Momento Cidades

Secretarias municipais e instituições atuam de forma integrada em força-tarefa contra o coronavírus

Publicado


.

01/04/2020    12

Como finalidade de proteger e resguardar a população conforme as diretrizes da Organização Mundial de Saúde –OMS– e do Decreto nº 20 , da Prefeitura de Várzea que estabelece regras  e diretrizes no enfrentamento ao Covid-19, o município está realizando ações conjuntas que consistem, em primeiro momento, na abordagem para conscientizar o comércio autorizado a fazer valer as novas regras nesta época de pandemia. A força tarefa envolve as secretarias municipais de Defesa Social, Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, além da Vigilância Sanitária , Guarda Municipal, Polícia Militar e Bombeiro Civil.

“As orientações são para os locais com funcionamento permitido, respeitarem a principal regra de manter distância de 1,5m de distância entre as pessoas , tanto os trabalhadores como os clientes, além de garantir meios de higienização”, disse o secretário de Defesa Social Evandro Homero Dias.

“Para evitar o avanço do novo coronavírus, a fiscalização é uma aliada de conscientização e prevenção neste período de isolamento social. Conforme Decreto Municipal, o fechamento do alguns segmentos do comércio neste período é essencial  para evitar a contaminação do coletivo. Desde o último sábado (28),também estamos realizando as blitzes orientando os comerciantes, que não podem abrir as portas a manterem fechados, que são os estabelecimentos comerciais , incluindo  shopping center, bares, restaurantes, feiras, casas noturnas, academias e afins, evitando, assim, a aglomeração de pessoas, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do Decreto Municipal nº 20. A ação está sendo realizada de acordo com o decreto e as medidas restritivas determinadas pela prefeitura”, garantiu o secretário de Defesa Social.

Conforme ainda Evandro Homero, esse trabalho vai continuar enquanto durar o decreto e, caso algum segmento não permitido pelo decreto, persistir em manter portas abertas, as medidas cabíveis serão tomadas em ação conjunta e respeitando as decisões do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus em Várzea Grande.

“O momento é delicado e pede a compreensão de todos para mantermos firme a estratégia de frear a disseminação do Covid-19 na cidade. As instituições envolvidas nas ações vêm apoiando fortemente as ações de cumprimento do decreto sancionado pela Prefeitura Municipal que determina a suspensão do funcionamento de estabelecimentos que concentram aglomerações, como festas, bares shoppings” ponderou o secretário Homero.

O titular da Secretaria de Saúde, Diógenes Marcondes alertou para a necessidade da sociedade acatar as orientações que têm o objetivo de minimizar os danos da pandemia junto a população de Várzea Grande. “A Prefeitura vem fazendo sua parte unido as secretarias, fiscalizando, orientado e tomando as providências legais para o cumprimento do decreto,  justamente para atender essa demanda e contribuir com o bem mais precioso da sociedade, que é a vida”, sublinhou.Lembrando que as ações da Vigilância Sanitária promovem e protegem a saúde da população neste momento de pandemia, com isso,  previne riscos e intervém nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, produção, circulação de bens e a prestação de serviços de interesse da saúde.

Evandro Homero informou que as ações de fiscalização iniciaram no dia 28 – sábado  e seguem enquanto as medidas restritivas estiverem em vigor. “Estamos com guarnições específicas apoiando as fiscalizações no município. Lembrando que o trabalho é preventivo  e orientativo, sempre visando o bem de todos os várzea-grandenses.Só haverá punição se houver desrespeito e contrário as novas regras . O objetivo de todos e manter e diluir as aglomerações, e manter o distanciamento social para evitar contaminação do novo coronavirus”, enfatizou.

A fiscalização percorreu área central e os principais corredores comerciais das Avenidas: Couto Magalhães; Júlio Campos;  Filinto Muller;  Alzira Santana; a Região do Grande Cristo Rei; Centro e Ipase.

LOCAIS COM FUNCIONAMENTO PERMITIDO:

Hospitais, clínicas médicas e odontológicas, farmácias, drogarias e laboratórios; lavanderias e serviços de higienização; hotéis; funerárias e serviços relacionados; clínicas veterinárias, pet shop e comércio de alimentos e medicamentos destinados a animais; estabelecimentos bancários e lotéricas; distribuidoras de água e gás; serviço de segurança privada; serviços de táxi e aplicativo de transporte individual; loja de venda de materiais de construção e produtos para casa, mediante delivery; postos de combustíveis; transportadoras; supermercado, minimercados, comércio de produtos naturais, atacadista, frigorífico, açougue; borracharia e oficina de manutenção e reparos mecânicos, incluindo, de concessionárias; estabelecimentos que comercializam autopeças, materiais elétricos e de construção; serviços agropecuários; setores industriais; papelaria; empresas de embalagens; empresas de manutenção em geral; guincho; lava jato e transporte de numerário.

