Momento Educação

RJ: pesquisa aponta que Maré precisa reforçar educação para jovens

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Com uma taxa de analfabetismo de 6% entre pessoas com 15 anos ou mais, o que equivale a mais que o dobro do índice na Cidade do Rio de Janeiro, de 2,8%, o Complexo de Favelas da Maré precisa de uma política educacional que inclua os adolescentes e os adultos. A afirmação é do coordenador do Núcleo de Pesquisas e Monitoramento de Projetos da organização Redes da Maré, Dalcio Marinho. 

Os dados estão no Censo Maré, publicado hoje (8) pela Rede. O estudo destaca que atualmente existem 44 escolas no complexo de favelas, mas que na época do levantamento, que começou no em 2013, eram cerca de metade disso. 

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Segundo Marinho, para as séries iniciais há atualmente número de vagas razoável para a demanda. No entanto, apenas cinco escolas oferecem do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e há três escolas que ofertam o ensino médio, sendo duas apenas noturnas. Para ele, isso mostra uma diferença muito grande com relação ao restante da cidade e evidencia “o quanto essas crianças vão ficando pelo caminho”. 

“É problemático achar que, uma vez dado o acesso, é problema de cada um ou de cada família continuar sua trajetória, sem considerar as condicionantes sociais, territoriais, econômicas que vão influenciar nessa trajetória do estudante. Ele não deixa a escola por uma mera opção, existem condicionantes nesse território onde ele vive que vão levar a um abandono da escola em maior proporção do que se vê no restante da cidade”. 

Ele destaca que o ciclo de desenvolvimento que o país passou na primeira década e meia do século 21 representou na região da Maré um aumento da renda e no consumo, mas a melhoria não se refletiu na escolaridade dos moradores das favelas na mesma proporção. 

Os dados do censo apontam que 18,60% dos moradores completaram apenas o ensino fundamental e 18% concluíram o ensino médio. Enquanto 8% nunca frequentaram escola, apenas 0,93% terminou a graduação e 0,03% o mestrado ou doutorado. Do total, 53,47% dos moradores da Maré não chegaram a completar o ensino fundamental. 

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“Pensar em uma política educacional para a Maré é pensar na educação da população adulta. Até porque o adulto estudando é exemplo para essa criança que está lá no início do ensino fundamental, porque ela tem referência de pessoas no seu convívio, da sua família, da sua vigilância, que estejam na escola também. Hoje a gente tem o contrário, exemplo de pessoas que abandonaram os estudos cedo e foram para o mercado de trabalho. Isso acaba se reproduzindo ainda geração por geração”, afirma Marinho. 

Censo Maré

A coleta de informações para elaborar a pesquisa começou em 2013 e o material completo está disponível no site da instituição. O Complexo da Maré envolve 16 favelas, numa área que margeia a Avenida Brasil. São elas: Conjunto Esperança, Vila Do João, Conjunto Pinheiros, Vila dos Pinheiros, Novo Pinheiros (Salsa e Merengue), Conjunto Bento Ribeiro Dantas, Morro do Timbau, Baixa do Sapateiro, Nova Maré, Parque Maré, Nova Holanda, Parque Rubens Vaz, Parque União, Parque Roquete Pinto, Praia de Ramos e Marcílio Dias. Em 1994 a região foi transformada no bairro Maré, excluindo-se Marcílio Dias, que integra o bairro da Penha Circular. O Censo abrangeu todas as favelas do complexo. 

Ao todo, 158 pessoas atuaram no Censo Populacional, sendo 93 como pesquisadoras de campo e mais de 90% do total de moradores da Maré ou de outras favelas vizinhas. Foram identificados no complexo 47.758 domicílios e a entrevista foi feita em 43.941 deles, uma cobertura de 92,01%. O número total de moradores é de 139.073. 

O coordenador do trabalho, Dalcio Marinho, explica que o projeto do Censo Maré começou em 2010, quando foi iniciada a atualização da malha cartográfica da região, em parceria com a prefeitura por meio do Instituto Pereira Passos. Nesse processo, foram identificados 815 logradouros e em 2016 a prefeitura oficializou 505 ruas da Maré. O Guia de Ruas da Maré foi lançado em 2012 e atualizado em 2014, mesmo ano em que foi lançado o Censo de Empreendimentos Econômicos da Maré

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Marinho destaca que os dados do Censo mostraram que o número de moradores por casa não difere do restante da cidade, com a média de 2,9 pessoas por domicílio, ao contrário do que imagina o senso comum. 

“As pessoas costumam pensar que na favela, nas periferias, os domicílios têm muitas pessoas. Essa é uma realidade já passada, nos últimos anos a taxa de fecundidade diminuiu bastante, a média de filhos por mulher já é muito baixa em todo o Brasil. Num tempo de um Brasil com população rural, que migrava para as cidades, a média de filhos por mulher era muita alta e isso era mais presente nas periferias e favelas. Hoje não, já há um equilíbrio”. 

