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Ruído nos impostos

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            Na semana passada o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reuniu a sua equipe de técnicos tributários pra uma conversa com alguns jornalistas mais maduros, considerados formadores de opinião. Estive lá. Confesso que foi visível o esforço pra dar transparência à exposição e questionamentos. Saí de lá convencido que, do ponto de vista da Secretaria de Fazenda, a mexida na carga tributária, através da lei complementar 631/2019, está justa.

            Antes de abordar alguns números apresentados, não posso deixar de recorrer às sucessivas queixas do comércio. São queixas fortes baseadas na vivência do cotidiano do mercado. As queixas geraram ruídos muito fortes pra serem ignorados pelo governo de Mato Grosso. Sempre que  surgem embates, é preciso que haja debates. Crises entre a economia e a política acabam pesando nas costas do cidadão que está no meio de ambos.

            O que está no ar, pesando de fato, são os ruídos entre o governo e o mercado arrecadador de impostos. Um diz que é justo regular o mercado através dos incentivos fiscais que foram equalizados. O outro diz que o preço precisou ser repassado ao consumidor e este foge das lojas. Esta é a essência dos ruídos. Mas tem mais por detrás.

            Existe um conflito desagradável entre o custo do poder público e a carga de impostos, quando comparada à qualidade dos serviços prestados. O poder público custa muito caro. Pior. Não pode ser mexido, porque é absolutamente blindado. Desse modo, o cidadão e o comerciante e o industrial reclamam com razão. Aqui reside o conflito: os dois precisam conversar muito pra equalizarem um nível mínimo de relacionamento e de civilidade. Neste momento está descambando pro conflito.

            Exemplos dados pela Sefaz e por seus técnicos na conversa com os jornalistas na semana passada: setores do etanol, dos medicamentos, dos materiais de construção e do açúcar. Esses representariam algumas áreas do conflito, porque foram majorados além do previsto na lei, diz a Sefaz. O que diz a Sefaz? Há um ganho adicional grande sobre o efeito-impostos.

            No etanol, o preço saiu de R$ 2.923 em dezembro-2019, para 2.971, em janeiro-2020, com ganho adicional de 77% sobre o valor devido.  Nos medicamentos, o ganho adicional foi de R$ 1,12 sobre um produto básico considerado como base de referência,           que custa R$ 12,09. No material de construção e no açúcar segue a mesma linha de ganho adicional muito acima da alteração gerada pela Lei-complementar 631/2019.

            Concretamente, o que está em jogo é maior do que valores e percentuais. É a relação entre dois entes mais poderosos do Estado: o governo e o mercado. Não cabem embates. Cabem debates.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

[email protected]    www.onofreribeiro.com.br

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44 anos depois

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                        Na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro, foi inaugurada a pavimentação do trecho de 51 km ligando, finalmente, toda a BR-163, a Cuiabá-Santarém, ao porto de Miritituba, no Pará. Demorou 44 anos para ser completamente pavimentada. Foi muito significativo pelas origens e pela história dessa rodovia. Tomo a liberdade de resgatar, porque no país perdeu-se a noção da História como referência de pátria ou mesmo de nação.

            Em 1971, o coronel Antonio Paranhos inaugurou o 9º. Batalhão de Engenharia e Construção, o 9º0. BEC, transferido do Rio Grande do Sul, onde era o 5º. BEC,  pra iniciar a construção da rodovia BR-163. A obra seria concluída na gestão do coronel José Meireles, em 1976. Foi uma epopeia gigantesca, considerando o tempo gasto na construção, que foi de cinco anos, com as máquinas da época. Sem contar o desconhecimento da selva e a falta de todos os tipos de recursos. Conversas com pioneiros da construção, impressionam pela coragem e  determinação militares.

            A rodovia fazia parte do Programa de Integração Nacional – PÌN, do governo federal , pra integrar a Amazônia ao restante do país. Lembrando que na época a França defendia uma tese de que a Amazônia não era só brasileira. Daí o PIN. Desde Tenente Portela – RS até Santarém seria 3.579 km. De sul a norte do país. Uma imensa aventura rodoviária.

