Momento Educação

RJ: pesquisa aponta que Maré precisa reforçar educação para jovens

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Com uma taxa de analfabetismo de 6% entre pessoas com 15 anos ou mais, o que equivale a mais que o dobro do índice na Cidade do Rio de Janeiro, de 2,8%, o Complexo de Favelas da Maré precisa de uma política educacional que inclua os adolescentes e os adultos. A afirmação é do coordenador do Núcleo de Pesquisas e Monitoramento de Projetos da organização Redes da Maré, Dalcio Marinho. 

Os dados estão no Censo Maré, publicado hoje (8) pela Rede. O estudo destaca que atualmente existem 44 escolas no complexo de favelas, mas que na época do levantamento, que começou no em 2013, eram cerca de metade disso. 

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Segundo Marinho, para as séries iniciais há atualmente número de vagas razoável para a demanda. No entanto, apenas cinco escolas oferecem do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e há três escolas que ofertam o ensino médio, sendo duas apenas noturnas. Para ele, isso mostra uma diferença muito grande com relação ao restante da cidade e evidencia “o quanto essas crianças vão ficando pelo caminho”. 

“É problemático achar que, uma vez dado o acesso, é problema de cada um ou de cada família continuar sua trajetória, sem considerar as condicionantes sociais, territoriais, econômicas que vão influenciar nessa trajetória do estudante. Ele não deixa a escola por uma mera opção, existem condicionantes nesse território onde ele vive que vão levar a um abandono da escola em maior proporção do que se vê no restante da cidade”. 

Ele destaca que o ciclo de desenvolvimento que o país passou na primeira década e meia do século 21 representou na região da Maré um aumento da renda e no consumo, mas a melhoria não se refletiu na escolaridade dos moradores das favelas na mesma proporção. 

Os dados do censo apontam que 18,60% dos moradores completaram apenas o ensino fundamental e 18% concluíram o ensino médio. Enquanto 8% nunca frequentaram escola, apenas 0,93% terminou a graduação e 0,03% o mestrado ou doutorado. Do total, 53,47% dos moradores da Maré não chegaram a completar o ensino fundamental. 

“Pensar em uma política educacional para a Maré é pensar na educação da população adulta. Até porque o adulto estudando é exemplo para essa criança que está lá no início do ensino fundamental, porque ela tem referência de pessoas no seu convívio, da sua família, da sua vigilância, que estejam na escola também. Hoje a gente tem o contrário, exemplo de pessoas que abandonaram os estudos cedo e foram para o mercado de trabalho. Isso acaba se reproduzindo ainda geração por geração”, afirma Marinho. 

Censo Maré

A coleta de informações para elaborar a pesquisa começou em 2013 e o material completo está disponível no site da instituição. O Complexo da Maré envolve 16 favelas, numa área que margeia a Avenida Brasil. São elas: Conjunto Esperança, Vila Do João, Conjunto Pinheiros, Vila dos Pinheiros, Novo Pinheiros (Salsa e Merengue), Conjunto Bento Ribeiro Dantas, Morro do Timbau, Baixa do Sapateiro, Nova Maré, Parque Maré, Nova Holanda, Parque Rubens Vaz, Parque União, Parque Roquete Pinto, Praia de Ramos e Marcílio Dias. Em 1994 a região foi transformada no bairro Maré, excluindo-se Marcílio Dias, que integra o bairro da Penha Circular. O Censo abrangeu todas as favelas do complexo. 

Ao todo, 158 pessoas atuaram no Censo Populacional, sendo 93 como pesquisadoras de campo e mais de 90% do total de moradores da Maré ou de outras favelas vizinhas. Foram identificados no complexo 47.758 domicílios e a entrevista foi feita em 43.941 deles, uma cobertura de 92,01%. O número total de moradores é de 139.073. 

