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Secretário de Fazenda de Mato Grosso afirma que Pacote de Bolsonato vai gerar pouco resultado para o Estado

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O pacote de R$ 88 bilhões anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em ajuda aos estados e municípios para enfrentar a pandemia do coronavírus terá pouca eficiência na prática para Mato Grosso. Isso porque, mesmo com a suspensão da dívida pública dos estados com a União, não fará frente à diminuição de receita própria por conta da paralisação do setor produtivo mato-grossense.

‘As medidas anunciadas pelo governo federal, apesar de suspender o pagamento da dívida dos estados com o governo federal, não resolvem o problema de brusca queda de receita do ICMS com a abrupta paralisação das atividades comerciais’, disse o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz) Rogério Gallo(foto).

O secretário afirma que as medidas favorecem mais os estados do norte e nordeste, já que têm 70% de suas receitas compostas pelos Fundos de Participação dos Estados (FPE).

‘Resolve apenas para os estados que dependem do FPE, que são os estados do norte e nordeste. Para Mato Grosso, o FPE representa 30% da receita. Para a maioria dos estados do norte e nordeste, 70%’, explica.

‘Esperamos que o governo federal tenha a sensibilidade de apoiar os estados que possuem forte receita própria com o ICMS, a exemplo de Mato Grosso, que tem 70% de suas receitas composta pelo ICMS’, completa.

De acordo com a Sefaz a suspensão do pagamento da dívida com a União vai gerar uma economia de R$ 69 milhões por mês a Mato Grosso, sendo R$ 19 milhões por mês com a União e R$ 50 milhões por mês com bancos públicos federais e multilaterais.

Porém, o Estado alega que, no mesmo período da suspensão da dívida, que ocorrerá pelos próximos 4 meses, continuará pagando cerca de R$ 200 milhões.

‘A economia de R$ 276 milhões, na verdade, se torna apenas R$ 76 milhões, já que ainda sobrarão R$ 200 milhões de dívidas com bancos federais e multilaterais para pagar e que não foram suspensas’, alega ao afirmar que cobra essa suspensão também das dívidas referentes à Arena Pantanal e ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

‘Importante dizer que estamos diante de uma situação histórica, comparável às grandes guerras, com profundo impacto sobre a vida e economia. E quem tem condições de dar respostas efetivas à sociedade e aos entes federados é a União, que pode emitir títulos e captar recursos no mercado’, finaliza.

Além da suspensão da dívida com a União, Bolsonaro ainda anunciou a transferência de R$ 8 bilhões em um período de quatro meses para a Saúde dos Estados, R$ 2 bilhões para a assistência social. O pacote do governo ainda prevê a renegociação com bancos no valor de R$ 9,6 bilhões, e R$ 16 bilhões em recomposição dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) num valor de R$ 16 bilhões, por meio de seguro para queda de arrecadação.

 

Otavio Ventureli(com Assessoria)

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Jurado de morte pelo Comando Vermelho, jovem de 19 anos escapa após pistola falhar e ele conseguir fugir no Distrito da Guia em Cuiabá

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Jurado pelo Comando Vermelho, o jovem M.S.B., 19, escapou da morte porque a arma usada para praticar o crime falhou e ele fugiu ao entrar no pátio de uma igreja. A ocorrência foi registrada próxima da escola Filogônio Corrêa, por volta das 23h00, desta sexta-feira(27) na Guia, distrito de Cuiabá.

A Polícia Militar foi acionada após denúncia de disparos de arma de fogo e que uma pessoa estava ferida no local. A testemunha informou que o acusado, conhecido na comunidade por Macumba, e outro suspeito fugiram em uma motocicleta.

Por já ser conhecido, policiais foram até a casa de “Macumba”, e ao se aproximar ele tentou fugir por uma plantação, junto com o outro suspeito, mas acabaram presos.

À polícia, “Macumba” confirmou que esteve no local, mas que não cometeu o crime. Ele disse que foi levar uma pessoa até o local.

A vítima, atingida no braço direito, contou à PM que está “decretado” sua morte pelo Comando Vermelho. Isso quer dizer que está jurado de morte. Segundo ele, a motivação seria por estar andando com um homem, identificado apenas por Neto, também “decretado” pela facção criminosa.

A vítima detalhou que estava com sua família quando um rapaz conhecido por “Vitinho” lhe chamou para um local mais afastado, onde estava “Macumba” e que os dois estavam armados. Porém, cita que Vitinho sacou uma pistola, puxou o gatilho por diversas vezes e que acabou, por isso, conseguiu escapar.

A polícia informou que Mabumba é cunhado da vítima. Acusados e vítima foram levados para a Central de Falagrantes.

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Polícia Judiciária Civil instala tendas na área externa da Central de plantão no bairro Verdão em Cuiabá como prevenção ao Covid-19

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A Diretoria da Polícia Civil providenciou, nesta sexta-feira(27) a instalação de tendas na área externa da Central de Plantão de Cuiabá, que funciona no bairro Verdão, como medida preventiva para reduzir a aglomeração de pessoas no interior do prédio.

A ação foi tomada diante da necessidade de prevenção para policiais que trabalham no local, tanto civis, quanto militares, e também para quem necessita ir até a central em casos de flagrantes.

O coordenador de plantões da região metropolitana, delegado Walter de Melo Fonseca Junior, explicou que dentro das medidas tomadas também serão colocadas cadeiras e instalados ventiladores com climatização, permitindo que alguns atendimentos necessários ao registro de flagrantes sejam realizados na área externa, visando reduzir riscos para os policiais e também à população.

“Diante das recomendações sanitárias, é importante reduzir em ambientes fechados a aglomeração de pessoas para evitar a proliferação do coronavírus. Com essa necessidade, a diretoria da Polícia Civil definiu por estruturar esse espaço permitindo que ao chegar no plantão, os policiais possam fazer o pré-atendimento de pessoas conduzidas na área externa”, explicou o delegado.

Os policiais civis trabalham com uso de máscaras e álcool 70% que foi distribuído às unidades na última semana, na primeira etapa do produto doado ao governo do Estado em uma parceria com empresas do setor e também com o Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso.

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