Política Nacional

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

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Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.

“O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse Alcolumbre ao encerrar a votação. “Todos os senadores e senadoras se envolveram pessoalmente nas discussões e aperfeiçoaram esta matéria, corrigindo alguns equívocos e fazendo justiça social com quem mais precisa.”

O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar. Agora, os senadores começam a votar os quatro destaques apresentados por quatro legendas: Pros, PT, PDT e Rede.

Acompanhe ao vivo a votação dos destaques:

Destaques

O primeiro destaque, do senador Weverton (PDT-MA), pretende suprimir as regras de transição da reforma. De autoria do senador Telmário Mota (PROS-RR), o segundo destaque permite a votação em separado da conversão de tempo especial em comum ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprovar tempo de serviço por insalubridade.

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O terceiro destaque, do senador Humberto Costa (PT-PE), trata da aposentadoria especial para o trabalhador exposto a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O parlamentar quer votar em separado a expressão “enquadramento por periculosidade”. Originalmente, havia dúvidas se a emenda de redação do PT alteraria o texto e obrigaria o retorno da PEC à Câmara. No entanto, um acordo de procedimentos dos senadores levou o destaque ao Plenário.

O último destaque apresentado, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite a votação em separado das idades mínimas de aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.

Antes de iniciar a votação do texto-base, o Plenário rejeitou, por votação simbólica, dois destaques individuais. Somente os destaques de bancada serão apreciados.

No segundo turno, somente podem ser votados trechos em separado do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, emendas de redação, que esclarecem pontos do texto, ou supressivas, que retiram pontos do texto. Em seguida, a reforma poderá ser promulgada e entrar em vigor.

A promulgação da reforma da Previdência depende de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional. Originalmente, a promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo turno pelo Senado. No entanto, para promulgar a PEC, Alcolumbre deve esperar o retorno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e também do presidente Jair Bolsonaro, que está na Ásia.

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Matéria ampliada às 19h34

Edição: Denise Griesinger

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Política Nacional

Desembargador mantém afastamento de ex-presidente da Palmares

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Sérgio Camargo e Bolsonaro arrow-options
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Bolsonaro disse que pretende reconduzir Camargo à presidência da Fundação Palmares

O desembargador Fernando Braga Damasceno negou pedido da União para reconduzir o jornalista Sérgio Camargo à presidência da Fundação Cultural Palmares , entidade de responsável por incentivar atividades culturais de matrizes africanas no Brasil. De acordo com o magistrado, o governo não justificou motivos suficientes que levariam à derrubada da liminar que suspendeu a nomeação de Camargo, decretada pela 18ª Vara Federal de Sobral, no Ceará.

“A União sustenta que a manutenção da decisão agravada causaria ‘grave danos na prestação dos serviços públicos que serão paralisados, face à ausência de um comando de gestão na Fundação'”, aponta Damasceno.

Para o magistrado, no entanto, a alegação não parece “não parece caracterizar o dano qualificado” por não levar a uma “situação de falta de comando” na Fundação Cultural Palmares.

Nesta sexta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro que pretendia reconduzir Camargo à presidência da Fundação Palmares caso o recurso fosse aprovado . A suspensão de Camargo foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta após decisão do juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará.

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Antes de assumir a presidência da Fundação Palmares, em 27 de novembro, Camargo já chegou a publicar em suas redes sociais que há “racismo nutella” no Brasil e que “racismo real” só existe nos Estados Unidos.

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“Racismo real existe nos EUA. A negrada [sic] daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, diz uma publicação no Facebook do jornalista, que também já revelou ser contra o Dia da Consciência Negra.

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Política Nacional

Em podcast sobre história, Leila Barros interpreta a 1ª senadora do Brasil

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A senadora Leila Barros fez uma participação especial no Arquivo S, podcast do Senado sobre a história do Brasil. No mais novo episódio, que acaba de ir ao ar, Leila interpretou discursos que Eunice Michiles, a primeira senadora do país, fez durante seu mandato, entre 1979 e 1987.

— É uma honra dar voz à primeira mulher a chegar ao Senado — disse Leila, no estúdio da Rádio Senado, após a gravação. — Confesso que só conheci a história de Eunice Michiles agora, ao me preparar para fazer esta participação no podcast. Fiquei fascinada. Eunice foi uma desbravadora, enfrentou obstáculos e preconceitos num ambiente tipicamente masculino. Ela deveria servir de inspiração para todas as mulheres do Brasil.

Para escutar o Arquivo S, basta fazer uma busca em algum aplicativo de podcast ou de streaming de música (como Deezer e Spotify) com as expressões “Arquivo S” e “Senado”. Um episódio novo é levado ao ar todo dia 15.

O episódio do qual Leila participa mostra que, em 1979, os senadores receberam Eunice Michiles com poemas, flores e chocolates e que, por causa dela, o Senado precisou construir às pressas um banheiro feminino nas imediações do Plenário, pois só havia banheiro para os homens. O podcast também revela que, nos oito anos de mandato, os senadores engavetaram todos os projetos de Eunice que concediam direitos às mulheres.

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Num dos discursos encenados por Leila Barros, Eunice denunciou o machismo generalizado no Brasil de 40 anos atrás:

— Como primeira senadora, sinto os olhares de milhões de mulheres na expectativa de que lhes saiba interpretar as reivindicações. O Código Civil nos coloca ao nível do índio, da criança e do débil mental. Somos fruto de uma cultura patriarcal e machista, onde a mulher vive à sombra do homem e rende obediência ao pai, ao marido ou, na falta deste, ao filho mais velho. Em 1979, temos muito a melhorar.

O podcast reconstitui capítulos importantes da história do Brasil a partir dos documentos guardados no Arquivo do Senado. Locutores da Rádio Senado interpretam senadores de diversas épocas, desde os primórdios do Império até os anos mais recentes da República, e jornalistas da Agência Senado explicam cada contexto histórico. 

— O Arquivo S usa uma linguagem mais simples e jovial, o que é importante para atrair os jovens para a história. É por meio do conhecimento da história que nós enxergamos os erros e os acertos do passado, refletimos sobre eles e, assim, podemos decidir como vamos construir o futuro — afirmou Leila.

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Resultado de uma parceria entre a Agência Senado, a Rádio Senado, o Núcleo de Mídias Sociais e o Arquivo do Senado, o podcast deriva do Arquivo S que desde 2014 é mensalmente publicado em forma de reportagens no Portal Senado Notícias e anualmente compilado em livro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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