Momento MT

Relator vota por absolver Selma no Conselho Nacional de Justiça

Publicado

A juíza aposentada e senadora cassada, Selma Arruda, tem motivos para sorrir na tarde desta terça-feira (18). O relator de seu processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, votou por rejeitar a Reclamação Disciplinar, protocolada pelo advogado e ex-secretário de Estado de Administração Francisco Anis Faiad.

Em sua  fala, Humberto comentou que a magistrada não tinha nada contra si quando cogitou se candidatar ao Senado e que, naquele momento, seu pedido de aposentadoria foi analisado e aprovado sem nenhum problema.  “Quando a juíza cogitou em sair candidata, ela no momento pediu logo aposentadoria, não existia nada contra ela. Ela pediu aposentadoria, em razão disso, o corregedor na época observou, não existia nada contra ela, etc. aí depois que ela se aposenta “Não, ela usou o cargo passado”. Aquelas questões de quem ganhou e quem perdeu. Mas ela está aposentada, estava tudo normal, não sofria processo e se aposentou. Então, entra com recurso um outro contra essa juíza Selma que hoje é aposentada e, na época em que pediu aposentação, não tinha nada contra ela. Então, em razão disso, eu dou recurso administrativo improvido. Eu estou sendo rápido, agora, se quiser, eu falo um bocado”, disse o ministro na íntegra de seu curto voto.

O ministro evitou mais comentário sobre a cassação de Selma Arruda enquanto senadora da República.  Em resposta, Humberto afirmou que não cabe a ele falar sobre o assunto e que se trata de tema pertinente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Embora o ministro tenha afirmado que nada havia contra Selma Arruda antes de ela se eleger, a Reclamação à qual ele tem a relatoria foi protocolada no ano de 2017, bem antes de ela se aposentar e disputar a eleição na qual se elegeu senadora da República.

No caso de os demais ministros acolherem o parecer de Humberto e votar pela rejeição da Reclamação, o processo será encerrado, já que Faiad já afirmou que não pretende recorrer da decisão. Contudo, em caso de condenação, ela pode perder sua aposentadoria.

Os dois protagonistas, Faiad e Selma, têm desavenças desde 2008, quando o advogado a denunciou no mesmo CNJ por lotar em seu gabinete o marido, cometendo a prática de nepotismo.

O episódio causou desconforto na juíza, que na época chegou a criticar a divulgação de seu julgamento no site do órgão. A rixa entre eles continuou. O advogado acabou se tornando alvo da Operação Sodoma e teve sua prisão decretada por Selma, que foi a responsável por autorizar a deflagração da operação.

Ao acatar o pedido, a juíza acabou utilizando termos considerados impróprios. Por causa disso, no ano passado, os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anularam todos os atos de Selma em relação a Faiad.

 

Comentários Facebook
publicidade

Momento MT

Conselho Diretor da Anatel reúne-se nesta quinta-feira

Publicado

por

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reúne-se nesta quinta-feira (5/3), às 15h, no Espaço Cultural da Agência, em Brasília. As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo.

Entre as matérias constantes da pauta para deliberação do colegiado da Agência estão as propostas de Regulamento de Continuidade da telefonia fixa (STFC); as consultas públicas de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) e de alteração do RGC quanto à disciplina das chamadas publicitárias e para oferta de serviços e produtos realizadas por prestadoras de serviços de telecomunicações.

Também serão deliberadas propostas de norma para implantação e acompanhamento de liberdade tarifária na modalidade Longa Distância Nacional da telefonia fixa; de reavaliação da regulamentação de uso de faixas para radioenlaces; de valoração do Preço Público devido, em consequência da recomposição dos prazos da vigência inicial e prorrogação associados aos Direitos de Exploração de Satélite Brasileiro; de reavaliação da regulamentação da Banda S; e a Consulta Pública com proposta de reorganização dos Colegiados da Anatel, prevista no item nº 50 da Agenda Regulatória para o biênio 2019-2020.

Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: o presidente Leonardo de Morais, os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira e Vicente Aquino, e  conselheiro substituto Carlos Baigorri.

Acesse a pauta da reunião

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento MT

Aproximadamente mil motoristas foram abordados no mês de fevereiro

Publicado

por

Em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) e Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), o Detran-MT coordenou as operações integradas no mês do carnaval

O mês de fevereiro contabilizou mais de mil motoristas abordados durante as operações integradas de fiscalização de trânsito, realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), com apoio do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) e da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).

Nas abordagens foram lavrados 323 Autos de Infração de Trânsito, 124 veículos foram removidos, além de 10 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e 96 Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) recolhidos.

As operações integradas entre o Detran-MT, a Polícia Militar e Semob ocorrem em pontos estratégicos de Cuiabá e Várzea Grande, em horários alternados, com base em levantamento dos locais com maior incidência de infrações e acidentes de trânsito.

São realizadas barreiras e bloqueios (blitz) nos quais os agentes verificam a documentação do veículo e do condutor, as condições básicas de circulação dos veículos, os equipamentos obrigatórios de segurança e demais itens que possam colocar em risco a segurança no trânsito.

O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, ressalta que as ações de fiscalização são prioridades da atual gestão, com foco na redução dos acidentes de trânsito, regularização da frota em circulação e, principalmente, na mudança de comportamento dos motoristas em relação à segurança no trânsito.

Carnaval 

Além das operações realizadas com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e da Semob, a Gerência de Fiscalização de Trânsito do Detran-MT também atuou, durante as festividades do carnaval, na Operação Lei Seca, consolidada como política de segurança estadual com foco na redução de acidentes envolvendo bebida e direção.

As fiscalizações da Operação Lei Seca resultaram em 208 veículos abordados, 197 testes de alcoolemia realizados, cinco pessoas presas com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – dirigir com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica, além de 11 CNHs recolhidas e 87 autos de infração lavrados.

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento MT

Momento Nacional

Momento Esportes

Momento Entretenimento

Mais Lidas da Semana