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Rendimento médio mensal de brasileiros mais ricos cresceu 8,4% em 2018

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A faixa de 1% dos brasileiros mais ricos teve aumento real de 8,4% no rendimento médio mensal em 2018. No mesmo período, os 5% mais pobres tiveram queda nos rendimentos de 3,2%. Enquanto a média mensal dos mais ricos ficou em R$ 27 mil 744, os mais pobres ganharam R$ 153. Os dados fazem parte da avaliação dos rendimentos de todos os tipos de trabalho e de outras fontes de pessoas residentes no Brasil, incluída na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) Rendimento de Todas as Fontes 2018, divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se o grupo for ampliado para os 30% mais pobres, em todos houve perdas. Além da queda de 3,2% nos 5% mais pobres, o grupo de 5% até 10% caiu 1,4%. As perdas para o grupo entre 10% e 20% foram de 1,5%. A faixa entre 20% e 30% registrou perda de 0,8%.

“Aqueles 30% que recebiam os menores rendimentos, todas as classes tiveram redução em relação a 2017 nesse rendimento médio, todo mundo perdeu um pouco, disse a gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira.

Ela informou que parte desses resultados é consequência da redução de empregos na indústria e na construção civil. A analista da Coordenadoria de Trabalho e Rendimento (Coren) do IBGE, Adriana Araújo Beringuy, afirmou que também houve impacto de pessoal empregado nas áreas de informação, telecomunicação, serviços financeiros e administrativos. “É um grupamento grande e que historicamente sempre empregou com carteira de trabalho assinada. Essa atividade perdeu bastante população ocupada e na medida em que contratava, era mais sem carteira e por conta própria. Até os setores mais formalizados começaram a absorver trabalhadores com menores rendimentos”.

Adriana Beringuy destacou o grupamento de transportes, armazenagem e correios, onde está incluída a participação de motoristas de aplicativos e o setor de alimentação, mais voltado para a informalidade, com os vendedores de quentinhas. “Há uma recuperação da ocupação com mais pessoas trabalhando, de fato a população ocupada aumenta, só que a expansão vem por meio de atividades que apresentam rendimentos menores”, completou.

“Continuaram no mercado de trabalho os que estavam recebendo mais. Quem ficava no meio foi mandado embora e recontratado sem carteira e com trabalho informal e rendimentos menores”, concluiu Maria Lúcia.

Índice de Gini

A desigualdade fica evidente também no Índice de Gini de rendimento médio mensal de todos os trabalhos, que mede a concentração de uma distribuição e que varia de zero (perfeita igualdade) a 1 (desigualdade máxima). Em 2018, ficou em 0,509, enquanto no ano anterior tinha sido de 0,501. Segundo a pesquisa, entre 2012 e 2015 houve uma tendência de redução do indicador, passando de 0,508 para 0,494. Mas a partir de 2016, o Gini voltou a aumentar para 0,501, patamar que se manteve em 2017. Nesse caso, a desigualdade pode piorar porque quem recebia menos passou a receber menos ainda.

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Adriana Beringuy disse que entre 2012 e 2015, o Brasil registrou aumento na renda do trabalho, além de taxa de desocupação baixa. “Foi a época em que se falava que empregada doméstica estava ficando inviável, porque o salário estava alto. O pessoal de serviços mais básicos e comércio também estava ganhando muito. Teve um “boom” de carteira de trabalho assinada, então, e desconcentrou um pouco da renda desse período, por meio do mercado de trabalho. A partir de 2016, já aparece um cenário diferente”.

Composição

A pesquisa mostrou ainda que a participação na composição do rendimento médio mensal real domiciliar per capita, segundo o tipo de rendimento relacionado a todos os trabalhos, que é o habitualmente recebido pelas pessoas de 14 anos ou mais, representava 73,9 % em 2012 e caiu para 72,4% em 2018. Com relação a aposentadorias. subiram de 18,1% para 20,5%. Aumentou também no rendimento obtido com aluguel e arrendamento, de 2,4% para 2,5%. Com pensão alimentícia, doação ou mesada de não morador, o índice se manteve em 1,2%. Houve queda também, de 4,4% para 3,3%, em outros tipos de rendimentos, entre eles as aplicações financeiras, as bolsas de estudo, os direitos autorais e a exploração de patentes.

Transferência de renda

Em 2018, 13,7% dos domicílios particulares permanentes recebiam recursos do Programa Bolsa Família. Em 2012, o índice era maior e alcançava 15,9%. Nesse período, o rendimento era de R$ 368, enquanto em 2018 ficou em R$ 341. Adriana Beringuy disse que não pode afirmar que esse foi o motivo para a redução, mas lembrou que em 2017 houve um recadastramento dos beneficiários, que resultou em cortes, embora alguns tenham sido retomados mais tarde.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) era pago a 3,6% dos domicílios em 2018, o que significa 1 ponto percentual acima do registrado em 2012, quando o benefício era de 696, chegando a R$ 698 em 2018.

