Política Nacional

Senado faz último teste antes de votação eletrônica à distância

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O Senado realizou hoje (23) um último teste antes da votação de amanhã (24) da Medida Provisória (MP) 899/2019. O teste simulou uma sessão de votação e reuniu os senadores, em isolamento domiciliar em seus estados, via internet em uma videoconferência. O teste não foi exibido para o público, ao contrário do que acontecerá na sessão de amanhã. Segundo o presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia, a experiência foi um sucesso.

“Realizamos hoje o teste definitivo para o sistema de deliberação remota. Foi muito bem-sucedido, com participação dos senadores, de toda a área técnica do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen) e, portanto, estaremos aptos a fazer a votação da Medida Provisória 899 já no plenário virtual”, disse Anastasia, em declaração feita à Agência Brasil.

Segundo ele, a sessão de amanhã terá o mesmo formato de uma sessão deliberativa presencial, com discussões, líderes orientando os votos das suas bancadas e a votação. A votação será feita pelo sistema desenvolvido pelo Prodasen. “Então, teremos, como se fosse uma réplica, mas descentralizado para todo o país, o nosso plenário”, acrescentou. Anastasia ocupa provisoriamente o posto de presidente do Senado enquanto o presidente, Davi Alcolumbre, se recupera do coronavírus, para o qual testou positivo na última semana.

Os senadores votarão eletronicamente, utilizando uma senha fornecida pelos técnicos da secretaria. Além disso, uma foto do voto do senador será tirada, a título de comprovante de voto. Esse procedimento será diferente do ocorrido na última sexta-feira (20), quando o decreto de calamidade pública foi aprovado. Naquela sessão, a primeira remota da história, os votos foram declarados verbalmente por cada um dos 75 senadores presentes.

Medida Provisória

A MP 899/2019 trata da negociação de dívidas tributárias, tem validade até o dia 25 de março e precisa ser votada até essa data; caso contrário, perde a validade. Com a MP, o governo quer estimular a regularização de débitos fiscais e também conflitos existentes entre contribuintes e União.

O governo espera regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes, que devem R$ 1,4 trilhão nesta modalidade. O texto também trata da negociação de contenciosos tributários em processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que somam mais de R$ 600 bilhões.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Política Nacional

Estudo da UnB apresenta projeções da contaminação pelo coronavírus no DF

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Estudo feito pela Universidade de Brasília (UnB), com projeções do impacto da covid-19 na população, pode ajudar no planejamento de estratégias para enfrentar a pandemia de forma mais eficaz. Segundo um dos autores do estudo, Wildo Navegantes, professor de epidemiologia, 2,5 milhões de moradores do Distrito Federal deverão contrair o vírus e sete mil devem morrer. Saiba mais na entrevista do jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado, com o professor da UnB.

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Política Nacional

Senadores defendem suspensão do pagamento de consignados por idosos

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O pagamento de empréstimos consignados feitos por idosos deveria ser suspenso durante a pandemia de covid-19. É o que defendem os senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Otto Alencar (PSD-BA). De acordo com eles, idosos têm tido novas despesas, como a compra de álcool em gel e a entrega de produtos ou alimentação em casa. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.  

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