Fica autorizado os serviços de entrega (delivery), drive thru e/ou retirada no local/balcão de restaurante, café, padaria, conveniência, distribuidora de bebidas, açougue e peixaria, sendo vedado consumo no local, devendo os estabelecimentos que farão o uso desses serviços seguirem as recomendações dos órgãos de saúde, sob pena de responsabilização conforme legislação vigente, quanto:

a) limitação de pessoas a serem atendidas, quando o serviço for de retirada no balcão;

b) redução do número de funcionários ou revezamento dos mesmos, com vedação compulsória do trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco;

c) higienização dos produtos a serem comercializados;

d) higienização do ambiente do trabalho;

e) disponibilização de álcool 70% (setenta por cento) para os funcionários e consumidores;

f) distância mínima entre as pessoas de um metro e cinquenta centímetros.

 LOCAIS COM FUNCIONAMENTO PROIBIDO:

Estabelecimento comercial,  INCLUINDO  shopping center, bares, restaurantes, feiras, casas noturnas, academias e afins, evitando, assim, a aglomeração de pessoas, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do Decreto Municipal nº 20.

Ficam suspensos todos os eventos, incluindo aqueles que exijam licença do poder público, em especial as inaugurações, congressos, conferências e etc.

 

 

 

 

Por: Cláudia Joséh – Secom/VG

Comentários Facebook
publicidade

Momento Cidades

Câmara aprova RGA para servidores do legislativo municipal com responsabilidade econômica

Publicado


.

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou&nbsp na sessão ordinária remota desta quinta-feira (28), a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do quadro permanente do poder legislativo.&nbsp
A medida permitirá a reposição da perda salarial decorrente da inflação dos últimos 12 meses, em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que foi de 4,30%. O realinhamento aprovado terá seus efeitos financeiros aplicados a partir de 1º de março, conforme preceitua a Lei Complementar Nº 235/2011, que estabeleceu esse mês como data base da categoria.&nbsp
De acordo com a justificativa do projeto de lei aprovado, a concessão atende os preceitos legais assegurados pelo Artigo 37 da Constituição Federal, que dispõe em seu Inciso X:
“a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)”.
De acordo com a Mesa Diretora do parlamento municipal, a proposição ainda se encontra em consonância com a autorização estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2020, e atende as exigências legais contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O projeto de lei foi aprovado com o voto favorável de 14 (catorze) vereadores, tendo ainda 04 (quatro) votos contrários e 02 (duas) abstenções. Quatro parlamentares estiveram ausentes durante a realização da sessão virtual. O presidente da Casa de Leis não votou por questão regimental.
&nbspO Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão, reiterou que vem cumprindo com as suas obrigações legais, de forma responsável e transparente, principalmente quando o assunto se refere aos servidores efetivos. “A valorização do funcionário público começa com o respeito aos seus direitos assegurados na forma da lei. Houve um planejamento que esse dispositivo legal não fosse descumprido. A Mesa Diretora fez a sua parte enquanto gestora do poder legislativo de nossa Capital”, pontuou Misael Galvão.&nbsp&nbsp
A reposição da perda salarial aprovada pela Casa de Leis através da Revisão Geral Anual não contraria a Lei Complementar Nº 173/2020 de 27.05.2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelecendo o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e garantindo auxílio financeiro aos Estados e Municípios. Afinal, a concessão promove apenas uma “revisão” que implica em mera reposição do poder aquisitivo da moeda aplicada anualmente em data absolutamente uniforme, com determinação legal anterior à calamidade. Um entendimento já reconhecido em julgamentos anteriores pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Jean Estevan l Câmara Municipal de Cuiabá

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento Cidades

Prefeitura divulga painel de casos de Covid-19 em Cuiabá desta quinta-feira (28)

Publicado


.

Nesta quinta-feira (28), Cuiabá tem 655 casos confirmados de residentes no município e 183 de não residentes, mas que estão sendo atendidos na capital. Destes, 192 já estão recuperados da doença e houve 8 óbitos de residentes e 13 de não residentes. Na rede hospitalar há 80 pacientes confirmados com Covid-19 internados, sendo 45 na UTI e 35 em enfermaria. Também estão internados 86 pacientes com suspeita da doença, sendo 16 na UTI e 70 em enfermaria.

O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho lamentam o óbito confirmado nesta quinta-feira na capital. A vítima era homem, tinha 73 anos e faleceu na segunda-feira (25) em casa. Apesar dos sintomas, ele não procurou atendimento médico. O material para o exame foi colhido e o resultado ficou pronto hoje, confirmando o óbito por COVID-19.

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento MT

Momento Nacional

Momento Esportes

Momento Entretenimento

Mais Lidas da Semana