O coordenador do trabalho, Dalcio Marinho, explica que o projeto do Censo Maré começou em 2010, quando foi iniciada a atualização da malha cartográfica da região, em parceria com a prefeitura por meio do Instituto Pereira Passos. Nesse processo, foram identificados 815 logradouros e em 2016 a prefeitura oficializou 505 ruas da Maré. O Guia de Ruas da Maré foi lançado em 2012 e atualizado em 2014, mesmo ano em que foi lançado o Censo de Empreendimentos Econômicos da Maré

Marinho destaca que os dados do Censo mostraram que o número de moradores por casa não difere do restante da cidade, com a média de 2,9 pessoas por domicílio, ao contrário do que imagina o senso comum. 

“As pessoas costumam pensar que na favela, nas periferias, os domicílios têm muitas pessoas. Essa é uma realidade já passada, nos últimos anos a taxa de fecundidade diminuiu bastante, a média de filhos por mulher já é muito baixa em todo o Brasil. Num tempo de um Brasil com população rural, que migrava para as cidades, a média de filhos por mulher era muita alta e isso era mais presente nas periferias e favelas. Hoje não, já há um equilíbrio”. 

Por outro lado, o coordenador ressalta que há diferença na idade dos pais, com as famílias nas favelas sendo iniciadas mais cedo. “É uma maternidade precoce, numa juventude, não diria na adolescência, em fase de estar ainda nos estudos para se preparar para o mercado de trabalho. Em segmentos com maior renda e maior escolaridade, os pais estão com essa idade média de primeiro filho um pouco mais elevada, acima dos 23, 24 anos. E aqui é mais precoce, média de 18, 19 anos”. 

A responsabilidade pelo domicílio também cabe a pessoas mais jovens na Maré. O censo mostrou que um em cada três jovens entre 20 e 24 anos já assume esse papel, sendo 16,8% na condição de único ou principal responsável e 20,5% compartilhando a responsabilidade. Na faixa de 25 a 29 anos 30,8% são únicos ou principais responsáveis e 22,1% compartilhando. 

*Colaborou Tâmara Freire, repórter do Radiojornalismo EBC

Edição: Aline Leal
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Capes divulga na próxima semana bolsas para mestrado e doutorado

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga, na próxima semana, no site da autarquia, a relação das bolsas a que terão direito os cursos de mestrado e doutorado em todo o país. De acordo com o coordenador geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional da Diretora de Programas e Bolsas no País da Capes, Lucas Salviano, ao todo 4,5 mil bolsas devem ser redistribuídas este ano.

Não se tratam de novas bolsas, mas de bolsas existentes que serão redistribuídas de acordo com critérios estabelecidos pela Capes. Para determinar quantas bolsas serão concedidas a estudantes de cada programa de mestrado ou de doutorado, serão levados em consideração critérios como a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, o número de estudantes que concluíram o curso e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado.

Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação têm uma determinada quantidade de bolsas de estudos. Se um bolsista conclui a pesquisa, a bolsa é repassada para um novo bolsista do mesmo programa.

Agora, as bolsas não permanecerão, necessariamente, no mesmo programa. Essa é a primeira vez que a autarquia define regras unificadas para a concessão de bolsas. Um curso de mestrado ou doutorado poderá perder ou ganhar bolsas de acordo com os critérios estabelecidos pela Capes. As bolsas estarão disponíveis para serem distribuídas pelos cursos aos estudantes em março.

“A grande vantagem do modelo é ter critérios objetivos, claros. A concessão será publicada no site da Capes, qualquer pessoa terá acesso à quantidade de bolsas de cada programa apoiado. Até então, apenas a instituição era comunicada da concessão, agora todos serão”, disse coordenador.

Distorções

Segundo Salviano, o modelo foi pensado para corrigir distorções. “A gente identificou o que estamos chamando de distorções na distribuição de bolsas. Cursos nota 3 [que é a mais baixa permitida para o funcionamento de um programa de pós-graduação] com mais bolsas que cursos de excelência que são 6 e 7, que são as melhores notas”, explicou Salviano. “Não consideramos justo cursos que têm a nota mínima para funcionamento há mais de dez anos ficarem com bolsas que poderiam estar sendo concedidas a cursos que estão melhorando de nota”, acrescentou.