            Inaugurada em 1976 pelo presidente Ernesto Geisel, não foi asfaltada a partir de Cuiabá, porque a crise do petróleo em 1973 quebrou a economia brasileira. Em 1983 outra crise. O asfalto só veio em 1983 em diante no governo mato-grossense de Júlio Campos, com empréstimos internacionais. Foi até a então vila de Santa Helena, na entrada pra Colider. Foi até a divisa do Pará, e de soluço em soluço, chegou a Santarém, mas ficaram faltando 51 km no estado. Em 2018, 5 mil carretas carregadas de soja e milho passaram o Natal atoladas nesse trechinho.

            O que significa a conclusão? Em 1976, na inauguração, Mato Grosso não produzia nada exportável. Mal e mal o consumo interno. Hoje, pela rodovia BR-163 sobem pros portos de Miritituba e Santarém 13 milhões de toneladas anuais de grãos e carnes. Com tendência de dobrar em cerca de dez anos. Em Mato Grosso e Pará a rodovia tem 1.300 km. Segundo a Aprosoja o frete agora cairá 26% o que significa R$ 780 milhões por ano. Esse dinheiro fica na fonte da produção. Representa lucro pros produtores. Já o Instituto Mato-grossense Pesquisa Agropecuária-IMEA fala na imediata redução do frete em 10%.

            Apenas lamento, que tendo demorado tanto, todos os personagens daquela época histórica não estejam aqui pra assistir à finalização do seu sonho. Todos já morreram. Mas, afinal, o seu sonho se concluiu.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

[email protected]   www.onofreribeiro.com.br

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Bastidores do senador

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A aparência pública da eleição suplementar que vai escolher o substituto/a da ex-senadora Selma Arruda, tem várias leituras. Umas aparentes e outras de bastidores.

Vamos tentar enumerá-las.

1 – a vaga existe depois da cassação do mandato da senadora Selma Arruda.

2 – muitos nomes disputam a vaga. Muitos partidos se escondem atrás dos nomes pretendentes, porque não tem força de arregimentação capaz de criar uma candidatura viável.

3 – no passado recente os partidos tinham força e eram guiados por grupos políticos. Juntos, determinavam o rumo da política estadual. Desde a eleição de Blairo Maggi ao governo em 2002, os grupos perderam a força e se dissolveram. Restam nomes egressos, mas com força apenas individual. Não mais do grupo.

4 – os grupos existentes, não lotam uma Kombi, dizem os mais pessimistas. Vamos lembrar. Até a eleição de Blairo, o grupo do PFL, comandado pela família Campos, reunia gente de peso como o senador Jonas Pinheiro e tinha voz política no Estado. Tinha deputados estadual, federais, prefeitos e vereadores. O MDB tinha Carlos Bezerra, Dante de Oliveira (que se separou do grupo em 1998). Mas tinha ainda nomes de peso como José Marcio de Lacerda, José Lacerda. O PT tinha nomes de peso como Serys Slhessarenko, Carlos Abicalil, Gilney Viana, entre outros. Os demais partidos tinham líderes solitários ou se juntavam aos majoritários em época de eleições.

5 – Em 2020, o grupo da família Campos tem os irmãos Júlio e Jaime. No seu partido, o DEM tem o governador Mauro Mendes e fraca representação parlamentar. O MDB tem fraca representação parlamentar.

6 – fora dos grupos, o senador Welinton Fagundes caminha solitário. O ex-senador Blairo Maggi caminha solitário também. Pretende disputa a atual vaga de senador outro nome solitário, o do vice-governador Otaviano Piveta. Carlos Fávaro vem com a herança de 234 mil votos da eleição de 2018 para o Senado.

7 – Esta eleição vai dar um azarão eleito. Mas a eleição fora de época servirá como freio de arrumação para as eleições municipais de outubro deste ano. E uma prévia pra 2021. Havendo ou não uma reforma político-partidária pra 2021, a arrumação de agora vai ser importante nessa eleição.

8 – Finalmente, quadros políticos empobrecidos e enfraquecidos olham pra vaga de Selma Arruda. Não existe mais exuberância e força nos quadros políticos mato-grossenses.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

[email protected]     www.onofreribeiro.com.br

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