Por outro lado, o coordenador ressalta que há diferença na idade dos pais, com as famílias nas favelas sendo iniciadas mais cedo. “É uma maternidade precoce, numa juventude, não diria na adolescência, em fase de estar ainda nos estudos para se preparar para o mercado de trabalho. Em segmentos com maior renda e maior escolaridade, os pais estão com essa idade média de primeiro filho um pouco mais elevada, acima dos 23, 24 anos. E aqui é mais precoce, média de 18, 19 anos”. 

A responsabilidade pelo domicílio também cabe a pessoas mais jovens na Maré. O censo mostrou que um em cada três jovens entre 20 e 24 anos já assume esse papel, sendo 16,8% na condição de único ou principal responsável e 20,5% compartilhando a responsabilidade. Na faixa de 25 a 29 anos 30,8% são únicos ou principais responsáveis e 22,1% compartilhando. 

*Colaborou Tâmara Freire, repórter do Radiojornalismo EBC

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Educação
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MEC remaneja recursos próprios para recompor orçamento das federais

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O Ministério da Educação (MEC) remanejou recursos da própria pasta e das autarquias para recompor os orçamentos das universidades e institutos federais. Hoje (18), o MEC anunciou a liberação total dos recursos previstos para essas instituições de ensino em 2019. Parte deles estava bloqueada. 

Em nota, o MEC diz que os recursos são oriundos da própria pasta, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

“Os valores a serem empenhados por estas áreas só serão necessários no final de novembro, quando novos recursos serão descontingenciados”, diz a pasta, que não detalha a origem específica dos recursos realocados hoje. 

O ministério ressalta, no entanto, que os programas conduzidos pela pasta não serão prejudicados. “Todos os programas e ações da pasta serão executados de acordo com o cronograma estabelecido”, afirma. 

Ao todo, o MEC anunciou a liberação de cerca de R$ 1,1 bilhão para universidades e institutos federais. Deste total, as universidades receberão R$ 771 milhões. Os institutos, aproximadamente R$ 336 milhões.

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Bloqueio 

O bloqueio das verbas foi feito no início deste ano. As universidades tiveram, no total, um bloqueio de R$ 2,4 bilhões, o que representa, em média, 30% dos recursos discricionários. Esses recursos cobrem despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

No mês passado, com o descontingenciamento feito pelo Ministério da Economia, as instituições tiveram parte do orçamento recomposto, receberam R$ 1,156 bilhão. Além disso, foram feitas outras liberações pontuais pelo MEC.  Com o remanejamento anunciado hoje, o orçamento foi totalmente recomposto. 

A liberação agora possibilitará que as universidades tenham tempo para gastar os recursos este ano, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. “Não queríamos que as universidades falassem que o governo soltou [os recursos] nos últimos dias do ano e não tivemos competência para gastar [em tão pouco tempo]. Vamos fazer a gestão deste fluxo de caixa aqui no MEC mesmo”, disse em coletiva de imprensa concedida hoje. 

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Segundo ele, o bloqueio de recursos do orçamento do MEC e de outros ministérios, no início do ano, foi necessário para “sinalizar ao mercado uma série de compromissos com a responsabilidade fiscal, com a boa gestão e com a Reforma da Previdência”.

De acordo com o MEC, a pasta segue com aproximadamente R$ 2,9 bilhões contingenciados pelo governo federal.

“Não houve um descontingenciamento global do MEC”, explicou o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel durante entrevista à imprensa. “Chegando próximo ao fim do ano, olhamos para o nível de execução do ministério e para as perspectivas econômicas. E conseguimos fazer este ajuste interno para liberar recursos de áreas que podemos ajustar mais perto do fim do ano.” 

Edição: Narjara Carvalho

Fonte: EBC Educação
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Enem é aceito em 42 instituições de ensino portuguesas

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O Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESFafe), de Portugal, passará a usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de brasileiros para os cursos de graduação. Este é, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o 42º convênio firmado com instituições portuguesas de ensino superior.

A instituição é voltada principalmente para as áreas de educação, tecnologia, gestão de empresa e turismo. Os cursos são pagos, mas é possível pleitear bolsas de estudo, de acordo com informações na página da instituição. Os participantes do Enem 2019, segundo o Inep, já poderão se beneficiar do novo acordo.

O Enem Portugal, programa de acordos entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas, foi criado em 2014. Mais de 1,2 mil brasileiros que ingressaram nessas instituições por meio dos convênios do Inep.

Seleção

Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial com os candidatos admitidos em seus cursos.

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De acordo com o Inep, os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira.

Em nota, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, diz que pretende estender os convênios também para a Espanha: “Iniciamos as tratativas com a Embaixada da Espanha para que as instituições de ensino superior espanholas também aceitem o Enem como prova de acesso”.

Na página do Enem Portugal estão disponíveis mais informações sobre o programa.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Educação
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