Neste ano, o novo modelo será aplicado apenas às bolsas que estão desocupadas ou cuja previsão de conclusão de pesquisa seja para este ano. Os estudantes que já são bolsistas seguirão recebendo o benefício normalmente.

Cursos que perderem bolsas pelo novo cálculo, mas que estiverem com as bolsas ocupadas, permanecem com as bolsas até a conclusão das pesquisas, mas não poderão ofertar o benefício a novos estudantes.

De acordo com Salviano, haverá uma transição para que os cursos não sejam muito prejudicados. Os cursos poderão perder, no máximo, 10% das bolsas atuais. Ou seja, se um programa tiver dez bolsas, poderá perder apenas uma, mesmo que o cálculo aponte que ele deve perder cinco, por exemplo. Os cursos com melhor desempenho poderão ganhar até 30% das bolsas atuais, ou seja, caso tenham 20 bolsas, poderão passar a ter, no máximo 26.

Revisão

De acordo com as portarias publicadas nesta sexta-feira (21), os critérios valem até fevereiro de 2021. Segundo Salviano, eles podem ser revistos após esse período. Para isso, a autarquia conta com o apoio do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação.

As regras valem para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (Proex), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (Prosuc).

Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas as unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.

Edição: Fernando Fraga

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Capes anuncia novas regras para bolsas de pós-graduação

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Cursos de mestrado e doutorado poderão perder até 10% ou ganhar mais 30% do número de vagas de bolsas de estudo, com novo modelo de distribuição anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O novo modelo leva em consideração fatores como o desempenho acadêmico e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do local onde o curso é oferecido. 

Em entrevista à Agência Brasil, o ex-presidente da Capes Anderson Ribeiro Correia havia antecipado, no ano passado, detalhes do modelo de distribuição que estava sendo estruturado pela autarquia.

Divulgado pela Capes ontem (20), o novo modelo será implementado de forma gradativa. As portarias de regulamentação foram publicadas hoje (21) no Diário Oficial da União. 

Os estudantes que já têm bolsas de estudo não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que não estiverem em uso. As bolsas cuja conclusão da pesquisa está prevista para este ano estarão sujeitas às novas regras.  

Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação podem remanejar a quantidade de bolsas que têm à disposição. Se um bolsista conclui a pesquisa, o valor que ele recebia (bolsa) é repassado para um novo estudante do mesmo programa. Agora, as bolsas serão redistribuídas e aquelas que forem desocupadas serão remanejadas entre as instituições e os programas de acordo com os novos critérios estabelecidos pela Capes. Não irão permanecer necessariamente no mesmo programa.   

Novos critérios

A Capes separou os programas de pós-graduação em três classificações, chamadas de colégios: Ciências da Vida, Humanidades e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. 

Para a distribuição, será considerada a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, de modo que, quanto mais elevada for a nota obtida pelo curso maior será o número de bolsas a que ele terá direito, valorizando o mérito acadêmico.

Será também considerado o número de estudantes concluintes ou titulados por curso, comparando o número médio de titulados, no período de 2015 a 2018, com a média de titulados do colégio ao qual pertence. 

Outro critério a ser levado em consideração será o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No cálculo para a concessão, cursos localizados em cidades com IDHM mais baixo, pontuarão mais do que cursos localizados em cidade com maiores IDHM, o que dará certa vantagem aos municípios com menor IDHM na distribuição das bolsas.  

Limites e valores 

De acordo com portarias publicadas pela Capes, com esses novos critérios, cursos pior avaliados poderão perder até 10% das bolsas que possuem atualmente. Aqueles melhor avaliados poderão ter um incremento de até 30% no número atual de bolsas. Tratam-se dos cursos com notas 6 e 7 na avaliação da Capes, cuja nota máxima é 7. 

As regras valem para os anos de 2020 e 2021 para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC). 

Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas as unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.

Edição: Lílian Beraldo

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