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Para a gerente da Pnad, não é possível relacionar o número menor de benefícios ao aumento do trabalho informal. “Não há uma procura maior por trabalho informal. O trabalho informal é o que se consegue. Diante da situação do mercado de trabalho, as pessoas não conseguindo um emprego com carteira e todos os benefícios, acabam trabalhando em atividades informais ou tentando abrir seu próprio negócio”, disse.

Maria Lúcia acrescentou que, ao longo desse período, entre outras atividades do trabalho informal, houve o registro de aumento do serviço de alimentação e de motoristas de aplicativos. “As pessoas precisam pagar as contas, então o emprego informal é o que se vê que pode ser feito naquele momento. A questão da ocupação formal ou informal não tem relação com o recebimento do Bolsa Família, porque pode haver um trabalhador formal que recebe com carteira e a família recebe o programa. Por que? Porque tem tantos filhos que na hora em que faz a conta ele acaba se tornando alguém que pode receber o programa. O fato de estar ocupado ou não nada tem a ver com receber ou não o programa”, afirmou.

Ela lembrou que uma pessoa com trabalho informal não declara os rendimentos e pode ter mais facilidade para se encaixar nos critérios para o recebimento do Bolsa Família. “Quem tem carteira, tem o rendimento declarado, e quem está informalmente, não necessariamente declara aquele rendimento. Então acaba podendo conseguir um programa com mais facilidade”.

A gerente chamou a atenção também para o fato de as famílias que recebem esses auxílios terem rendimento muito menor, de fato, do que as famílias em que ninguém recebe o auxílio. “É cerca de um quinto do rendimento, enquanto as famílias que têm, pelo menos, um morador que recebe a Bolsa Família de 300 e poucos reais, as famílias que não recebem, que não têm ninguém recebendo o programa, é de quase R$ 1,5 mil. É uma diferença muito grande, e a gente vê essa diferença até na estrutura do domicílio. No acesso aos serviços e nos bens que têm”, afirmou.

Edição: Graça Adjuto

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Pagamento de abono do PIS/Pasep é liberado: veja quem tem direito

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Agência Brasil

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Parte dos saques do abono do PIS/Pasep começam nesta quinta-feira e vão até 30 de junho de 2020

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

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Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (12).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

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O limite para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia  30 de junho  de 2020.

Quem tem direito

O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos , que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos .

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial ficou disponível no último dia 4. Após esse prazo de entrega da declaração, o abono será pago no calendário seguinte.

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Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular . Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

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Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco, mas possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial .

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador , no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores .

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Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil , mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco. Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site  www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico

As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep . A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep.

Até outubro de 1988 os empregadores contribuíam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988 , as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais.

Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) , para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.

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Petrobras inicia produção no campo de Berbigão, na Bacia de Santos

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A Plataforma P-68 iniciou nesta quinta-feira (14) a produção de petróleo e gás natural do campo de Berbigão, na camada do pré-sal da Bacia de Santos. De acordo com a Petrobras, A P-68 é a quarta unidade a entrar em operação neste ano, depois da P-67, no campo de Lula, e da P-76 e s P-77, no campo de Búzios, em linha com o Plano de Negócios e Gestão da empresa.

Com capacidade para processar diariamente até 150 mil barris de óleo e comprimir até 6 milhões de metros cúbicos (m³) de gás natural, a P-68 contribuirá para o crescimento da produção da Petrobras, principalmente em 2020, com a interligação de novos poços do campo de Berbigão e com a interligação de poços do campo de Sururu.

A plataforma, do tipo FPSO (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás), está localizada a aproximadamente 230 quilômetros da costa do estado do Rio de Janeiro, em profundidade de água de 2.280 metros. O projeto prevê a interligação de 10 poços produtores e sete poços injetores à P-68. O escoamento da produção de petróleo será feito por navios aliviadores, enquanto a produção de gás será escoada pelas rotas de gasodutos do pré-sal.

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A companhia informou que os campos de Berbigão e Sururu estão localizados na concessão BM-S-11A, operada pela Petrobras (42,5%) em parceria com a Shell Brasil Petróleo Ltda. (25%), Total E&P do Brasil Ltda. (22,5%) e a Petrogal Brasil S.A. (10%). Os reservatórios desses campos também se estendem para áreas sob contrato de cessão onerosa (100% Petrobras) e, após o processo de unitização, constituirão as jazidas compartilhadas de Berbigão e Sururu.

Edição: Nádia Franco

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