Política Nacional

Relator recomenda aprovação de MP que destina R$ 5 bilhões contra o coronavírus

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Em discurso, à tribuna, senador Eduardo Gomes (MDB-TO)
Eduardo Gomes rejeitou 19 das 20 emendas apresentadas

O parecer do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso Nacional, recomenda a aprovação da Medida Provisória 924/20. O texto destina crédito extraordinário de quase R$ 5,1 bilhões para o combate à pandemia de coronavírus no Brasil.

O relator rejeitou 19 das 20 emendas apresentadas. Eduardo Gomes acatou parcialmente sugestão do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e inseriu no texto determinação para que, no caso de impedimento do pleito municipal previsto para outubro, o governo tente aproveitar os recursos do fundo eleitoral (mais de R$ 2 bilhões) em ações contra a pandemia.

Das 20 emendas, a maior parte pretendia aumentar os recursos para combate ao Covid-19. O relator as rejeitou porque, segundo a Resolução 1/06 do Congresso Nacional, em caso de crédito extraordinário “somente serão admitidas emendas que tenham como finalidade modificar o texto da MP ou suprimir dotação, total ou parcialmente”.

Detalhes
A MP foi editada no último dia 13 e liberou quase R$ 5,1 bilhões para reforço de dotações dos ministérios da Educação e da Saúde. Os recursos serão destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (que atua em 40 hospitais universitários), ao Fundo Nacional de Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz, responsável no País pela fabricação dos kits de teste do Covid-19 e por contraprovas.

Os recursos são oriundos do cancelamento de emendas apresentadas pelo relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). A maior parte do dinheiro (R$ 4,8 bilhões) já estava destinada para a saúde, para o custeio de assistência básica, hospitalar e ambulatorial. Outros R$ 261 milhões iriam inicialmente para a educação básica.

Tramitação
Crédito extraordinário é uma modalidade de crédito adicional destinado ao atendimento de despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública. É aberto por MP a ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois, separadamente, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O mandato dos atuais integrantes da CMO termina no dia 31, última terça-feira de março, como determinam as regras, e não estão previstas reuniões do colegiado nos próximos dias. Dessa forma, a tendência é que a MP 924/20 venha a ser analisada diretamente em Plenário pela Câmara e pelo Senado, em datas a definir.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Geórgia Moraes

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Política Nacional

Secom divulga nota sobre campanha nas redes sociais

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A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota neste sábado (28) em que informa que não há qualquer campanha publicitária ou peça oficial do órgão chamada O Brasil não Pode Parar.

Um vídeo que circula nas redes sociais e é atribuído à campanha sugere a retomada das atividades econômicas no país. De acordo com reportagens veiculadas na imprensa, a campanha teria custado R$ 48 milhões ao governo federal. Segundo a Secom, trata-se de fake news.

“Sendo assim, obviamente, não há qualquer gasto ou custo para a Secom, já que a campanha não existe”, diz o texto. Na sexta-feira (27), a secretaria já havia divulgado nota afirmando que o vídeo foi produzido em caráter experimental, “portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom”.

 “A peça seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do Governo. Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do Governo Federal”, acrescenta o comunicado.

Edição: Juliana Andrade

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Política Nacional

Antônio Felícia, prefeito do PT, morre de coronavírus no Piauí

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Prefeitura de São José do Divino/Divulgação

O prefeito Antônio Felícia (PT) é primeiro óbito por coronavírus confirmado no Piauí


Na última sexta-feira, 27, o Estado do Piauí registrou a primeira morte causada pelo novo coronavírus . Foi confirmado hoje, 28, que a vítima é Antônio Nonato Lima Homes, ou Antônio Felícia , prefeito de São José do Divino filiado ao Partido dos Trabalhadores ( PT ). O prefeito tinha histórico de diabetes, portanto fazia parte do grupo de risco.

Segundo o governo do Estado do Piauí, foi por conta do histórico de diabetes que a doença evoluiu rapidamente. Felícia tinha 57 anos. 

O prefeito chegou a ser atendido no Hospital Dr. José Brito Magalhães, que fica no município de Piracuruca. Ainda segundo o governo, ele realizou dois exames antes de falecer que confirmaram a presença do vírus na manhã de hoje.

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