter todo o cuidado para que eles não achem motivo para punir o Brasil. Existe uma campanha clara contra o Brasil por causa do nosso tamanho e das nossas possibilidades de expandir”.

Tereza Cristina voltou a citar o que considera um “mantra” para o setor: “o Brasil é a maior potência agroambiental do mundo, e a nossa agricultura é sustentável”. Ela garantiu que irá trabalhar de maneira firme para consolidar o funcionamento do Código Florestal e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no país.  “A hora que tivemos isso vamos calar a boca do mundo, porque ninguém tem uma ferramenta como esta”, disse. 

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Momento Agro

Relatório anual sobre aquicultura em águas da União deve ser entregue até 31 de março

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As pessoas detentoras de contrato de cessão de uso ou autorização de uso de espaços físicos de águas da União deverão apresentar, até dia 31 de março, um relatório com os dados anuais de produção de peixes, algas, crustáceos ou moluscos  registrada nestas áreas.

O “Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União” está previsto na Instrução Normativa 01, publicada em 5 de fevereiro pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa). O objetivo é fiscalizar o cumprimento das cláusulas do contrato de cessão de uso desses espaços da União para fins de aquicultura.

Os dados do levantamento devem ser relativos à produção compreendida entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano e deverão ser inseridos nos formulários disponibilizados pela secretaria. O envio dessas informações é obrigatório e deverá ser feito até o dia 31 de março do ano seguinte, acompanhado da cópia do licenciamento ambiental do empreendimento e de registro fotográfico.

A partir das informações do relatório, a secretaria fará um perfil da produção de peixes, algas, crustáceos ou moluscos nas águas da União, acompanhando a produtividade nesses locais. Hoje no Brasil, toda a piscicultura responde por uma produção anual total de 485,2 mil toneladas (IBGE, 2017).

Formulários

Há três tipos de formulários direcionados para piscultura, malacocultura e algicultura. Após o preenchimento e envio pelo sistema online, o cessionário receberá, no e-mail cadastrado, a confirmação de envio do seu relatório. Para cada relatório, há um manual para auxiliar no preenchimento. Em caso de dúvidas e solicitação de orientações, o cessionário deverá entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

De acordo com a normativa, o cessionário que não enviar o relatório anual no prazo estabelecido ou apresentar informações falsas poderá ter o contrato de cessão rescindido. Vale destacar também que, caso o cessionário tenha mais de um contrato, ele deverá enviar um relatório para cada contrato específico.

Águas da União

As águas da União são os lagos, rios e quaisquer correntes de águas em terrenos de domínio da União, ou que banhem mais de uma unidade da federação, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como o mar territorial.

Também são águas da União depósitos decorrentes de obras da União, açudes, reservatórios e canais, inclusive aqueles sob administração do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) ou da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e de companhias hidrelétricas.

A aquicultura em águas da União é a modalidade de aquicultura que mais cresce no Brasil e algumas de suas características contribuem para esse resultado: necessita de baixo investimento inicial, é altamente produtiva e produz um pescado com boas condições de aspecto e sabor. Sua utilização em inclusão produtiva é facilitada devido à sua característica modular, ou seja, pode ser iniciada em pequenas produções, crescendo organicamente até uma produção considerada   de médio ou grande porte.

Os interessados no processo de cessão de uso de águas sob o domínio da União, para fins de aquicultura, podem obter informações neste link.

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Adidos agrícolas auxiliaram na abertura de mercado para produtos agropecuários em 2019

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Em 2019, a atuação dos adidos agrícolas teve desempenho favorável nas negociações de acordos internacionais de comércio, na superação de barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias ao comércio e na promoção do agro brasileiro em missões oficiais. “Esses profissionais têm diálogo direto com as autoridades locais de cada país, objetivando reduzir entraves ao comércio agrícola”, observa Andressa Beig, coordenadora geral de Gestão dos Adidos Agrícolas.

Entre os destaques da atuação dos adidos em seus postos de atuação em 2019 estão a negociação da parte comercial do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, a superação de barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias ao comércio, com a abertura de mercado para exportações de diversos produtos brasileiros como carne, lácteos, arroz e melão e a promoção do agronegócio brasileiro em missões oficiais e feiras internacionais.

O balanço foi realizado pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura.

Ampliação

No final de 2019 foram designados mais adidos para ocuparem as vagas tanto em novos postos como em substituição aos adidos de finalização de mandato. São os postos de FAO (Roma), Reino Unido (Londres), Lima (Peru), Singapura, China (2ª vaga), Rússia, EUA, Japão e União Europeia (2ª vaga). 

Desta forma, o Ministério da Agricultura encerrou 2019 com uma estrutura de 22 postos e 24 adidos agrícolas. “Isso representa uma considerável ampliação da representação agrícola nas embaixadas do Brasil no exterior e franca evolução das negociações de interesse do agronegócio brasileiro”, salienta Andressa.

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Inez De Podestà
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